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Segunda Audiência do Tribunal-Iraque

07.04.2008
 
Segunda Audiência do Tribunal-Iraque

Assinalando os cinco anos da invasão do Iraque vai realizar-se uma nova Audiência do Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque). Tal como na 1.ª Audiência realizada em Lisboa em Março 2005, o objectivo é proceder a uma avaliação dos cinco anos de ocupação.


Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque - Lisboa, 18 Abril, 21:30h, na Casa do Alentejo Entrada livre

Tal como na 1.ª Audiência realizada em Lisboa em Março 2005, o objectivo é proceder a uma avaliação dos cinco anos de ocupação no duplo aspecto,


(i) das responsabilidades dos autores da agressão (os EUA e o Reino Unido) e
(ii) da cumplicidade das autoridades portuguesas.


Esta avaliação terá a forma de uma Acusação, cuja formulação está a cargo do Dr Eduardo Maia Costa, juiz do Supremo Tribunal de Justiça. De novo, pretende reunir-se o grupo de Jurados que integrou a 1.ª Audiência ao qual será apresentada esta Acusação e uma proposta de resolução.

A Acusação, cuja versão definitiva será divulgada na sessão, debruça-se sobre as violações do direito, os crimes cometidos pelos ocupantes, a onda de restrição das garantias individuais que irradia dos EUA a pretexto da luta «antiterrorista», as prisões secretas e os voos da CIA, a resistência iraquiana.

A Audiência, com entrada livre, terá lugar em Lisboa, na Casa do Alentejo, no dia 18 de Abril, entre as 21h30 e as 24h, com a seguinte sequência de trabalhos:


. Apresentação da Acusação pelo Dr Eduardo Maia Costa;
. Testemunho da iraquiana Dra Eman Khamas, refugiada em Espanha, sobre a situação no Iraque;
. Testemunho do Dr Carlos Varea, coordenador do CEOSI – Campanha de Estado contra a Ocupação e pela Soberania do Iraque, Espanha, sobre as necessidades de apoio humanitário e as iniciativas da CEOSI;
. Testemunho do Tribunal-Iraque sobre a cumplicidade das autoridades portuguesas;
. Deliberação dos Jurados.


A Comissão Organizadora do Tribunal-Iraque


Amílcar Sequeira, António Alves, Berta Macias, Cristina Meneses, Eduardo Maia Costa, Guadalupe Margarido, Helena Nascimento, João Mário Mascarenhas, José Mário Branco, Júlio Moreira, Manuel Monteiro, Manuel Raposo, Mário Tomé, Paulo Esperança.


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