Pravda.ru

CPLP » São Tomé

STP: Legalidade constitucional das candidaturas às eleições

15.07.2006
 
STP: Legalidade constitucional das candidaturas às eleições

O órgão judicial fica composto num momento em que surgem dúvidas sobre a legalidade constitucional de algumas candidaturas às eleições presidenciais.

Hilário Garrido, antigo Juiz do Tribunal da Primeira Instância, foi nomeado pelo presidente da República como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, e foi empossado no salão nobre do Palácio da Justiça.

A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Alice Carvalho, que deu posse ao quinto juiz conselheiro da versão do Tribunal Constitucional, que é presidida por ela mesma, destacou a aspecto invulgar da função. « É de facto uma função invulgar, nobre e estimulante, para a pessoa nela investida. O sentir que com o seu esforço intelectual e físico impõe ou repõe a legalidade nas relações humanas e sociais », sublinhou Alice Carvalho.

Recorde-se que o Chefe de Estado Fradique de Menezes tinha fracassado na anterior tentativa de preencher a vaga aberta no Tribunal Constitucional, com a saída do jurista Justino Veiga, para o cargo de ministro da Justiça e Assuntos Parlamentares.

 O magistrado indicado pelo Presidente da República, foi rejeitado pelo Presidente Interino do Supremo Tribunal, Bartolomeu Amado Vaz, porque não preenchia os requisitos exigidos por lei. A situação está agora resolvida, com a entrada do jurista Hilário Garrido.

«Manifestar uma profunda honra por ter sido nomeado por sua excelência o senhor Presidente da República. Sinto-me com um grande peso de responsabilidade nessas altas funções na vida do país e do Estado», explicou o novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.  

O Tribunal Constitucional São-tomense, que é um anexo do Supremo Tribunal de Justiça, funciona com 5 membros. Desde Março último que estava desfalcado, com apenas 4 Juizes em efectividade de funções.   
O Tribunal Constitucional está agora em pleno, num momento em que estão em análise a validade das 5 candidaturas às eleições presidenciais de 30 de Julho próximo. Como o Pravda tem divulgado, fonte segura dos Tribunais garante que o candidato Patrice Trovoada, deverá apresentar provas de nacionalidade são-tomense, uma vez ter nascido no Gabão.  
Outros candidatos, terão segundo a fonte do Pravda, que apresentar provas de que estão a residir no país, há pelo menos 3 anos atrás, como obriga a constituição política. Aspectos burocráticos e de prova da legalidade constitucional dos potenciais candidatos ao Cargo de Presidente da República, que certamente vão merecer a análise do Tribunal competente, o constitucional.   
Suahills Dendê

 Pravda.ru 

STP


Loading. Please wait...

Fotos popular