Pravda.ru

CPLP » Brasil

Brasil: Algo no Ar

04.01.2007
 
Pages: 123
Brasil: Algo no Ar

A todo momento surge um novo culpado pelos transtornos nos aeroportos. Mas a raiz dos problemas está na resistência dos militares em compartilhar com o governo civil a prerrogativa de construção de um novo paradigma de Defesa Nacional.

Nelson Breve e Maurício Hashizume - Carta Maior

BRASÍLIA – Quem pergunta a sentinelas fardados em qual dos prédios da Esplanada dos Ministérios fica o gabinete do ministro da Defesa, a autoridade máxima no organograma das Forças Armadas, ouve o seguinte questionamento:
- Gabinete de qual ministro?
A reação espontânea dos soldados desnuda a continuidade do estranhamento existente entre a corporação militar e o Ministério da Defesa, instituído em 1999. Esse é o pano de fundo da sucessão de transtornos experimentados pelos usuários do transporte aéreo desde o mais grave acidente da história da aviação brasileira, que acabou com a vida de 154 pessoas. De tempos em tempos desde outubro, as confusões nos aeroportos voltam à cena, insuflados pelos meios de comunicação que não demonstram a mesma disposição na cobertura jornalística do oceano de carência da maioria da população que depende de outros serviços públicos muito mais básicos.

E a cada feriado, surgem nas páginas de publicações e nas telas dos informativos eletrônicos um novo culpado: controladores do vôo, "ponto cego" de radares, incompetência e falta de planejamento por parte do governo, práticas indevidas de empresas, etc. Existe, de fato, uma série de explicações diferentes, interdependentes e complementares para o caos no setor aéreo, mas todas levam a uma mesma raiz: o resquício da ditadura militar que ainda não desencarnou das Forças Armadas.
O recente período democrático do País já supera em mais de 300 dias os 20 anos, 11 meses e 14 dias do regime autoritário (1964-1985), mas os militares ainda resistem em transferir para o governo civil, mesmo com as atribuições da pasta hoje comandada pelo ministro Waldir Pires, o papel de protagonista no processo amplo e de longo prazo, ainda pouco discutido pela sociedade, de construção de um novo paradigma de política de Defesa Nacional.
Na prática, isso impede que o Brasil tenha um sistema integrado de Defesa, que não sirva apenas para assegurar a soberania nacional e territorial por meio da utilização das Forças Armadas, mas que esteja sintonizado com uma estratégia mais ampla de desenvolvimento econômico e social, participando e interagindo com o planejamento, estímulo e apoio às políticas industriais e tecnológicas do País. Esse é o papel de um Ministério da Defesa nas nações que desejam ter alguma relevância no mundo. Se o Brasil quiser se tornar um pólo de influência na segunda metade do século XXI, precisa se preparar como outras nações estão fazendo. É isso o que pensa o ministro da Defesa, Waldir Pires, que anda estudando com entusiasmo o modelo francês.
Na França, o Ministério da Defesa é comandado há quatro anos por uma advogada, etnóloga e professora universitária. A ministra Michèle Alliot-Marie é uma líder expressiva da direita francesa. Dirigente desde o início da década passada da Rassemblement pour la Republique (RPR, União pela República), o partido do atual presidente Jacques Chirac, ela já foi secretária de Estado encarregada do Ensino e ministra da Juventude e dos Esportes. Dos três principais cargos da cúpula do Ministério da Defesa, apenas um é ocupado por militar, o de chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Os outros dois são ocupados por civis. Um cuida de toda a Administração do Ministério, como uma espécie de secretário-executivo e o outro executa a política de Armamentos, que faz a integração com as políticas industrial e tecnológica (exemplo: a demanda militar por modernos mísseis balísticos intercontinentais impulsiona a indústria aeroespacial francesa).
No entanto, o ministro Waldir Pires tem consciência de que a história se faz passo a passo e não é encostando os militares contra a parede que eles entregarão os nacos de poder que ainda mantêm nas estruturas do Estado. Para não criar um ambiente de atrito com áreas importantes do comando das Forças Armadas, ele vem assumindo todo o desgaste da crise no setor aéreo, que mistura problemas de gestão, incompatibilidades, interesses e precipitação das empresas.
Um dos caminhos paralelos encontrados pelo governo foi a formação de um grupo de trabalho interministerial (GTI) sobre controle de vôo, com participação de representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao transporte aéreo. Concebido como o principal fórum de negociação na busca por soluções para o caos na aviação, o GTI concentrou esforços e apresentou, um mês antes da previsão de encerramento dos trabalhos, 13 sugestões de caráter estrutural (leia nota do Ministério da Defesa) para o governo. A principal delas aparece no item número 2: “A criação de um organismo civil, subordinado ao Ministro da Defesa, com gestão própria, o qual será o responsável pela gerência das operações aéreas da Aviação Civil no Espaço Aéreo Brasileiro, e pela interatividade com os demais elos da atividade”. O sistema integrado de controle de vôo em vigor hoje conta com a participação de civis, mas as principais decisões continuam sendo tomadas dentro da hierarquia militar.
Também participou das reuniões do GTI Álvaro Pinheiro da Costa, o chefe da área técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Pages: 123

Loading. Please wait...

Fotos popular