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As lutas pelas reformas e o golpe de 1964

24.03.2009
 
Pages: 1234
As lutas pelas reformas e o golpe de 1964


por Augusto Buonicore*

O golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo norte-americano. Ele tinha bases sociais fortes nas classes economicamente dominantes e na elite política civil a elas ligada.


Comício da Central do Brasil pela reformas de base

Em agosto de 1961 o Brasil foi pego de surpresa pela notícia da renúncia do presidente Jânio Quadros. Perdendo o apoio da UDN, devido a sua política externa independente, e sem conseguir amparo na esquerda, Jânio pretendia com sua renúncia criar uma crise política que lhe permitisse voltar com maiores poderes. O plano fracassou, pois foram poucos aqueles que exigiram sua recondução ao cargo.

Os ministros militares, apoiados pelos liberal-conservadores, tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart. Eles lançaram uma nota que dizia: “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe do governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.”

Contra o golpe direitista se levantaram amplas forças políticas e sociais. No processo de resistência destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul. Neste estado se organizaram milícias populares e a “rede da legalidade”, através da qual as notícias da luta pela posse de Jango eram divulgadas por todo país e ajudavam articular a luta democrática. Os movimentos sindical e estudantil decretaram greve geral. O comando do 3º Exército, contrapondo-se aos ministros militares, rejeitou o golpe contra a constituição e, por alguns dias, o Brasil se encontrou a beira de uma guerra civil.

Em meio à grave crise política, uma saída de compromisso conservadora foi encontrada. Jango assumiria, mas teria seus poderes reduzidos pela instauração do sistema parlamentarista. Em poucas horas, o sistema de governo era alterado e Jango pode ser empossado. Apenas os setores mais à esquerda protestaram contra tal solução conciliatória. Acreditavam que mais alguns dias de resistência teriam garantido a manutenção do presidencialismo.

O deputado Tancredo Neves, dirigente do PSD mineiro, foi eleito para o cargo de primeiro-ministro. Ele era um conciliador, com leve verniz nacionalista e reformista. Por isso mesmo, não era o candidato favorito da ala direitista do PSD e da UDN. No seu governo, dando vazão a desconfiança da direita liberal, foram canceladas as concessões das jazidas de ferro à companhia norte-americana Hanna. Escandalizou, também, os conservadores o reatamento de relações diplomáticas com a URSS e as sistemáticas objeções às propostas de sanções norte-americanas contra Cuba. Parte dessa política externa altiva se deveu ao ministro das relações exteriores Santiago Dantas. Por sinal, este havia sido o único ministério preenchido pelo partido do presidente da República, o PTB.

No entanto, o ministério da fazenda coube ao banqueiro Walter Moreira Salles, adepto da ortodoxia liberal-conservadora. Este foi um meio encontrado para conseguir apoio da “comunidade financeira internacional”. Um no cravo e outro na ferradura, este era o lema.

O presidente era um latifundiário que tinha como base social de seu governo os trabalhadores urbanos. Apoio que havia consolidado nos seus poucos meses à frente do Ministério do Trabalho do segundo governo de Vargas, quando propôs um reajuste de 100% no salário mínimo. Proposta que levou a uma crise militar – o “manifesto dos coronéis” - e sua destituição do ministério.

No primeiro ano de seu governo a inflação continuou sua marcha batida. O deputado da esquerda trabalhista Sérgio Magalhães afirmou: “grupos financeiros, externos e internos, procuram criar, com a elevação desenfreada do custo de vida e a especulação no mercado cambial, uma situação insustentável, que justifique perante o povo, a implantação de uma ditadura de direita”. Além da inflação, o país começou apresentar claros sinais de estagnação econômica.

Cresceu na sociedade – inclusive nas Forças Armadas – a idéia que o parlamentarismo criava enormes dificuldades para superação da crise econômica e política. Era preciso fortalecer os poderes do presidente. Aumentou então a pressão para antecipação do plebiscito que deveria decidir sobre o sistema de governo. Ele estava previsto para o final do governo de Jango.

No primeiro de maio de 1962, Jango anunciou que pretendia alterar o artigo da constituição que impedia uma efetiva reforma agrária, pois a condicionava ao pagamento prévio, em dinheiro e pelo justo valor aos grandes proprietários de terra. As reformas de base começavam tomar conta da pauta política e polarizar opiniões. Para a esquerda nacionalista o caminho das reformas democráticas parecia passar pela volta imediata ao presidencialismo.

Após a renúncia de Tancredo se deu uma luta política pela indicação do nome que o substituiria. Jango defendia o petebista Santiago Dantas, que, por sua vez, era rejeitado pelo PSD e pela UDN. No embate parlamentar, a direita parecia prestes a impor o conservador Auro de Moura Andrade. A resposta dos setores operários e populares foi a convocação de uma greve geral em defesa de um “governo democrático e nacionalista”. A greve foi apoiada pelos generais nacionalista, entre eles o comandante do I Exército, Osvino Alves. Sob forte pressão, Moura Andrade foi obrigado a renunciar da indicação.

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