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Governo Lula – Dezembro de 2007

07.03.2008
 
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Governo Lula – Dezembro de 2007

Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007, o governo Lula obteve uma receita total de 27,00% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,96% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,18% (Fazenda); 8,88% (Previdência Social - União e INSS); 1,80% (Saúde); 1,55% (Defesa); 1,27% (Educação); e 4,28% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,96% do PIB.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007, apenas com Fazenda (R$ 1.405,3 bilhões, sendo R$ 561,4 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 714,7 bilhões - com 21,9 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 504,4 bilhões - com 2.280.412 beneficiários) totalizando R$ 2.624,4 bilhões, comprometeram-se 91,16% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 2.878,6 bilhões.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,25% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 4,88%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–2,70%); Defesa (-13,41%); Educação (–3,79%).

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,52% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 8,54%.

De janeiro de 2003 até dezembro de 2007 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 421,3 bilhões (3,96% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2007 foi de R$ 940,7 bilhões. Em 2007 foi empenhado o montante de R$ 849 bilhões e liquidado R$ 849,0 bilhões, ficando resto a pagar de R$ 48,3 bilhões para o ano de 2008, não considerando renegociação de dívidas de R$ 378,7 bilhões em 2007.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) migrando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2007 migra para US$ 55,8 bilhões (4,27% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 70,20% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 33,38% comprado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) migrando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em dezembro de 2007 cai para US$ 63,6 bilhões (4,86% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 87,43% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 75,43% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em dezembro de 2007 estavam em US$ 180,3 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 180,3 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) migrou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 2007 migra para R$ 1.705,7 bilhões (66,95% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 10,37% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 166,41% comparado com dezembro de 1994.

Com base em dezembro de 2007, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 482,2 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 201,9 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações.

Em dezembro de 2007, considerando também a dívida externa do setor privado de US$ 7,8 bilhões, ou R$ 15,0 bilhões (0,59% do PIB), a dívida líquida total: interna, externa, pública e privada é da ordem de R$ 1.720,7 bilhões (67,54% do PIB).

Com base em dezembro de 2007, do total da dívida da União existia um montante de R$ 360,6 bilhões (14,15% do PIB) sendo carregada pelo Banco Central do Brasil por falta de tomadores em mercado. A dívida era maior do que o mercado.

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, em 2007 foi de 1,0229% ao mês (12,99% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,3992% ao mês (4,90% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,6237% (7,75% ao ano), em 2007. Excluindo os títulos indexados ao câmbio, o custo médio ficou em 13,33% ao ano (1,0482% ao mês).

Sendo o multiplicador de base médio em 2007 de 1,4325, ou seja: 69,81% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio em 2007 seria de 12,99% ao ano x 3,3123 = 43,03% ao ano (3,0273% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

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