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A grande dádiva de terras: Neocolonialismo por convite

12.12.2008
 
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A grande dádiva de terras: Neocolonialismo por convite

por James Petras

"O contrato que a Daewoo Logistics da Coreia do Sul está a negociar com o governo de Madagascar parece predatório... Os malgaxes encaram-no como neocolonial... O povo malgaxe prepara-se para perder a metade da sua terra arável". Editorial do Financial Times, 20/Novembro/2008


"O Cambodja está em conversações com vários governos asiáticos e do Médio Oriente para receber até US$3 mil milhões em investimentos agrícolas em troca de milhões de hectares de concessões de terra..." Financial Times, 21/Novembro/2008
"Estamos a morrer de fome no meio de colheitas abundantes e exportações florescentes!" Trabalhadores sem terra desempregados, Pará, Brasil (2003)

A construção de impérios em estilo colonial está a ter uma enorme recuperação, e a maior parte dos colonialistas são recém-chegados, a abrirem o seu caminho depois dos predadores europeus e estado-unidenses bem estabelecidos.


Apoiados pelos seus governos e financiados com enormes lucros do comércio e do investimento, e ainda excedentes orçamentais, as potências económicas neocoloniais agora emergentes (emerging neo-colonial economic powers, ENEP) estão a adquirir o controle de vastas extensões de terras férteis de países pobres na África, Ásia e América Latina, através da intermediação de corruptos locais, em regimes de mercado livre.

Milhões de hectares de terra foram concedidos – na maior parte dos casos sem encargos – as ENEP os quais, na maior parte, prometem investir milhões na infraestrutura para facilitar a transferência dos produtos da sua pilhagem agrícola para os seus próprios mercados internos e pagar o salário existente de menos de $1 dólar por dia aos empobrecidos camponeses locais. Projectos e acordos entre as ENEP regimes neocoloniais aquiescentes estão em curso a fim de expandir tomadas imperiais de terra com dezenas de milhões de hectares adicionais no futuro próximo.

 A grande transferência/liquidação de terra verifica-se num tempo e em lugares em que o número de camponeses sem terra está a aumentar, pequenos agricultores estão a ser deslocados à força pelo estado neocolonial e falidos através da dívida e da falta de crédito acessível. Milhões de camponeses sem terra e trabalhadores rurais organizados a lutarem por terra cultivável são criminalizados, reprimidos, assassinados ou encarcerados e suas famílias são enviadas para favelas urbanas infestadas de doenças. O contexto histórico, os actores económicos e os métodos da construção do império do agrobusiness apresenta semelhanças e diferenças com a construção do império no velho estilo de séculos passados.


Agro-exploração imperial no velho e no novo estilo
Durante os cinco séculos anteriores de dominação imperial a exploração e exportação de produtos agrícolas e minerais desempenhou um papel central no enriquecimento dos impérios euro-norte-americanos. Até o século XIX, plantações em grande escala e latifúndios, organizados em torno de alimentos básicos, repousavam sobre o trabalho forçado – escravos, servos contratados, semi-servos, arrendatários, trabalhadores migrantes sazonais e um conjunto de outras formas de trabalho (incluindo prisioneiros) ara acumular riqueza e lucros para os colonizadores, investidores do país de origem e tesourarias do estado imperial.


Os impérios agrícolas foram adquiridos através da conquista de povos indígenas, importação de escravos e servos contratados, a tomada à força e expropriação de terras comunais e a dominação através de oficiais coloniais. Em muitos casos, os dominadores coloniais incorporavam elites locais ('nobres', monarcas, chefes tribais e minorias favorecidas) como administradores e recrutavam os nativos empobrecidos e despojados para servirem como soldados coloniais dirigidos por oficiais brancos euro-americanos.


O agro-imperialismo estilo colonial passou a ser atacado pelos movimentos de libertação nacional com base de massa ao longo do século XIX e primeira metade do século XX, culminando no estabelecimento de regimes nacionais independentes por toda a África, Ásia (excepto a Palestina) e a América Latina. Desde o início do seu governo, os estados recém-independentes procuraram afastar-se das políticas de propriedade da terra e de exploração da era colonial. Uns poucos regimes radicais, socialistas e nacionalistas finalmente expropriaram, parcialmente ou inteiramente, os proprietários da terra estrangeiros, como foi o caso na China, Cuba, Indochina, Zimbabwe, Guiana, Angola, Índia e outros.

Muitas destas 'expropriações' levaram a transferências de terra para a nova burguesia emergente pós-colonial, deixando a massa da força de trabalho rural sem terra ou confinada à terra comunal. Na maior parte dos casos a transição dos regimes colonial para o pós-colonial foi subscrita por uma pacto político que assegurava a continuação dos padrões coloniais de propriedade da terra, cultivo, marketing e relações de trabalho (descritos como um sistema agro-export neocolonial). Com poucas excepções, a maior parte dos governos fracassaram em mudar a sua dependência das culturas de exportação, diversificar mercados de exportação, desenvolver auto-suficiência alimentar ou financiar o assentamento do pobre rural em terras pública férteis não cultivadas.

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