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Usina de Tijuco Alto não vai inundar áreas Quilombolas

30.03.2007
 
Usina de Tijuco Alto não vai inundar áreas Quilombolas

Esta é a conclusão do próprio relatório de vistoria do IBAMA e ponto destacado no EIA-Rima - A manifestação que a MOAB - Movimento dos Ameaçados por Barragens realiza no sábado (24/03), na região do Vale do Ribeira, é resultado de uma interpretação errada sobre qual será o impacto efetivo da construção da Usina de Tijuco Alto.

A manifestação que a MOAB - Movimento dos Ameaçados por Barragens realiza no sábado (24/03), na região do Vale do Ribeira, é resultado de uma interpretação errada sobre qual será o impacto efetivo da construção da Usina de Tijuco Alto. Segundo a CNEC Engenharia - empresa responsável pela execução dos estudos ambientais do projeto, a construção da hidrelétrica não vai inundar, em hipótese alguma, terras de comunidades quilombolas.

O EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) comprova que a primeira comunidade quilombola rio abaixo - a de Porto Velho - está distante 42 Km pelo curso do Ribeira de Iguape ou 24 Km em linha reta. Prevista para ser construída na região do Alto Ribeira, a usina se localizará a uma distância de 335 Km da foz do rio.

A CNEC Engenharia levantou, a partir de dados oficiais, a relação de todas as comunidades quilombolas ao longo do Ribeira, principalmente no Baixo Ribeira. No relatório de vistoria o próprio IBAMA constatou que os remanescentes de quilombos estão fora da área onde será a barragem e o reservatório da hidrelétrica.

É importante lembrar que está em licenciamento exclusivamente a usina de Tijuco Alto, e que o empreendedor já manifestou publicamente que não tem interesse em qualquer outro empreendimento neste rio.

A interpretação infundada cria uma imagem equivocada sobre o efetivo impacto de Tijuco Alto, com o objetivo de colocar obstáculos à construção da hidrelétrica.

Também é importante esclarecer que na região do empreendimento, no Alto Ribeira, que compreende os municípios de Adrianópolis, Apiaí, Ribeira, Dr. Ulysses, Cerro Azul e Itapirapuã Paulista, o projeto conta com o apoio de grande parte da população bem como das lideranças políticas locais e regionais.

Investimento

Investir em meio ambiente e na área social é um dos compromissos da CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), empresa do Grupo Votorantim, na execução do projeto de construção da UHE Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. Os recursos destinados a essas áreas podem chegar a R$ 100 milhões, de um total de R$ 500 milhões de investimentos previstos pela companhia na instalação da usina.

Esses recursos serão investidos em oito anos - do início das obras até o terceiro ano de operação da usina -, e deverão contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. Além da geração de empregos por conta da contratação de trabalhadores temporários e efetivos que atuarão na construção e na operação da usina, a CBA irá implementar 21 programas socioambientais.

O programa de compensação à população rural é prioritário para a companhia. Ele vai atender mais de 500 famílias que residem na área onde se formará o reservatório da usina. Os moradores poderão optar por indenização ou por reassentamento, este último destinado principalmente às famílias não-proprietárias de terras (arrendatários, meeiros, parceiros etc), mas que sobrevivem da produção rural. Uma terceira via poderá ser a decisão mista.

Decidido pelo reassentamento, novas casas serão construídas, bem como redes de energia, novos acessos por estradas e, ainda, total cobertura de abastecimento de água e saneamento.

"O reassentamento significará um ganho social para as famílias que têm pouca ou nenhuma terra, já que elas passarão a ser proprietárias de terras e terão, assim, uma perspectiva melhor de vida", comenta o coordenador dos estudos ambientais do empreendimento, Ronaldo Crusco. Apenas a menor parte da população instalada no perímetro que abrange o projeto é dona das terras em que habita.

No caso de indenizações, estará incluído o pagamento das terras, das benfeitorias construídas e das lavouras permanentes e semi-permanentes existentes.

Para este programa de compensação da população rural a CBA realizou um levantamento sobre as famílias residentes na área do futuro reservatório, bem como os tipos e a qualidade das terras que poderão ser utilizadas no reassentamento. Os resultados foram animadores por causa da boa qualidade dos terrenos para oferecer aos moradores que serão transferidos - sejam para lavouras temporárias ou permanentes, além de pastagens.

Todos os trabalhos que envolvem o programa de compensação à população rural têm sido apresentados e discutidos em reuniões públicas com os interessados, desde o início dos estudos ambientais.

Benfeitorias para a região

Dentre os demais programas previstos está o de adequação da infra-estrutura local, com a relocação de estradas, pontes, da rede elétrica e de escolas rurais que serão afetadas pelo empreendimento, incluindo a contribuição junto ao poder público nos setores de saúde, educação e segurança pública, durante o período de construção.

Especificamente na área ambiental, a CBA investirá nas unidades de conservação existentes ou na criação de outras, visando a melhoria do quadro ambiental do Vale do Ribeira, além de mais atividades relacionadas à fauna e à flora, conforme consta nos estudos da CNEC Engenharia, contratada pela CBA para elaborar o relatório de impactos ambientais.

Conheça melhor o projeto da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto visitando o

site www.usinatijucoalto.com.br


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