Congresso Brasileiro de Cinema divulga Carta de Atibaia do Cinema

Consolidando-se como um dos mais importantes espaços de reflexão e debate sobre os rumos do audiovisual brasileiro, o 5° Festival de
Atibaia Internacional do Audiovisual promoveu no período de 14 a 16 de janeiro, dentro de sua programação um encontro de representantes das
entidades filiadas ao CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.

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Congresso Brasileiro de Cinema divulga Carta de Atibaia do Cinema

Preparatório ao grande congresso que deverá ser organizado pela entidade, na cidade de Porto Alegre (RS), em junho deste ano, no marco
dos dez anos da realização do histórico III Congresso Brasileiro de Cinema, o evento contou com a participação de cerca de 80 pessoas,
entre representantes das entidades filiadas ao CBC e de várias outras entidades do audiovisual bras ileiro, dentre as quais a participação
do representante da ABPTA, Carlos Alkimin e do Sindicato dos Produtores Silvia Rabello, da Laborcine.

Participaram ainda várias personalidades convidadas e representantes dos poderes executivo e legislativo municipal e federal. Representando
o poder executivo merece destaque as participações do Ministro Interino e Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo
Manevy; do Secretário do Audiovisual, Silvio Da Rin; do Presidente da ANCINE – Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel, do Coordenador de
Direitos Autorais e Gestão Coletiva da Secretária de Políticas Culturais, José de Souza Vaz, da Representante do MinC na Região Nordeste, Tarciana Portela e do Prefeito de Atibaia, Dr José Bernardo Denig. Já o poder legislativo federal foi representado pelo Senador
Inácio Arruda (PCdoB/CE) e pelo Deputado Federal, Roberto Santiago (PV/ SP).

Na abertura do evento, o Presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, Rosemberg Cariry apresentou um balanço das atividades
desenvolvidas pela entidade em 2009. Segundo Cariry, apesar das dificuldades a Diretoria do CBC entendeu que os resultados alcançados
foram positivos. “Creio que conseguimos superar muitas dificuldades.

Afinal, conseguimos participar das importantes mudanças na legislação que afetam as políticas públicas do setor, como por exemplo, a
proposta de mudanças nas Lei Rouanet e de Direitos Autorais. Com articulação e apoio de entidades de vários outros setores conseguimos
também ver aprovadas as propostas de reenquadramento das empresas culturais no SIMPLES e do PL 29, que prevê quotas de produtos
audiovisuais brasileiros. No contexto da CONFECOM – Conferência Nacional das Comunicações tivemos todas as propostas encaminhadas
pelas entidades filiadas ao CBC aprovadas. E no contexto da política interna do setor conseguimos restabelecer o diálogo com várias
entidades que haviam se afastado do CBC, aumentando o número de entidades filiadas. Desta forma creio que conseguimos cumprir a agenda
e as tarefas que nos foram encaminhadas quando de nossa eleição em janeiro de 2009, em Atibaia. Parece muito, mas é pouco diante dos
muitos desafios do cinema brasileiro e só conseguiremos uma mudança significativa quando, no VIII Congresso Brasileiro do Cinema e do
Audiovisual, em Porto Alegre, no próximo mês de junho, tivermos a representação de todos os setores e de importantes personalidades do
cinema brasileiro. Estão todos convidados a participar dos grupos de debates já abertos” – declarou.

Durante o encontro foi anunciado pelo Ministro Interino da Cultura Alfredo Manevy a criação do Fundo de Inovação Tecnológica e
Audiovisual que deverá atender as demandas do denominado cinema independente apresentadas pelo CBC ao Ministro Juca Ferreira, como
reinvidicação das entidades, durante o processo de discussão da proposta de reforma da atual Lei Rouanet, fato que segundo o
presidente do CBC, Rosemberg Cariry caso venha a se confirmar significa uma vitória e a ampliação do apoio e dos recursos destinados
pelo MinC ao setor. Foi feita também a sugestão que o Conselho gestor do novo fundo de inovação audiovisual seja composto por representantes
dos diversos segmentos do cinema brasileiro, através de indicação de suas entidades.

Já o Secretário do Audiovisual, Silvio Da Rin apresentou um detalhado balanço das atividades desenvolvidas pela SAV durante 2009, anúncio
várias novidades relacionadas a secretaria, entre as quais merece destaque a ampliação no número de contemplados no edital de BO que
será lançado este ano. Da Rin participou ainda dos intensos debates que marcaram a plenária realizada no segundo dia do encontro durante a
qual buscou responder aos questionamentos formulados pela platéia.

Da mesma forma, o presidente da ANCINE – Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel após apresentar um balanço geral das atividades
desenvolvidas durante 2009, participou também da plenária realizada no segundo dia, durante a qual defendeu o posicionamento da ANCINE em
relação a temas polêmicos, como os relacionados a questões relacionadas ao funcionamento do FSA – Fundo Setorial do Audiovisual,
aos percentuais de cota de tela exigidos dos exibidores e a necessária ampliação do parque exibidor nacional. O CBC se pronunciou a respeito
da ampliação da quota da tela para o cinema brasileiro e de outros assuntos que constam da Carta de Atibaia.

O representante da Secretária de Políticas Culturais do MinC, José de Souza Vaz após apresentar detalhadamente a proposta de nova Lei de
Direitos Autorais que vêm sendo desenvolvida e debatida há mais de um ano com a sociedade, também confirmou que a proposta deve ser
encaminhada ao Congresso logo no início dos trabalhos legislativos. A reunião consolidou ainda a criação de grupos de trabalho específicos
que deverão trabalhar no aprofundamento dos dados, diagnósticos e propostas para cada segmento que deverão pautar o VIII Congresso
Brasileiro de Cinema e Audiovisual, cuja programação e temário deverão ser divulgados dentro em breve. Os grupos devem integrar os debates
dos diversos segmentos da sociedade brasileira.

Em sua plenária final, os participantes elaboraram e aprovaram a CARTA DE ATIBAIA DO CINEMA BRASILEIRO. (confira)
Finalmente, na solenidade de encerramento e premiação do V FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual o Prefeito de
Atibaia, Dr.José Bernardo Denig (PV) anunciou a renovação do apoio da Prefeitura local e do Festival à realização da reunião anual do CBC em
janeiro de 2011, em Atibaia, dentro da programação oficial do Festival.

O Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual é uma realização da Associação de Difusão Cultural de Atibaia / Difusão Cineclube em
parceria com Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Atibaia e contou com o apoio do
Ministério da Cultura através da SAV – Secretaria do Audiovisual e da SPC – Secretaria de Políticas Culturais. O FAIA conta ainda com o
apoio e patrocínio dos Estúdios Quanta.

Confira a Carta:

CARTA DE ATIBAIA DO CINEMA E AUDIOVISUAL BRASILEIRO

Reunidos durante o 5° Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual, as entidades participantes doCongresso Brasileiro de
Cinema – CBC reafirmam seu compromisso com o progresso do Cinema Brasileiro e com a coletividade dos trabalhadores do nosso
audiovisual. Assim foram constituídos Grupos de Trabalho para promover a discussão das diversas áreas da cadeia produtiva do audiovisual para levantar questões e reivindicações a serem encaminhadas para a discussão no VIII Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, em Porto Alegre, a ser realizado em junho de 2010, com a convocação de todas as entidades governamentais e não-governamentais, personalidades do cinema, do
audiovisual e da Cultura brasileira. Nesta oportunidade também comemoraremos os 10 anos da realização do III Congresso, que trouxe de
volta a participação das entidades do audiovisual nos debates relativos às políticas públicas para o setor, lançando as bases para importantes vitórias do nosso Cinema da última década. O lema deste congresso é REPACTUANDO O CINEMA BRASILEIRO, e a sua filosofia mais
ampla parte do reconhecimento de que todos os povos têm direito às suas próprias imagens, à reciprocidade e à universalização dessas
imagens.

Nesse empenho continuado, nos mantivemos na luta pela criação de pólos tecnológicos do audiovisual em todo país e dos fundos regionais de
desenvolvimento do setor, proporcionando a integração no atual esforço de aumento da produção independente e do acesso da sociedade às obras audiovisuais brasileiras.

Desejamos ainda a ampliação dos recursos e dos editais para o desenvolvimento do nosso setor em todos os níveis, tanto da União,
quanto dos Estados e Municípios. Neste sentido saudamos a criação do Fundo de Inovação Audiovisual anunciado durante este festival pelo
Ministro da Cultura. Nesta oportunidade pleiteamos a participação efetiva das entidades do chamado cinema cultural no Conselho Gestor do
referido fundo. Destacamos também a importância da continuidade, do fortalecimento e da ampliação dos programas do Ministério da Cultura nas áreas do audiovisual, diversidade cultural e democratização do acesso da população brasileira à produção cultural.

Nos últimos tempos, mantivemos um diálogo produtivo com o Ministério da Cultura, notadamente a SAV – Secretaria do Audiovisual, a ANCINE –
Agência Nacional do Cinema e a Secretaria de Políticas Culturais do MinC, com as quais pactuamos as proposta da nova Lei Rouanet e da nova
Lei do Direito Autoral, encaminhadas ao Congresso Nacional. O muito esperado reenquadramento das empresas do setor cultural na Lei
do Simples foi obtida graças à parceria com entidades de outras áreas artísticas e ao reconhecimento da importância da Cultura pelo
Congresso Nacional.

Por outro lado, o acompanhamento e aprovação do PL 29 na Câmara dos Deputados foi indicativo do acerto dos nossos argumentos a favor da
nova legislação, que devem ser reforçados e continuados no Senado Federal. Para ampliar e aprofundar estas e as demais questões que nos afetam, conclamamos todas as entidades e demais trabalhadores do audiovisual para, junto conosco em Porto Alegre, durante o VIII Congresso
Brasileiro de Cinema e do Audiovisual, consolidarmos um debate amplo e propositivo de novas políticas públicas e paradigmas para o Cinema e o
Audiovisual Brasileiro.

Finalmente agradecemos a Prefeitura da Estância de Atibaia, à Associação de Difusão Cultural de Atibaia/ Difusão Cineclube e ao
Ministério da Cultura, através das Secretarias Executiva, do Audiovisual e de Políticas Culturais, patrocinadoras do evento.

Reunião do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
Atibaia, São Paulo, 16 de janeiro de 2010
Rosemberg Cariri
Presidente do CBC
Entidades presentes

APRO
Cinemateca Catarinense
AR – Associação dos Roteiristas
APTC
ABD Capixaba
ABC
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes
CPCB
SINDCINE
SIAESP
Associação Curta Minas/ ABD-MG
CRAV – Centro de Referência Audiovisual
SANTACINE
Fórum dos Festivais
AMC
ACCRJ
FUNDACINE
ABCV
ABEPC
ABCA
UNINFRA
ABD-SP
ABDeC-RJ
ABD – APECI
ABD nacional
ABD-SE
SATED-MG
CINEMA BRASIL
V FAIA
Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual
De 12 a 16 de janeiro de 2010
Rua Adolfo André, 2080 – Vila Netto
Atibaia – São Paulo
Cep: 12940-280
Fone: 0XX11.4402.4296
E-mail: [email protected]

João Baptista Pimentel Neto

21 de janeiro de 2010