Brasil: Os anos vermelhos (1948-1954)

por Augusto Buonicore* da Unicamp

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Brasil: Os anos vermelhos (1948-1954)

O Manifesto de Prestes e as eleições de 1950

Logo no início de 1948, Luís Carlos Prestes lançou o seu "Manifesto de Janeiro", no qual fez um balanço bastante crítico da atuação política dos comunistas no período da legalidade e colocou o PCB no campo da oposição sistemática ao governo Dutra, definindo-o como um "governo de traição nacional". Esta não seria a única mudança proposta por Prestes. Isso tudo era o resultado imediato da derrota da linha política de União Nacional adotada até então, revés ocasionado pela cassação do registro do Partido Comunista e dos mandatos de seus parlamentares.

No mês de março, a revista Problemas publicou o documento Como Enfrentar os Problemas da Revolução Agrária e Antiimperialista. Nele se afirmava: "diante das ameaças cada vez mais fortes da reação fomos silenciando cada vez mais a respeito dos nossos objetivos revolucionários e caindo insensivelmente nos limites de um quadro estritamente legal e de pequenas manobras (...) Essa tendência direitista se caracteriza ainda pela sistemática contenção das lutas das massas proletárias em nome da colaboração operário-patronal e da aliança com a 'burguesia-progressista'".

A posição do conjunto da burguesia brasileira de apoio à cassação do registro do Partido Comunista e de seus parlamentares, além da defesa que fazia da aliança político-militar com o imperialismo norte-americano, levou os comunistas a fazerem uma releitura do papel da grande burguesia, inclusive a industrial, no processo revolucionário brasileiro.

Os comunistas ainda mantiveram sua concepção sobre as duas etapas da revolução: a primeira democrático-burguesa e a segunda socialista. Mas, a composição da frente encarregada da realização das tarefas da primeira etapa foi substancialmente alterada e as próprias tarefas foram muito além daquelas apregoadas no período de legalidade. Eles começavam romper, ainda que parcialmente, com a visão que possuíam sobre a transição ao socialismo. Não mais deveria existir uma ''muralha da china'' entre as duas etapas da revolução, pois uma se imbricava à outra, num único e mesmo processo.

Infelizmente a avançada concepção estratégica da revolução brasileira não foi acompanhada por uma tática e uma política de alianças acertadas. Dando provas, como me alertou o camarada Júlio Vellozo, que na história do Partido Comunista do Brasil tática e estratégia quase sempre tenderam a não se harmonizar. Quando mais se aumentava a distância entre as etapas da revolução mais cresciam os ricos do reformismo e quando mais se aproximavam as etapas - rompendo com o etapismo estreito - mais se incorria no esquerdismo.

Em agosto de 1950 Prestes lançou um novo manifesto, conduzindo o partido a posições táticas esquerdistas. Uma das características do documento era o menosprezo à luta institucional. Propunha a formação imediata de uma ''Frente Democrática de Libertação Nacional'' e o caminho da luta revolucionária pelo poder. O sectarismo político foi acentuado. Todas as organizações políticas existente, inclusive as mais democráticas, foram taxadas de proto-fascista e incluídas no campo dos aliados do imperialismo norte-americano.

Embora afirmasse corretamente a idéia que a etapa democrática e popular da revolução já abriria os caminhos para a revolução socialista. Maurício Grabóis, membro do Presidium do Comitê Central, comentando o Manifesto de Prestes, escreveu: ''a grande burguesia que em nosso país (...) passou-se completamente para o lado do imperialismo e não apresenta quaisquer interesses nacionais (...) para acabar com o domínio do imperialismo no país é indispensável também derrubar do poder (...) a grande burguesia e liquidá-la como classe.''

A discussão sobre a eleição presidencial começou a ganhar corpo no final de 1949. O PCB considerava as divergências surgidas em torno do processo sucessório um simples meio de iludir os trabalhadores e afastá-los da alternativa revolucionária apontada pelos sucessivos manifestos de Prestes. As eleições passaram a ficar, definitivamente, em um segundo plano. Ao contrário do que tinha acontecido entre os anos de 1945 e 1947, quando os comunistas tiveram ativa participação e grandes vitórias eleitorais.

O general-presidente Dutra até o último momento de seu governo tomou medidas discricionárias visando restringir ainda mais o espaço político dos comunistas. Em agosto de 1949 foi estabelecido um ''atestado de ideologia'' para todos os candidatos que buscavam concorrer às eleições. Aproveitando-se disso o Tribunal Superior Eleitoral cassou as candidaturas de Diógenes Arruda e Pedro Pomar. Eles haviam sido eleitos em 1947 por outra legenda e por isso haviam sido mantidos os seus mandatos após a cassação da bancada comunista. Agora viam vetado o seu caminho para reeleição. Medidas como estas reforçaram ainda mais o ''anti-parlamentarismo'' nas fileiras comunistas.

No mesmo número do jornal Hoje, que anunciou a cassação das candidaturas de Pomar e Arruda, podia se ler um curioso artigo sob o sugestivo título de ''Eleição não resolve'' no qual se afirma: ''Toda a história da República mostra que cada parlamento escolhido nas farsas eleitorais montadas pelas classes dominantes é sempre, e invariavelmente, pior que o anterior. É claro portanto que os próximos parlamentos só podem ser piores do que os atuais.'' O fatalismo comunista era evidente.

Já em novembro de 1949 Maurício Grabóis, em editorial da revista Problemas, apresentou a principal justificativa para o não apoio dos comunistas a nenhum dos grupos políticos presentes no cenário político nacional, descartando qualquer possibilidade de alianças ''por cima'' com eles: ''O problema da sucessão presidencial não só não pode ser encarado como o centro da situação política nacional (...) embora seja um acontecimento interno, se situa hoje, fundamentalmente no quadro mundial não podendo ser encarada isolada da realidade internacional (...) nos dias de hoje no Brasil, não é possível a qualquer força política se situar fora da luta que se trava na arena política internacional entre as forças da democracia, lideradas pela URSS, e as forças do imperialismo, chefiada pelos monopólios ianques. Não há e nem é possível neutralidade nesta luta, não estar em um ou outro lado.''

Em setembro de 1950, Prestes lançou uma ''Carta Aberta'' na qual apresentava os ''candidatos populares'' para eleições proporcionais e conclamando o voto em branco para presidente da República. Para ele não seria através de eleições que os trabalhadores poderiam resolver os seus problemas fundamentais, para isso seria necessário uma solução revolucionária, expressa no Manifesto de Agosto. Assim, a intervenção dos comunistas no pleito ficou bastante abaixo de sua influência política real junto aos trabalhadores urbanos.

Apesar da conclamação de Prestes pelo voto em branco, Vargas ganhou a eleição com uma grande margem de votos sobre o segundo colocado. Em relação à expressiva votação conseguida por Vargas, os comunistas comentariam: ''Mesmo aquela parcela das massas que votou em Getúlio, na verdade, quis votar contra a fome e pela justiça social, contra a guerra e pela paz, contra o imperialismo e pela democracia (...) a votação dada a Getúlio deve-se principalmente ao fato de que ele se apresentou como candidato de oposição ao governo ditatorial de Dutra, ocultando o caráter reacionário de sua candidatura, com a máscara de uma descarada demagogia social e antiimperialista e das mais cínicas promessas''.

Os comunistas estavam certos em compreender, ainda que posteriormente, o conteúdo do voto popular dado a Getúlio. Mas, ao contrário das massas operárias, não conseguiram compreender as diferenças existentes entre o projeto político representado pelo governo anti-operário de Dutra e o do futuro governo ''trabalhista'' de Vargas. Os dois governos, para eles, seriam igualmente "governos de traição nacional, instrumentos servis nas mãos do imperialismo norte-americano".

Sectarismo e anti-intelectualismo

O sectarismo atingiu o seu auge no início da década de 1950. A avaliação do papel da pequena-burguesia e dos intelectuais na revolução anti-feudal e anti-imperialista era, no geral, passavam a ser bastante negativa. Em maio de 1951 Prestes afirmava: "Na esperança de fortalecer a sua propriedade, o pequeno burguês está sempre predisposto a aliar-se com as classes dominantes contra o proletariado". E, quanto aos intelectuais, Prestes não deixava por menos afirmando: "sobre os intelectuais pequeno-burgueses concentram o imperialismo e as classes dominantes todas as suas armas de corrupção e do suborno de que só se livram aqueles que (...) marcham para o proletariado e aceitam a sua direção política e ideológica. É rica a experiência brasileira (...) no sentido das traições dos intelectuais que, rebeldes hoje, vendem com maior ou menor facilidade seus ardores revolucionários em troca de posições bem remuneradas no aparelho estatal, na imprensa das classes dominantes, nas empresas imperialistas''.

Na verdade a cisão havia começado alguns anos antes. O grande conflito ocorreu em março de 1949 durante a eleição da diretoria da Associação Brasileira dos Escritores. A votação acabou em agressão física entre os delegados presentes. Os comunistas ganharam aquela votação, mas a entidade acabou se esvaziando e perdendo o seu caráter frentista. Era o início de um processo de radicalização e isolamento dos comunistas na área intelectual e artística. Desolado, o poeta Manuel Bandeira afirmaria: "Houve um tempo que vi com bons olhos os nossos comunistas. É que ainda não estava a par da política celerada deles. O episódio da ABDE me abriu os olhos. Hoje sou insultado por eles ao mesmo tempo em que sou tido como comunista por muita gente."

A imprensa comunista, por exemplo, previa que Érico Veríssimo "muito brevemente" terminaria "no fascismo puro e simples". Os intelectuais não comunistas, entre eles Antônio Cândido, eram chamados de "escória cultural da terra, (...) tarados, renegados, lumpens" e até mesmo "retardados mentais". Para ela, Carlos Drummond de Andrade seria um "anticomunista raivoso para quem a lealdade jamais constituiu uma pedra no meio do caminho". Sobre o poeta mineiro, autor de "Carta à Stalingrado", um "crítico" comunista afirmou: "Essa doença que lhe faz ver tudo negro, num mundo de problemas e contradições sem saída, é próprio de sua gente, da classe pobre, arcaica, degenerada, moribunda". O escritor Dalcídio Jurandir, por sua vez, deu um ultimato aos intelectuais não comunistas: "Ou escolhem o caminho de Truman e se afogarão na lama da derrota e da decomposição imperialista, ou escolhem o caminho revolucionário, que é o caminho do triunfo".

O perigo de guerra iminente e a luta pela paz

Como é possível constar no artigo de Grabóis, o principal fator que impulsionou a política do PC do Brasil naquele período, especialmente o seu sectarismo político, foi uma certa visão sobre a situação internacional. Para ele - e para o conjunto do movimento comunista - o mundo estaria à beira de uma nova guerra mundial. Neste sentido, era preciso fazer um grande esforço para isolar e derrotar o imperialismo norte-americano e seus aliados locais. De fato, a guerra da Coréia colocou o mundo à beira de um novo conflito mundial, agora com armas atômicas.

Para os comunistas brasileiros, o conjunto das classes dominantes estava do lado do imperialismo e a favor de uma guerra nuclear contra a URSS. Portanto, não poderia haver qualquer conciliação com ela, mesmo em torno de questões pontuais. Intimamente ligada à idéia da guerra iminente, estava a tese da tendência a fascistização. Não haveria, segundo eles, como implementar qualquer plano de guerra contra o país dos sovietes sem eliminar as liberdades democráticas conquistadas.

Neste sentido, os governos de Dutra e de Vargas eram iguais. Os dois mantinham o país no campo político-militar dirigido pelos Estados Unidos. O que os comunistas não viam é que embora o Brasil, sob o governo Vargas, se mantivesse dentro da órbita imperialista ocidental, e mantivesse formalmente os compromissos internacionais quanto à ''defesa militar do hemisfério'', existiam contradições que não eram, de todo, insignificantes e que, de certa forma, determinavam os ziguezagues da política interna e externa getulista.

Em abril de 1951 o presidente dos Estados Unidos solicitou a Vargas que enviasse uma Divisão de Infantaria para participar da guerra da Coréia ao lado das tropas norte-americanas. Em junho de 1951 foi à vez do secretario geral da ONU reiterar o pedido. O governo brasileiro buscou barganhar o seu ingresso no conflito com uma ajuda mais expressiva por parte do governo e dos banqueiros estadunidenses.

 Afinal, a participação nesta guerra era tremendamente impopular no país, inclusive em setores das forças armadas. A pressão norte-americana sobre o governo brasileiro para o fechamento de um acordo militar recrudesceu após a explosão da terceira bomba atômica soviética em outubro de 1951. As negociações, nem sempre fáceis, culminaram no estabelecimento do famigerado Acordo Militar Brasil-Estados Unidos.

Vargas, passando por cima do próprio Conselho de Segurança Nacional, autorizou também a remessa anual de 5 mil toneladas de areias monazitas para os Estados Unidos. Em seguida firmou um acordo secreto pelo qual a aeronáutica norte-americana ficava autorizada a fazer fotos aéreas do território nacional, com o objetivo de elaboração de um plano estratégico para defesa do continente americano contra agressão externa - entenda-se soviética. Estas eram medidas que afrontavam a soberania nacional e geraram protestos inclusive dentro das Forças Armadas. O Ministro da Guerra, o general nacionalista Estilac Leal, renunciou ao seu posto em protesto.

Durante este período os comunistas brasileiros, a exemplo dos seus camaradas de outros países, realizaram uma grande campanha pela paz mundial, contra o envio de tropas à Coréia e a utilização de armas atômicas. Além, é claro, de denunciarem enfaticamente o Acordo Militar. Somente tendo em vista o espírito reinante na época é possível entender - o que não significa aceitar - as posições sectárias e oposicionistas assumidas pelos comunistas em relação ao segundo governo Vargas.

O petróleo e as greves

No início de 1948 o governo Dutra enviou ao Congresso um projeto de Estatuto do Petróleo de conteúdo privatista. Abriu-se então no parlamento e na sociedade a disputa entre nacionalistas e entreguistas. Em setembro os grupos nacionalistas, no qual se incluía o PCB, organizaram a "Convenção de Defesa do Petróleo". A sessão inaugural foi presidida por três generais e acabou sendo dissolvida pela polícia especial, que se utilizou de cassetetes, bombas de gás e até tiros. O debate em torno da questão do monopólio estatal do petróleo começou adquirir um caráter explosivo. Até o final do seu governo, Dutra não havia conseguido aprovar seu polêmico projeto.

A campanha em defesa do petróleo foi retomada em 1951 quando Vargas tentou regulamentar definitivamente a questão. O projeto criando a Petrobrás, como empresa de economia mista e aceitando capital estrangeiro, foi enviado ao Congresso Nacional no final daquele ano. Ele se transformou em alvo de um duro ataque dos setores nacionalistas, civil e militar. O movimento em defesa do monopólio estatal começava adquirir um caráter de massas.
A pressão popular fez Vargas recuar e estabelecer uma empresa sem a participação do capital estrangeiro, mas manteve o caráter misto, admitindo a presença do capital privado nacional. O recuo do governo isolou os nacionalistas radicais, no qual se incluíam os comunistas. O projeto foi aprovado na Câmara em setembro de 1952.

No senado, onde as forças entreguistas era maioria, o projeto foi alterado favoravelmente aos trustes norte-americanos. As emendas do senado acabaram sendo derrubadas e o projeto estabelecendo o monopólio estatal foi finalmente aprovado em julho de 1953. Esta foi uma grande conquista na qual os comunistas tiveram grande participação. Mas, não foi apenas na luta pela paz mundial e criação da Petrobrás que os comunistas brasileiros se destacaram. Eles estiveram à frente de importantes movimentos grevistas que eclodiram em 1948, 1952 e, especialmente, em 1953.

Em março de 1953, os comunistas dirigiram uma das maiores greves operárias da história brasileira. Ela ocorreu na cidade de São Paulo, durou cerca de um mês, envolveu mais de 300 mil trabalhadores e teve um forte impacto na vida política nacional. Durante o movimento paralisaram os têxteis, metalúrgicos, vidreiros, sapateiros, gráficos, telefônicos, os operários das indústrias de cerveja, de tintas e da construção civil, entre outros.

Visando recobrar o terreno perdido para os comunistas no movimento operário, o presidente Getúlio Vargas indicou João Goulart para o Ministério do Trabalho. Sua primeira medida foi anunciar um reajuste de 100% no salário mínimo, uma antiga reivindicação dos comunistas. Isso lhe custaria uma contundente oposição por parte dos patrões e dos setores conservadores das forças armadas que lançaram o Manifesto dos Coronéis.

A destituição de Goulart do ministério não aplacou a oposição de direita. Vargas decidiu então manter a radicalização do regime, visando aproximá-lo das classes populares. No primeiro de maio de 1954 num ato inesperado Vargas fez um discurso anunciando o reajuste de 100% do salário mínimo, como havia proposto Jango. Ele sinalizava, assim, para uma radicalização de sua política econômica e social e apontava claramente para uma aliança preferencial com as classes populares. O PCB não compreendeu esta inflexão do governo, mas a burguesia brasileira sim e aumentou o tom da sua oposição ao governo.

A tentativa de assassinato do jornalista oposicionista Carlos Lacerda e a morte acidental de um major da aeronáutica, ocorridos em 5 de agosto de 1954, foram os pretextos encontrados para que o golpe de Estado fosse dado. Em 24 de agosto, diante do fato consumado, o presidente se suicidou. As condições do suicídio e, especialmente, o teor antiimperialista da sua carta-testamento levaram a uma verdadeira rebelião popular. As redações dos jornais e sedes dos partidos oposicionistas foram atacadas pela multidão enfurecida. A massa tentou também depredar a Embaixada dos Estados Unidos, encarada como a principal patrocinadora do golpe.

A nova tática e os perigos do reformismo

Os comunistas que até então se aferravam na sua postura de oposição sistemática ao governo tentaram se colocar à frente das massas. Dando uma guinada abrupta na sua tática, os comunistas tentaram se aproximar dos trabalhadores e políticos getulistas. Uma nota distribuída pelo PCB afirmava: "O momento exige que trabalhistas e comunistas se dêem fraternalmente as mãos e que junto lutemos em defesa das leis sociais conquistadas" e apelava para que os "operários e operárias, camaradas trabalhistas" reforçassem "as fileiras do Partido Comunista". O documento não fazia nenhuma autocrítica da posição assumida diante do governo que fora derrubado.

Sob o impacto dos acontecimentos que se seguiram a morte de Vargas - e diante da redução das tensões internacionais - a tática comunista se tornou mais flexível e menos sectária. Eles passaram a propor alianças que envolvessem o PTB, o PSB e até mesmo setores de outros partidos fora do campo democrático e popular.
Esta mudança levou com que, em 1955, o PCB apoiasse a chapa Juscelino Kubitschek e Jango Goulart para a presidência e vice-presidência da República. Na ocasião os comunistas apresentaram aos dois candidatos um programa-mínimo de apenas quatro pontos: 1 - liberdade democrática e legalidade para o PCB; 2 - uma política externa de paz; 3 - melhores condições de vida para os trabalhadores e medidas de reforma agrária; 4. Defesa de uma política nacional de petróleo e minérios.

Juscelino se elegeu com uma pequena margem de votos e isso foi utilizado pelas forças golpistas, encabeçadas pela UDN. Da trama reacionária participavam o presidente Café Filho e o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Os golpistas advogavam, sem fundamento, a tese de "maioria absoluta" e a "ilegalidade" do apoio oferecido pelos comunistas. Nuvens sombrias toldavam a frágil legalidade democrática.

Inesperadamente, no dia 11 de novembro, o Ministro do Exército General Teixeira Lott deu um golpe de Estado preventivo para garantir a posse dos eleitos. Empossado, Juscelino não conseguiu cumprir a promessa de legalizar o PCB, mas lhe permitiu agir com mais liberdade, adquirindo assim uma condição de semi-legalidade. Em março de 1958 Prestes voltou à vida legal com a revogação da prisão preventiva que pesava sobre ele e seus camaradas. O novo ambiente político criou melhores condições para atuação dos comunistas, mas, contraditoriamente, criou um clima propício para o desenvolvimento de ilusões reformistas. O Partido Comunista do Brasil começava a entrar numa nova fase de sua vida, mais complexa, que seria marcada por acirradas polêmicas e cisões.

*Augusto Buonicore, Historiador, mestre em ciência política pela Unicamp