Uma análise marxista do Sistema Único de Saúde do Brasil

Esse artigo tem como objetivo geral fazer uma análise crítica da já literariamente surrada saúde pública brasileira, fazendo um esboço geral de seu funcionamento, optando por fazê-lo através de um ponto de vista que tem como base o paradigma marxista.

Por ROSANGELA ALVARENGA LIMA

Mais especificamente, tentar-se-á mostrar como a essência do SUS difere-se bruscamente da aparência socialmente percebida, assim como a maneira como tal aparência é mantida.

As maneiras como os homens se relacionam e se organizam para a utilização de suas habilidades e ferramentas para dominar as consequências natureza, e retirar da mesma aquilo que necessitam para satisfazer as suas necessidades materiais e históricas; são chamadas por Marx de modos de produção. Em tal processo define-se, também, a maneira que se estruturará a produção e a distribuição de posses e meios de propriedade numa sociedade. Consequentemente, segundo o autor, estabelecer-se-á como ocorrerá a divisão do trabalho e o acesso aos meios de produção, ou seja, quem tem ou não tem acesso a eles e, por conseguinte, determinar as classes sociais.

Conforme o supracitado, este artigo abordará, mais especificamente, a produção e a distribuição de um bem singular: a saúde . Assim como, tentará elucidar a maneira como os homens se organizam no combate a perigos metabólicos (venenos, doenças, síndromes ambientais, etc.). Partindo da hipótese levantada pelo próprio autor de que só existem duas classes sociais: a que tem acesso aos meios de produção e a que não tem; a análise crítica concentrar-se-á na maneira como o Estado, enquanto um dos donos dos meios de produção de saúde controla a distribuição desse bem.

A sua escolha se dá pelo fato de que, apesar de haver outros membros na classe possuidora de tais meios, o proprietário em questão é, indubitavelmente, o maior dentre eles, já que a maioria da população (de não possuidores) depende dele para ter acesso à saúde. Não seria exagero afirmar que o Estado detém o monopólio de sua produção, ou que, ao menos, opera em ampla vantagem em relação aos demais membros de sua classe.

Embora seja óbvia a importância da saúde para o ser humano de um modo geral, a sua relevância para o modo de produção capitalista é inestimável. Isso se dá pelo fato de ela ser um dos fatores que determinam o preço e a reprodução da mais crucial das mercadorias capitalistas: a força de trabalho.

Para Marx, o preço dela varia, como em toda mercadoria, de acordo com o tempo necessário para a sua fabricação e tudo que é necessário para manter aquele que a realiza. Isso corresponde a todos os meios (objetos e mercadorias) necessários para a subsistência do trabalhador, para seu sustento, conservação e substituição (reprodução), dado o fato de que os trabalhadores são mortais. A inegabilidade de que a saúde é um desses meios é inquestionável. Além do mais, ela afeta outras etapas do sistema produtivo.

O tempo de trabalho, ou seja, o "tempo que requer todo trabalho executado em grau médio de habilidade e intensidade e nas condições ordinárias em relação ao meio social convencionado", afeta diretamente a produtividade. Quanto menor o tempo de trabalho necessário e, por conseguinte, menor o valor da mercadoria, maior é a produtividade do sistema.

A produtividade, por sua vez, resulta e depende da soma da habilidade média dos trabalhadores com a eficácia dos meios de produção (aparatos, máquinas e ferramentas em geral) e com circunstâncias puramente naturais. Este último fator pode se manifestar na forma de perigos metabólicos (epidemias, contaminações, doenças do trabalho, etc.) que estão diretamente relacionados à obtenção de saúde. Isso também afetaria diretamente a média da habilidade dos trabalhadores; supondo que eles produziriam menos, pior ou até mesmo não produziriam.

Quando se trata de garantir todos os meios necessários para a subsistência daquele que realiza a força de trabalho (o trabalhador), para seu sustento, conservação e substituição (reprodução), dado o fato de que ele é mortal; não se pode negar que a saúde é um desses meios. Agora resta saber se ela é um objeto útil ou uma mercadoria.

O que distingue uma mercadoria de outros objetos é o fato de que ela possui um valor de uso, uma utilidade baseada em suas qualidades naturais. Tal valor de uso é diferente daquele dos demais objetos, pois a mercadoria não tem utilidade para aquele que a produz e sim para outros. O seu produtor deseja convertê-la em outra mercadoria diferente. Assim que termina a transação, a nova mercadoria torna-se um objeto útil para satisfazer as suas necessidades.