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Mulheres, principais vítimas da guerra na República Democrática do Congo

07.01.2008
 
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Mulheres, principais vítimas da guerra na República Democrática do Congo

Por Gustavo Barreto, 06/01/2008, para o Fazendo Media

Na penúltima semana de 2007, mais uma organização internacional chamou a atenção para a situação da República Democrática do Congo (RDC), país que passa por uma guerra civil desde 1998 e cujo fim se deu “oficialmente” em 1994. A Médicos Sem Fronteiras (MSF), organização que trabalha principalmente na área da saúde com países em situação de intenso conflito social, político e étnico, destacou em seu relatório de fim de ano uma lista de 10 crises humanitárias que não tem a devida atenção da mídia internacional.

RDC e Colômbia, destaca a MSF, “ambos países devastados pela guerra civil ainda corrente e por maciços deslocamentos internos de civis, dominaram a lista na última década, cada um deles aparecendo nove vezes nela”. Uma das principais preocupações da entidade é a província leste de Kivu Norte, onde conflitos tem se desenvolvido de forma devastadora para as comunidades locais.

“Mais de um ano após as primeiras eleições democráticas em décadas, que supostamente trariam estabilidade para essa região em conflito, os confrontos entre os grupos armados continuaram em Kivu Norte. Apoiados pela Monuc, a força das Nações Unidas, o governo está agora em aberto combate com as forças do líder rebelde Laurent Nkunda. Um grande número de diferentes grupos como os Mai Mai e os rebeldes hutus ruandeses das Forças Democráticas da Libertação de Ruanda (FDLR, na sigla em inglês) estão envolvidos no conflito”, afirma o relatório .

A entidade afirma ainda que centenas de milhares de pessoas tiveram de deixar suas casas em 2006 e 2007, e muitas dos quais passaram por deslocamentos inúmeras vezes. “Freqüentemente, os deslocados são obrigados a se esconder na floresta, com pouco acesso à comida ou acessos básicos de saúde ou sob constante ameaça de ataque por parte de vários grupos armados”. Com isso, os deslocados congoleses tornam-se cada vez mais vulneráveis a doenças facilmente tratáveis e condições como desnutrição, malária e infecções respiratórias e complicações obstétricas.


Estima-se, conforme o Fazendo Media destacou no primeiro artigo da série sobre a RDC (“ Países ricos mantêm guerra permanente no Congo ”), que 5 milhões de pessoas morreram desde o início oficial dos conflitos, em 1998, não só por causa da violência, mas também por doenças negligenciadas no país, como a malária e o sarampo. O país tem uma população de 54 milhões, em franco declínio por causa da crise humanitária.

Na segunda parte do especial deste Fazendo Media, abordaremos um aspecto que a Médicos Sem Fronteira considera “particularmente perturbador” sobre o conflito: o alarmante índice de violência sexual. Em Kivu Norte, a entidade afirma ter tratado de mais de 2.375 vítimas de violência sexual entre janeiro e outubro de 2007. No distrito de Ituri, cenário do conflito entre diferentes grupos armados que operam em Norte Kivu, 150 mil deslocados internos ainda estão sem poder voltar para casa. Através do Hospital Bon Marché em Bunia, capital da região de Ituri, MSF tratou 7.400 vítimas de estupro durante os últimos quatro anos. Mais de um quinto dessas pessoas foram internadas durante os últimos 18 meses.

Narcotráfico agrava o problema

Além da questão do narcotráfico, outra entidade presente na região – a Anistia Internacional – também tem alertado sobre o problema dos estupros e humilhações de mulheres na região. O relatório “República Central Africana: cinco meses de guerra contra as mulheres” (“ Central African Republic: Five months of war against women ”), de novembro de 2004, documenta os atos cometidos por combatentes deste país e dos vizinhos Chade e Congo. O relatório denuncia a ocorrência de estupros em massa na República Central Africana (RCA). No documento, a organização de direitos humanos diz que a comunidade internacional deveria fornecer recursos humanos e materiais e assegurar que o governo do país proteja os direitos das mulheres e meninas que sofrem com abusos sexuais.

De acordo com o relatório, centenas de mulheres e jovens foram submetidas a estupros, abusos sexuais e outras formas de violência entre o final de 2002 e o início de 2003. A maior parte das violações relatadas aconteceram exatamente no norte de Bangui, na fronteira com a República Democrática do Congo. Desde meninas de oito anos até mulheres com mais de 60 foram violentadas, de acordo com informações de organizações humanitárias locais. Muitas foram atacadas dentro de casa ou enquanto fugiam das zonas de combate. Outras tantas morreram. Os familiares que tentavam salvá-las também foram ameaçados ou assassinados. Em alguns casos, meninos eram forçados a fazer sexo com suas próprias mães e irmãs.

Apesar de estupros e outras formas de violência sexual estarem previstos no Código Penal centro-africano, o governo não fez nada para proteger as vítimas, não puniu os criminosos e negou à época que os crimes tenham ocorrido, acusa a Anistia.

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