Produção de biodiesel já é a terceira maior do mundo

A cadeia produtiva do biodiesel no Brasil se estruturou rapidamente e, apenas sete meses após a entrada em vigor da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, o País se destaca como terceiro maior produtor e consumidor desse combustível alternativo no mundo, atrás da Alemanha e dos Estados Unidos.

 A série “Brasil de Todas as Fontes” do Em Questão apresenta nesta edição os avanços obtidos com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado em 2004 pelo governo federal. O programa se baseia em três pilares: econômico (criação de uma nova indústria), social (inserção da agricultura familiar) e ambiental (captura de gases de efeito estufa).

Por meio de um marco regulatório estável e uma série de leilões de compra, a cadeia produtiva foi estruturada e o abastecimento do mercado, garantido. O Brasil conta hoje com 41 usinas em operação comercial e outras 52 unidades estão em processo de regularização na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A capacidade instalada da indústria é de 2,8 bilhões de litros — volume bem superior aos 1,3 bilhão de litros exigidos pela mistura de 3% de biodiesel ao diesel comercializado em todo o País. Mais de 65% das usinas detêm o Selo Combustível Social, as quais representam 95% da capacidade instalada. Concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o selo assegura benefícios fiscais para as unidades produtoras que compram matéria-prima da agricultura familiar.

Combinada com a agricultura empresarial (agronegócio), a participação da agricultura familiar é cada vez mais organizada e aproximadamente 100 mil famílias já produzem cerca de 20% de toda a matéria-prima entregue às usinas.

Hoje, a cultura mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil é a soja e a agricultura familiar responde por 25% da produção total dessa oleaginosa.

No aspecto ambiental, a mistura de 2%, ampliada para 3% em julho, garante um balanço muito mais sustentável na produção de combustíveis veiculares por conta da absorção de gases de efeito estufa na etapa agrícola, o que não ocorre com derivados de petróleo. Ou seja: o que o veículo emite na queima do combustível é anulado na fase do crescimento da planta quando ocorre a captura de gases de efeito estufa como o dióxido de carbono.

Histórico – O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis e que pode ser obtido por diferentes processos industriais. No Brasil, as pesquisas sobre biodiesel tiveram início há quase meio século e, em 1980, o pesquisador da Universidade Federal do Ceará, Expedito Parente, registrou a primeira patente do processo industrial da transesterificação — transformação de óleo vegetal em biodiesel.

Em 2003, o biodiesel foi inserido na agenda de políticas públicas prioritárias do governo com a criação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade do novo combustível. Em dezembro de 2004, o governo aprovou o plano de trabalho para implementação do programa, que estabeleceu as diretrizes para a organização da cadeia produtiva, definição das linhas de financiamento, estruturação da base tecnológica e edição do marco regulatório do novo combustível, lançado em janeiro de 2005.

Como forma de organizar a produção e garantir o abastecimento gradativo do mercado, o governo promoveu nove leilões nos últimos dois anos e meio. A partir de janeiro de 2008, todo o diesel comercializado no Brasil passou a ter, obrigatoriamente, 2% de biodiesel. Esse percentual foi ampliado para 3% em julho, o que reforçou ainda mais a participação de fontes limpas e renováveis na matriz brasileira de combustíveis. O programa prevê a ampliação da mistura para 5%, em 2013.