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Análise económica: Governo Lula – Setembro de 2007

23.11.2007
 
Pages: 12
Análise económica: Governo Lula – Setembro de 2007

Prof. Dr. Ricardo Bergamini*

De janeiro de 2003 até setembro de 2007, o governo Lula obteve uma receita total de 25,10% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 28,29% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 12,18% (Fazenda); 8,27% (Previdência Social - União e INSS); 1,62% (Saúde); 1,42% (Defesa); 1,13% (Educação); e 3,67% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,19% do PIB.

De janeiro de 2003 até setembro de 2007, apenas com Fazenda (R$ 1.295,8 bilhões, sendo R$ 511,4 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 664,6 bilhões - com 21,8 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 466,7 bilhões - com 2.294.255 beneficiários) totalizando R$ 2.427,1 bilhões, comprometeram-se 90,79% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.673,4 bilhões.

De janeiro de 2003 até setembro de 2007 houve redução das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,42% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,78%. Principais reduções de despesas: Saúde (–12,43%); Defesa (-20,67%); Educação (–14,39%).

De janeiro de 2003 até setembro de 2007 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 4,42% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 14,97%.

De janeiro de 2003 até setembro de 2007 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 339,4 bilhões (3,19% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2007 é de R$ 1.004,7 bilhões. Até setembro de 2007 foi empenhado o montante de R$ 722,5 bilhões e liquidado R$ 561,9 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 302,3 bilhões até setembro de 2007.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) migrando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2007 migra para US$ 56,0 bilhões (4,52% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 68,46% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 29,48% comprado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2007 cai para US$ 72,5 bilhões (5,85% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 84,88% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 70,42% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em setembro de 2007 estavam em US$ 163,0 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 163,0 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em setembro de 2007 migra para R$ 1.642,6 bilhões (66,20% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 11,38% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 163,43% comparado com dezembro de 1994.

Com base em setembro de 2007, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 471,9 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 197,4 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em setembro de 2007, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 16,5 bilhões, ou R$ 33,0 bilhões (1,33% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.675,6 bilhões (67,53% do PIB).

Com base em setembro de 2007, do total da dívida da União existia um montante de R$ 318,4 bilhões (12,83% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até setembro de 2007 foi de 1,0177% ao mês, ou 12,92% ao ano, com ganho real para os investidores de 0,5735% ao mês, ou 7,10% ao ano, depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,4442% até setembro de 2007. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 13,28% ao ano, ou 1,0445% ao mês.

Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2007 de 1,4267, ou seja: 70,09% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2007 seria de 12,92% ao ano x 3,3434 = 43,20% ao ano, ou 3,0375% ao mês, não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Em setembro de 2007 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 36,05 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 32,56 meses.

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