Plano de investimento do FNDCT prevê aplicação de R$ 3 bilhões

Acatando uma sugestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, os integrantes do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais aprovaram hoje (1º) a elaboração de um calendário, a ser divulgado, para o lançamento dos editais de incentivo a pesquisa e tecnologia. Geralmente eles são editados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT)

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“Nós estamos na fase gradual de sistematização do planejamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). É importante ter um calendário fixo para os editais, pois, assim, teremos a melhoria na qualidade dos projetos e, também, facilita as nossas ações”, disse o ministro Sergio Rezende na reunião, realizada no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Os membros do Comitê se reuniram para analisar o Plano de Investimento do FNDCT para 2009, conforme aprovado pelo Conselho Diretor do fundo, em setembro último. O plano prevê investimentos da ordem R$ 3 bilhões, sendo que para as ações transversais (aquelas que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Pitce) estão reservados R$ 463 milhões. Além disso, conforme a legislação vigente, os fundos setoriais têm que destinar 50% dos seus recursos para esta ação, que resulta em R$ 267 milhões.

Sergio Rezende destacou que é uma política do MCT que a distribuição desses recursos seja regionalizada, destinando um percentual - 30% - para ser aplicado no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso sem sacrificar as outras regiões, uma vez que os recursos estão crescendo. Isso, em conseqüência, aumenta a verba para outros estados”, ressaltou o ministro.

Os projetos que estão inseridos nas ações transversais, segundo o secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, necessariamente têm que estar em consonância com o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação – 2007-2010 (PAC,T&I 2007-2010). “Temos que olhar esses projetos de ações transversais no âmbito do nosso Plano. Só assim, poderemos alavancar o desenvolvimento científico”, resumiu Luiz Elias.

MCT