Conferência Nacional do Meio Ambiente debate mudanças do clima

A partir desta quarta-feira (7), o governo federal dá início a um debate inédito sobre mudança do clima. O Ministério do Meio Ambiente e 44 entidades representativas da sociedade civil realizam a III Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que se estende até o dia 10, em Brasília. É a primeira vez que um país realiza um processo participativo com todos os setores da sociedade para discutir o tema, que é destaque no cenário internacional.

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Conferência Nacional do Meio Ambiente debate mudanças do clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, farão a abertura oficial da Conferência. A III CNMA reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países. “O Ministério deu mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinar o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente com o enfrentamento das mudanças globais do clima”, avalia a ministra. As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

De acordo com Marina, o Brasil, no contexto internacional, é um país especial. “De um lado, sua matriz energética é das mais avançadas pela forte participação de 44% das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase 90% da eletricidade consumida é produzida em hidrelétricas e quase metade do combustível usado pelos automóveis é etanol da cana- de-açúcar.

O Programa Nacional do Biodiesel, iniciado neste governo, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a meta de adicionar 2% de óleos vegetais no diesel automotivo", afirma Mariana silva.

Sobre o desmatamento, a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no País, a ministra destaca a redução de quase 60% nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, resultado de uma forte ação governamental nos últimos quatro anos. Tais medidas não reduziram a geração de riquezas e os benefícios na região, mas preservaram um capital físico em recursos florestais, genéticos, culturais e humanos . O que certamente beneficiará as futuras gerações de brasileiros.

Processo participativo - A Conferência Nacional é precedida por conferências locais (municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal), que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Concluída em abril, essa etapa mobilizou mais de cem mil pessoas. Foram 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, 26 estaduais e uma distrital, além de cinco seminários regionais/distritais.

Nesses fóruns, foram eleitos mais de mil delegados - que participarão da plenária nacional -, segundo os seguintes critérios:50% da sociedade civil, sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; 30% do setor empresarial; e 20% do setor governamental.

A III CNMA recebeu mais de cinco mil propostas das Conferências Estaduais que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais e desenvolvimento tecnológico, entre outros. As proposições são sistematizadas, isto é, agrupadas por semelhança de conteúdo, para facilitar os debates na plenária nacional.

Prestação de Contas: O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de realizar um balanço sobre o cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2005. Mais de 300, de competência do Ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária foram cumpridas ou estão em implementação. Entre as ações, projetos para a revitalização do Rio São Francisco e a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do Amazônico, em elaboração pelo MMA.O trabalho de levantamento das ações para disponibilização do público envolveu toda a Pasta e o resultado pode ser acompanhado no site da Conferência (www.mma.gov.br/conferencianacional).

As deliberações estão dividas por temas: Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Águas e Recursos Hídricos, Elementos de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento do Sisnama e Controle Social. A partir do tema é possível selecionar o subtema e a competência.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República