Brasil, órgão do governo adulterou fotos para comprovar execução de obras

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA.RU

BRASILIA-BRASIL - Além de confirmar que o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit/ES) pagou mais de R$ 66 milhões para duplicação de trecho de apenas 6,2 km da Rodovia do Contorno, na Região Metropolitana da Grande Vitória, Sudeste do Brasil, em contrato firmado sem licitação em 2010, o relatório final da Controladoria Geral da União (CGU) também revelou um fato curioso: o Dnit usou fotos iguais e com datas das imagens adulteradas para comprovar a execução de serviços nas rodovias federais.

Para que a empresa responsável pelo serviço receba a quantia referente a cada trecho concluído, o Dnit deve elaborar um processo de medição, que fica à disposição de órgãos fiscalizadores. Analisando os relatórios fotográficos - que compõem os processos de medição - referentes às Brs 101 e 262, a CGU verificou as fraudes.

As mesmas fotos feitas, por exemplo, na altura do km 57 da BR 262 para confirmar a remoção do mato que encobria uma placa de trânsito, no dia três de fevereiro de 2009, foram usadas em outro relatório fotográfico, este referente ao dia 25 de agosto do mesmo ano. Para isso, afirma a CGU, a imagem foi manipulada.

Outras duas fotos feitas para confirmar o recapeamento de um buraco na rodovia foram usadas nos dias 6 de janeiro e 15 de agosto de 2009. As imagens também foram manipuladas nesse caso.

As mesmas imagens foram usadas para registrar suposto recapeamento na BR 262. A primeira teria sido feita no dia 06/01/2009 e a segunda no dia 15/08/2009

O superintendente estadual do Dnit, Halpher Luiggi, explicou que os relatórios fotográficos são elaborados pelas empresas porque não é viável que um engenheiro do órgão visite todos os pontos em obras. Mas cabe a um fiscal do Departamento a verificação dos documentos produzidos.

A Controladoria Geral da União recomendou que o Dnit apure as irregularidades e envie um relatório indicando os responsáveis pelas fraudes. Luiggi afirmou que todas as recomendações serão atendidas e os pagamentos às empresas podem ser suspensos. "Verificada a má fé e apurada a responsabilidade poderá haver a retenção dos pagamentos, inclusive a devolução de recursos aos cofres públicos", destacou o superintendente.

Halpher Luiggi afirmou, no entanto, que as apurações estão sob a responsabilidade do Dnit nacional, e não da superintendência capixaba. Não há, segundo ele, um prazo para que o relatório seja encaminhado à CGU.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU