Seminário discute gestão ambiental em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente e a Funai realizam, nos dias 31 de março e 1º de abril, o seminário Gestão Ambiental de Terras Indígenas, o primeiro de uma série de eventos previstos no processo de discussão e construção da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, anunciada como prioridade de governo pelo próprio presidente Lula no final do ano passado. Na abertura do evento, os ministros Carlos Minc e Tarso Genro, da Justiça, instalarão o grupo de trabalho interministerial e de composição paritária - seis representantes indígenas e seis do governo federal - que será responsável pela elaboração do projeto.

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A Política terá como premissa a importância das terras indígenas na conservação da biodiversidade em território brasileiro, especialmente na Amazônia, como destaca o documento Biodiversidade Brasileira, publicado pela Secretaria de Biodiversidade e Floresta do MMA. Segundo Lylia Galetti, gerente do programa Carteira Indígena do MMA, só com a aprovação e implantação efetiva de uma política pactuada com toda a sociedade diminuirão as pressões sobre as terras e as comunidades indígenas poderão assumir a responsabilidade por sua conservação.

"Os esforços de comunidades indígenas para manter o manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais, bem como o trabalho de proteção e fiscalização realizados pela Funai e do estímulo à gestão ambiental do MMA, ainda são insuficientes para fazer frente às fortes pressões sobre o entorno e o interior das terras indígenas", constata Galetti.

Entre os fatores que pressionam o entorno das terras indígenas Lylia Galetti enumera o avanço das fronteiras econômicas do País - agrícola, madeireira e mineral - e a construção das grandes obras de infra-estrutura, especialmente de transporte e energia, para atender às demandas do desenvolvimento. De dentro dos próprios territórios, segundo a técnica do MMA, também emanam pressões, como a diminuição das terras e o aumento das populações indígenas - o que acarreta a intensificação da exploração dos recursos naturais -; a substituição das formas tradicionais de uso de recursos naturais; a exploração predatória de recursos florestais e minerais existentes seja pelos próprios índios ou por terceiros e, por fim, a crescente necessidade econômica dos indígenas decorrente de novas demandas de consumo.

"Essas pressões já colocam em risco não só a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas mas também a biodiversidade de suas terras. Para enfrentá-las é preciso superar a atuação desarticulada das instituições governamentais e da sociedade civil e definir uma política nacional de gestão ambiental em terras indígenas, com diretrizes claras, instrumentos eficientes e recursos suficientes para a implementação de um Plano Nacional que traduza em ações concretas essa política", afirma.

O seminário Gestão Ambiental de Terras Indígenas será aberto pelo ministro Carlos Minc, às 10h, no Instituto Israel Pinheiro e terá mais de uma centena de participantes, entre representantes do governo, da sociedade civil e das comunidades indígenas.