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STP: Primeira ronda negocial com Angola

30.06.2006
 
STP: Primeira ronda negocial com Angola

Tudo por causa dos 5 milhões de dólares que o Governo angolano emprestou ao anterior executivo são-tomense, a margem do programa financeiro que o país, firmou com o Banco Mundial.

A Vice-Primeira Ministra e Ministra do Plano e Finanças, Maria dos Santos Torres, que foi sensibilizar o seu homólogo angolano sobre a questão, manifesta-se confiante.

A modalidade de pagamento da dívida de 5 milhões de dólares, contraída pelo anterior governo são-tomense, junto ao estado angolano, constitui um quebra-cabeças, nas negociações entre os dois países. Segundo a Vice-Primeira Ministra e Ministra do Plano e Finanças, Maria dos Santos Torres, que tentou em Luanda, sensibilizar as autoridades angolanas para o problema, o empréstimo de 5 milhões de dólares, foi contraído fora do programa financeiro que o arquipélago, firmou com o Banco Mundial.

Para que os compromissos assumidos com o FMI e o Banco Mundial, não caiam por terra, a dívida com Angola, que foi contraída a pronto pagamento, tem que obedecer as modalidades fixadas pelas duas instituições financeiras internacionais. «É uma questão que não é tão pacífica. Tendo em conta que as condições de concessão implicam que uma parte da dívida seria vista como donativo. O período de graça, que necessitamos, o período de pagamento, e as taxas de juro mais reduzidas para enquadrar no critério do programa com o FMI, significa que uma parte desse crédito seria donativo», explicou a Vice Primeira-ministra.

Negociações complicadas ainda mais quando o empréstimo angolano, foi feito para ser pago de imediato. Segundo Maria dos Santos Torres, o seu homólogo angolano, que nas negociações fez-se acompanhar pelo Governador do Banco Central de Angola, entendeu as preocupações de São Tomé e Príncipe, mas não tinha competência para tomar qualquer decisão, uma vez que o chefe do governo angolano, não é o Primeiro Ministro, mas sim o Presidente da República.

A vice-Primeira Ministra sublinhou que desta forma o assunto deverá ser analisado a fundo pelos dois Chefes de Estado, que deverão tomar a decisão final. No entanto o tempo começa a escassear para São Tomé e Príncipe. É que se Angola não aceitar, que os 5 milhões de dólares sejam pagos em conformidade com os princípios do Banco Mundial e do FMI, o país perde imediatamente o comboio do perdão da dívida externa, no quadro da iniciativa HIPIC, na ordem de 300 milhões de dólares.

O comboio HIPIC passa pelo arquipélago já em Setembro próximo. «A data limite é até Setembro. Teremos que fazer a contenção das nossas despesas neste mesmo montante. Tem que ser feito até Setembro se queremos atingir o ponto de conclusão. Acreditamos que podemos conseguir essa concessionalidade da parte de Angola», suspirou Maria dos Santos Torres. O Governo são-tomense, depositada toda fé na relação de irmandade com Angola, para evitar que a crise financeira atinja um ponto incontrolável.

No entanto a cooperação entre os dois países a nível do sector das finanças, vai ganhar novo impulso nos próximos tempos. A Vice-Primeira Ministra e Ministra do plano e Finanças, anunciou para esta semana a partida de uma ampla delegação do sector das finanças rumo a Angola, para formação na área de gestão integrada das finanças públicas.

Trata-se de um programa informático que vai permitir entre outras coisas a descentralização da execução do orçamento geral do estado. Segundo Maria dos Santos Torres, a escolha de Angola para esta formação, foi orientada pelos parceiros financeiros do país, uma vez que o país vizinho tem alguma experiência nesta área.

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