Pravda.ru

CPLP » Brasil

Estatuto da Igualidade Racial : votação de novo adiada

06.07.2006
 
Estatuto da Igualidade Racial : votação de novo adiada

 
O Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso Nacional  do Brasíl há mais de dez anos, só deve ser votado após as eleições, ou então no ano que vem, informa Jornal da Mídia. A previsão foi feita dia 5 do corrente pelo autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou a proposta quando era deputado federal. 

O projeto que institui o estatuto está tramitando em comissão especial da Câmara desde dezembro do ano passado. Já foi aprovado pela Câmara, mas posteriormente foi alterado pelos senadores e agora depende de nova votação dos deputados.

 "O estatuto incentiva as empresas, a sociedade e o próprio governo a terem políticas afirmativas e darem mais espaços para os negros", explicou Paim.

Segundo o senador, o texto em discussão na Câmara foi aprovado por unanimidade pelos senadores, mas pode sofrer novas alterações uma vez que é uma obra da sociedade para a sociedade.

"Os que têm alguma coisa contra o texto devem dar sua contribuição para melhorá-lo, mas não podem tirar o direito do povo ter um estatuto". Paim reconhece que desde que apresentou a proposta houve avanços em alguns setores em benefício dos negros, mas acha que ainda é preciso avançar muito mais.

"O estatuto é mais um instrumento de combate ao racismo e ao preconceito".

De acordo com ele, pode haver um pedido de urgência para votar o projeto que cria o estatuto em novembro deste ano, pegando como referência o dia 20, "que é a data histórica do assassinato de Zumbi dos Palmares".

Ou então deixar para 2007 e articular a votação em data próxima a 21 de março, "que é o dia internacional contra o racismo e o preconceito sobre todos os povos".


Loading. Please wait...

Fotos popular