A luta política pelo Socialismo

Friedrich Engels: "o modo de repartição depende essencialmente da quantidade de produtos a repartir "

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A luta política pelo Socialismo

O termo socialismo tem se prestado às mais variadas adjetivações. Para ficarmos só na Correspondência de Marx e Engels, são citados ali: socialismo científico, socialismo conservador ou burguês, socialismo alemão ou "verdadeiro", socialismo utópico, socialismo feudal, socialismo de Estado, socialismo de cátedra. Como o adjetivo restringe o significado do substantivo, a polissemia resultante embaralha o conceito.

Os socialistas de cátedra, por exemplo, constituiam uma corrente ideológica dos anos 1870-1890, formada principalmente por professores das universidades alemães. Eles ensinavam em suas cátedras uma espécie de reformismo burguês. Afirmavam que o Estado é uma institutição acima das classes e que, por isso, teria condições para reconciliar as classes em conflito e introduzir gradualmente o "socialismo", sem lesar os interesses dos capitalistas. Seu programa se limitava a organizar, para os operários, seguros de saúde e contra acidentes, e a obter certas reformas na legislação trabalhista. O objetivo era desviar os operários da luta de classe. O socialismo de cátedra foi uma das fontes ideológicas do "revisionismo".

Ao contrário do que se poderia supor, as idéias adiantadas na Correspondência de Marx e Engels sobre o futuro socialista pelo qual lutavam são escassas e extremamente cautelosas, não passando de diretrizes gerais sobre a essência do novo modo de produção. Ainda assim, e talvez por isso mesmo, são fundamentais.

Conrad Schmidt (1863-1932) foi aquele economista e filósofo alemão, já apresentado em artigo anterior, que transitou das posições do marxismo para as do "revisionismo". Em carta para ele, Engels se refere a uma discussão, publicada na Volkstribune¹, sobre os critérios de repartição na futura sociedade socialista.

"Também há na Wolkstribune uma discussão sobre a repartição dos produtos na sociedade futura, para saber se ela se fará segundo a quantidade de trabalho empenhado ou de outra maneira. Abordou-se a questão de uma maneira muito 'material', em oposição às famosas frases idealistas sobre a justiça. Mas, estranhamente, ninguém teve a ideia de que o modo de repartição depende essencialmente da quantidade de produtos a repartir e que essa quantidade varia, bem entendido, com o progresso da produção e da organização social, fazendo variar em consequência o modo de repartição. Ora, todos os participantes, em vez de perceber a "sociedade socialista" como uma coisa que varia e progride continuamente, a consideraram como uma coisa fixa, estabelecida de uma vez por todas, e que deve então ter um modo de repartição estabelecido também de uma vez por todas. Para ser razoável, pode-se apenas: 1º) procurar descobrir o modo de repartição pelo qual se começará e 2º) tentar encontrar a tendência geral do desenvolvimento ulterior. Mas eu não encontro uma palavra sobre isso em todo o debate."²

É provável que o leitor nunca tenha ouvido falar em Otto Boenigk. Na verdade, não perdeu grande coisa. Ele era um barão alemão que fez umas conferências sobre socialismo na Universidade de Breslau. Não sei a que título um barão ditou cátedra sobre socialismo numa universidade. Mas Engels respondeu às questões sobre o socialismo que o barão colocara para ele.

"A sociedade dita 'socialista', na minha opinião, não é uma coisa dada de uma vez por todas: como qualquer outro regime social, convém considerá-la como estando submetida a modificações e metamorfoses constantes. Sua diferença fundamental com o regime atual consiste evidentemente na organização da produção sobre a base da propriedade coletiva de todos os meios de produção, começando por um país. Eu não vejo nenhuma dificuldade para a realização, amanhã mesmo - gradualmente, segundo entendo -, dessa revolução."³

Focando a situação concreta da Alemanha, Engels considera as condições objetivas no campo.

"Os latifúndios dos junkers absentistas de Elba poderiam ser destinados sem dificuldade, com a única condição de uma direção técnica apropriada, aos atuais diaristas e lavradores sem terra, para serem cultivados coletivamente. Se a coisa se acompanhar de algum excesso, a responsabilidade deve ser creditada aos senhores junkers que, a despeito da legislação escolar existente desde sempre, abandonaram as pessoas a um tal grau de embrutecimento."

Em seguida, manifesta reservas diante da massa de pequenos proprietários rurais e alfineta "os insuportáveis espíritos supercultivados".

"O maior obstáculo será representado pelos pequenos camponeses e os insuportáveis espíritos supercultivados, que fazem cara de saber tudo o que não compreendem, e menos ainda no caso que nos ocupa."

Para concluir, confiante:

"Dispondo, então, de uma quantidade suficiente de partidários no seio das massas, a grande indústria e a grande agricultura do gênero latifúndio poderiam ser coletivizados muito rapidamente, visto que o poder político estaria em nossas mãos. Todo o resto seguiria mais ou menos rapidamente. Ora, com a grande produção, seríamos mestres da situação."⁴

Para sechegar a alguma parte, é preciso primeiro saber aonde se quer ir. O leitor poderá deduzir, dessas linhas escritas por Engels, a estratégia socialista. Mas a questão estará apenas parcialmente resolvida. Será preciso definir ainda a tática do movimento para se chegar lá, os objetivos intermediários a serem conquistados na longa marcha. A estratégia diz respeito ao programa máximo; a tática, ao programa mínimo, que terá que ser cumprido em cada fase do movimento, em direção ao objetivo estratégico.

A esse respeito, são interessantes as diretrizes gerais que Engels indica em carta a Filipo Turati (1857-1932), que foi fundador do Partido Socialista italiano em 1892 e que depois se tornou líder da ala direita desse mesmo partido.

"Desde 1848, a tática com maior sucesso para os socialistas foi a do Manifesto comunista: 'Nas diferentes fases que atravessa a luta entre proletários e burgueses, [os comunistas] representam sempre os interesses do movimento em sua totalidade [...] Combatem pelos interesses e objetivos imediatos da classe operária; mas, no movimento presente, defendem e representam ao mesmo tempo o futuro do movimento'."⁵

Acho que, ainda hoje, essa é a articulação necessária entre programas mínimo e máximo. Mas o próprio Engels precisa melhor a questão a seguir:

"Os socialistas seguidamente são parte ativa nas fases evolutivas que percorre a luta entre o proletariado e a burguesia, sem nunca perder de vista que essas fases são apenas etapas levando ao primeiro grande objetivo, a conquista do poder político pelo proletariado como meio de reorganização social. Eles assumem seu lugar entre os combatentes para obter qualquer vantagem imediata no interesse da classe operária; e aceitam essas vantagens políticas ou econômicas, mas somente como um desconto na conta a cobrar. Eles olham, então, qualquer movimento progressivo ou revolucionário indo na direção de sua própria linha de marcha; têm por missão especial empurrar para a frente os outros partidos revolucionários e, quando um desses partidos sair vitorioso, de salvaguardar os interesses do proletariado. Essa tática, que nunca perde de vista o grande objetivo, economiza aos socialistas as desilusões a que estão infalivelmente sujeitos os outros partidos menos clarividentes - sejam republicanos puros, sejam socialistas sentimentais, que veem uma simples etapa como se fosse o termo final da marcha à frente."⁶

Todavia, instado a opinar sobre a situação concreta da Itália, Engels demonstra a maior precaução:

"Quanto à tática geral que eu recomendo, provei a eficácia dela durante longos anos; nunca falhou. Mas quanto à sua aplicação às coisas atuais na Itália, é outra coisa; isso deve ser decidido sobre o terreno, só pode ser decidido por aqueles que estão no centro dos acontecimentos."⁷

Acho que aqui ficaram algumas indicações preciosas sobre os programas mínimo e máximo do movimento socialista, bem como de sua articulação, com a subordinação da tática à estratégia. Mas são apenas indicações gerais. Cabe aos socialistas atuais empenharem-se na construção de programas anticapitalistas para as condições concretas das formações sociais em que travam suas lutas pelo socialismo.

Notas:

¹ Berliner Wolkstribune, Social-Politisches Wochenblatt [Tribuna Popular Berlinesa, Hebdomadário Social e Político], jornal social-democrata próximo ao grupo anarquista de oposição dos "Jovens", que circulou de 1887 a 1892.

² Carta de Engels a C. Schmidt, 5 de agosto de 1890 (Correspondance, p. 448-449)

³ Carta de Engels a V. Boenigk, 21 de agosto de 1890 (Correspondance, p. 450)

⁴ Carta de Engels a V. Boenigk, 21 de agosto de 1890 (Correspondance, p. 451)

⁵ Carta de Engels a F. Turati, 21 de agosto de 1890 (Correspondance, p. 510)

⁶ Carta de Engels a F. Turati, 21 de agosto de 1890 (Correspondance, p. 510-511)

⁷ Carta de Engels a F. Turati, 21 de agosto de 1890 (Correspondance, p. 512)

Bibliografia:

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Correspondance (1844-1895) , Moscou: Editions du Progrès, 1971.

* Citações traduzidas livremente do francês.

Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos

http://www.socialismo.org.br/portal/filosofia/155-artigo/1418-a-luta-politica-pelo-socialismo