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Brasil aprovou mais agrotóxicos em 200 dias que a UE em oito anos

19.07.2019
 
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Brasil aprovou mais agrotóxicos em 200 dias que a UE em oito anos

O governo de Jair Bolsonaro autorizou a comercialização de 239 substâncias. O ritmo é tão acelerado que a «bancada ruralista» deixou de insistir na tramitação do chamado «Projecto de Lei do Veneno».

Em 200 dias, o governo de Bolsonaro formalizou mais registos de novos agrotóxicos (239) do que a União Europeia (UE) nos últimos oito anos (229). A denúncia foi feita pelo ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), Gerson Teixeira, no artigo «Os ruralistas e os agrotóxicos - Uma contranarrativa».

O texto destaca que o cenário é tão favorável ao agronegócio que a chamada «bancada ruralista» no Congresso deixou de insistir na tramitação do Projecto de Lei 6299/2002, conhecido como «PL do Veneno», da autoria do ex-senador Blairo Maggi, o «Rei da Soja».

O «PL do Veneno» propõe facilitar a autorização e comercialização de agrotóxicos no Brasil e está pronto para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados desde Junho do ano passado, quando foi aprovado na Comissão Especial da Casa, explica o Brasil de Fato. No entanto, o sector do agronegócio deixou de fazer pressão para que fosse apreciado pelos parlamentares.

«Eles viram que, com o governo na mão, não precisavam de aprovar a legislação. Tanto que nunca houve um ritmo tão frenético de aprovação de agrotóxicos como agora: 239 agrotóxicos aprovados. Para se ter uma ideia, o que foi aprovado neste ano, até meados de Junho, é mais do que foi aprovado na UE desde 2011 [229]», afirmou Teixeira ao Brasil de Fato.

Para o ex-presidente da ABRA, a «avalanche» de aprovação de venenos agrícolas tem como objectivo tornar o mercado de agrotóxicos mais acessível aos agricultores, viabilizando «uma oferta grande» e, assim, fazendo «baixar o preço», independentemente de isso «resultar numa maior contaminação do meio ambiente ou do alimento».

Numa entrevista recente ao Brasil de Fato, o investigador Cleber Folgado explicou que estes produtos podem causar doenças. Folgado, que fez parte do Grupo de Trabalho de construção do Plano Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, disse que a exposição a altos níveis de toxicidade geram intoxicações agudas, com efeitos quase imediatos, como náuseas, vómitos, diarreias, alergias, dores de cabeça e tonturas.

Já as intoxicações crónicas resultam de pequenas quantidades de agrotóxicos que se acumulam no organismo ao longo de anos e que podem estar na origem de doenças respiratórias e cardíacas, alergias, infertilidade, impotência, abortos espontâneos, esclerose múltipla, Alzhaimer, Parkinson, entre outras.

Na primeira metade deste ano foram aprovados mais agrotóxicos, pelo governo de Jair Bolsonaro, do que em qualquer ano do mandato de Dilma Rousseff. Após o golpe, no governo de Michel Temer, as autorizações para a utilização de venenos na agricultura mais que duplicaram, tendo chegado a 450 em 2018. Ao ritmo actual, o governo da extrema-direita parece ir bater todos os recordes.

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