Conferência da ONU destaca plano brasileiro de redução do desmatamento

O plano brasileiro contra o desmatamento foi citado como exemplo na 14ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Poznan (Polônia). A Conferência, que teve a participação de mais de 190 países e terminou semana passada, destacou temas como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), transferência de tecnologia entre países, financiamento de ações de mitigação e adaptação e metas quantitativas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Em evento paralelo promovido pelo governo brasileiro, foi apresentado aos participantes da Conferência o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Amazônia. O objetivo foi demonstrar a relação entre os dois instrumentos para a redução do desmatamento.

Durante discurso na Conferência, o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, elogiou o fato de o Brasil ter se comprometido com metas de redução do desmatamento. “O Brasil propôs um impressionante plano para enfrentar o desmatamento", disse. Ainda no evento, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, afirmou que o Brasil "construiu uma das economias mais verdes do mundo".

Lançado em 1º de dezembro deste ano, o plano brasileiro para o clima foi elaborado por 17 ministérios e contou també4m com a participação popular. A iniciativa prevê a redução dos índices de devastação em 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, o que equivale a 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (Co2) a menos na atmosfera.

O plano também aponta outras medidas a serem tomadas nas áreas de produção de energia elétrica, álcool, biodiesel e carvão. A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, destacou a importância de o País manter sua matriz energética majoritariamente renovável. "Hoje, 77,3% da nossa matriz é de hidroeletricidade".

Fundo Amazônia - O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, apresentou o Fundo Amazônia, criado em agosto de 2008 com o objetivo de captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e a promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico. A expectativa é de que até 2021 o Brasil consiga captar com o fundo cerca de US$ 21 bilhões de recursos, nacionais e estrangeiros.

Em sessão promovida pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, durante a Conferência, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que é necessário que os países desenvolvidos cheguem a um acordo com os países em desenvolvimento para definir os mecanismos de financiamento internacional de combate ao efeito estufa.“Queremos que o G-20, em sua próxima reunião, avance nesses mecanismos de financiamento".

Segundo o ministro, as transferências de recursos podem ter simultaneamente vários modelos. Um deles seria um Fundo Público Voluntário para redução de emissões por desmatamento e degradação e para conservação. Para ele, sem o aporte significativo de recursos financeiros dos países desenvolvidos é impossível reorientar o desmatamento ilegal para uma economia sustentável. Como modelo para essa iniciativa, citou o Fundo Amazônia. "Os recursos somente serão utilizados caso no ano anterior o desmatamento tenha sido reduzido em relação à média dos dez anos anteriores, e comprovado por cientistas independentes", explicou.

COP-14 - O encontro de Poznan, na Polônia, é mais uma jornada de negociações entre os países para definir um acordo substituto ao Protocolo de Kyoto - que atualmente regula as emissões de gases de efeito estufa e vence em 2012 - e pretende avançar em decisões para a próxima reunião em dezembro de 2009, em Copenhagen (Dinamarca), prazo final para se chegar a um novo acordo global sobre o clima.

Criado em 1997, o acordo de Kyoto determina que as nações industrializadas devem reduzir, até 2012, as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% em relação aos níveis registrados em 1990. Para o próximo período de compromisso, a expectativa é de que as metas sejam mais ambiciosas.