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No Brasil, ministra diz que punição a juízes corruptos "tem de mexer no bolso"

30.11.2011
 

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

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No Brasil, ministra diz que punição a juízes corruptos BRASILIA/BRASIL - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção "têm de mexer no bolso". Ela acredita que as penalidades devem incluir multas e a devolução dos valores desviados por meio de atos ilegais. Para isso, no entanto, a ministra diz que é preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Recentemente Calmon iniciou polêmica que envolveu o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, depois de dizer que o Judiciário tem infiltração de "bandidos escondidos atrás da toga".

Eliana Calmon defendeu as novas medidas depois do encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Mais de 60 instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça, fazem parte da Enccla, entre grupos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ao defender a mudança nas punições, a corregedora Nacional de Justiça lembrou que a pena máxima permitida hoje para magistrados é aposentadoria compulsória, que "não é mais punição", para ela.

Por isso, a ministra criticou a demora do Supremo Tribunal Federal em elaborar um anteprojeto de nova Loman. Para a Eliana Calmon, "a Loman tem de sair com sanções novas, inclusive pecuniárias. Têm de mexer no bolso, como faz a Lei de Improbidade".

Para a corregedora Nacional de Justiça, as penas contra os magistrados devem ser usadas para repor o que "se pegou dos cofres públicos". "Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor 'x' em um processo, devolva", afirmou Eliana Calmon sobre a venda de sentenças.

Ao comentar a investigação do CNJ sobre a evolução patrimonial de 62 magistrados sob suspeita, Eliana Calmon disse: "Tenho certeza de que nesta semana eu deixei muito desembargador sem dormir direito".

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU


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