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Agrava a crise política na Ucrânia

04.04.2007
 
Agrava a crise política na Ucrânia

O presidente da Ucrânia, Viktor Yuchtchenko, pró-Ocidente, decidiu na última segunda-feira ( 02)dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas .

 A medida foi rejeitada pelo primeiro-ministro,Viktor Yanukovich, que defende mais proximidade com a Rússia, e sua maioria parlamentar.

"Espero que o senhor Yanukovich entenda que as próximas eleições são o único meio razoável de resolver a crise. Democratas verdadeiros nunca deveriam temer o veredicto popular", disse Yuchtchenko em artigo publicado nesta quarta no jornal francês "Le Figaro".

Entretanto o Procurador Geral da Ucrânia, Alexandre Medvedko, recusou mesmo hoje cumprir a ordem do presidente de verificar a legalidade das decisões tomadas pelo parlamento (Rada Suprema) depois deste órgão ter sido dissolvido.

«Segundo a Constituição e a Lei da Procuradoria, os órgãos da Procuradoria não verificam a legalidade dos actos normativo-jurídicos aprovados pelo parlamento», de acordo com um comunicado publicado pela Procuradoria-Geral da Ucrânia.

Este órgão considerou que só o Tribunal Constitucional tem poderes para analisar a constitucionalidade das decisões do parlamento, aprovadas segunda-feira.
Os deputados consideraram «inconstitucional» o decreto de Victor Yuchtchenko que dissolveu o parlamento e marcou eleições antecipadas para 27 de Maio.

Porém, o dirigente ucraniano também poderá vir a ter problemas no Tribunal Constitucional.
O primeiro-ministro, Victor Yanukovitch, seu rival, anunciou que Ivan Dombrovski apresentou a demissão do cargo de presidente do Tribunal Constitucional.

«Hoje fiquei a saber da pressão que está a ser feita sobre o presidente do Tribunal Constitucional. Pelas informações que tenho, ele apresentou o pedido de demissão», declarou Yanukovitch ao discursar na reunião do Conselho de Ministros.

Alexandre Moroz, presidente da Rada, repetiu as palavras de Ianukovitch, mas o centro de imprensa do Tribunal Constitucional afirmou «não dispor essa informação».

Caso esta notícia se confirme, a acção do Tribunal Constitucional ficará, pelo menos temporariamente, paralisada o que agudizará ainda mais a crise política no país.

Esta é a mais grave crise desde a Revolução Laranja de 2004, que levou Yuchtchenko ao poder.

 Com Lusa


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