Rio+20: Seminário debate a busca por uma economia sustentável

A busca por uma economia sustentável foi o assunto do último ciclo de palestras preparatórias, nesta terça-feira 23, na Câmara dos Deputados, para o Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Rio+20, que acontece em junho deste ano, no Rio de Janeiro (RJ). Desde o ano passado foram realizados seminários regionais abordando os temas: biomas (Manaus), recursos hídricos (Cuiabá), meio ambiente urbano (São Paulo), energia (Recife) e segurança alimentar (Porto Alegre).

De acordo com o deputado Ivan Valente, discutir a Rio+20 é discutir também a economia mundial. "É lamentável que milhares de pessoas no mundo vivam na miséria e ainda passem fome".

Para o deputado, o Brasil, que representa a quinta economia mundial e apresenta grandes vantagens por causa de sua biodiversidade, deve ser protagonista e assumir papel de vanguarda na Rio+20. Segundo ele, o país pode propor ações de desenvolvimento, como para geração de energia e para preservação da florestas.

Na contramão desse possível protagonismo brasileiro está a tentativa em aprovar um código florestal ruralista e a aprovação, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere da União para o Congresso a demarcação de terras indígenas e quilombolas. "O governo brasileiro não pode entrar na Rio+20 tendo esse tipo de decisão".

A economista Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), afirmou que faltam políticas específicas para estimular setores da economia a adotar modelos sustentáveis de produção. "Há estímulo à produção de bens industriais sem incluir condições e instrumentos que viabilizem, de fato, o modelo de produção verde".

Para a economista, a política de incentivos empregada atualmente é perversa, pois incentiva o desenvolvimento a qualquer custo. Ela afirmou, no entanto, que o modelo de crescimento econômico poderia estar associado à sustentabilidade. "O modelo de economia sustentável é viável, desde que existam políticas que garantam ofertas de financiamento e uma estrutura tributária voltadas a esse processo."

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o mundo precisa elevar o desenvolvimento sustentável ao mesmo patamar do desenvolvimento humano. "Há uma dificuldade muito grande de se encarar o desenvolvimento sustentável como prioridade, como a agenda central da política econômica", alertou. "Não dá para continuar com o cenário de negócio pelo negócio, porque vamos piorar a escassez de recursos, a fome e o problema ambiental."

A ministra defendeu o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como forma de garantir um espaço maior para a pauta do desenvolvimento sustentável nos atuais modelos econômicos. Izabella Teixeira ainda criticou a visão de curto prazo adotada pela grande maioria dos governantes em termos de desenvolvimento. "Temos que aprender a tomar decisões hoje que só terão resultados daqui a alguns anos", disse.

O chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro Paulino Franco, destacou o que o Itamaraty vem realizando uma série de reuniões preparatórias com o objetivo de receber sugestões da sociedade civil de temas para serem debatidos na conferência.

O representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, o moçambicano Hélder Muteia, disse que é preciso repensar urgentemente a forma de desenvolvimento utilizada pela grande maioria dos países. Ele defendeu um novo modelo de desenvolvimento que incorpore o conceito de sustentabilidade.

"Além da escassez de água, da destruição das florestas e da expansão demográfica, precisamos lidar hoje com a fome e a pobreza", afirmou. Muteia destacou que, atualmente, 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo. Para o representante da FAO, é necessário responsabilizar os agricultores pelas consequências de sua atividade. "A agricultura ocupa 30% das terras do planeta, utiliza cerca de 60% dos recursos naturais da Terra, dos quais 70% da água doce do mundo", disse.

As declarações foram feitas na abertura do 6º e último ciclo de palestras e debates preparatórios para a Conferência Rio+20, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos.

Com informações da Agência Câmara.

Foto: Liderança do PSOL.

http://www.liderancapsol.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1897&Itemid=43