Projeto São Francisco e revitalização do rio estão no prazo

O Secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João Santana, visitou os municípios de Cabrobó e Floresta, ambos no Estado de Pernambuco, para acompanhar o andamento das obras do Projeto São Francisco. As atividades começaram em agosto de 2007 e estão sendo executadas pelo 2º e 3º Batalhões de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro.

Photo: Projeto São Francisco e revitalização do rio estão no prazo

A integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional é uma das prioridades do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), constituindo-se na mais importante obra de infra-estrutura hídrica em curso no país. O seu objetivo é a garantia hídrica para 12 milhões de pessoas que moram no semi-árido brasileiro por meio da perenização de açudes e rios dessa região.
Na primeira etapa do Projeto serão construídos 400 km de canais no Eixo Norte para abastecimento dos açudes e rios nos sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e 200 Km de canais do Eixo Leste que beneficiará parte do sertão, o Agreste de Pernambucano e o Cariri Paraibano. Em Cabrobó, o Secretário de Infra-Estrutura Hídrica visitou o canteiro de obras do canal de aproximação do Eixo Norte, cuja extensão é de 2,1 km, e que apresenta um avanço físico da ordem de 17,1%.

Nas obras de construção do reservatório de Tucutu, que acumulará 28 milhões de metros cúbicos, o secretário acompanhou o estudo de identificação de jazidas que fornecerão insumos para a construção da futura bacia hidráulica, os testes realizados no laboratório de campo do Exército, além de soluções apresentadas pela gerenciadora para a logística da obra. O reservatório de Tucutu apresenta um avanço físico de 24,1%. No Eixo Leste foram concluídos 5,4% dos 6 Km do canal de aproximação e 30,7% do reservatório de Areias, cuja capacidade de acumulação é da ordem de 8 milhões de metros cúbicos.

Durante a visita aos dois eixos, o secretário reuniu-se no escritório central das obras na cidade de Salgueiro (PE) com as equipes de engenharia do 2º e 3º BEC e com as do consórcio responsável pelo gerenciamento do Projeto. Nas reuniões, discutiu-se questões referentes ao cronograma das obras, logística e padrões de cooperação entre as equipes do Exército, da gerenciadora e das empresas que estão nos primeiros trechos de cada um dos eixos. Ficou evidente o importante trabalho desenvolvido pelas equipes do Exército junto às populações locais na área de saúde, educação e segurança.

Respeito ao ambiente e história - O Secretário João Santana reuniu-se, também, com os responsáveis pelo cumprimento das condicionantes ambientais determinadas pelo Ibama e pela identificação e salvamento dos sítios arqueológicos que possam existir nas regiões diretamente afetadas pelas obras do Projeto São Francisco. Profissionais e instituições que realizam a identificação, classificação e a guarda dos achados arqueológicos já estão em ação.

A questão fundiária e, principalmente, as indenizações referentes à desapropriação das faixas de servidão dos dois canais, a cargo de equipes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), foram assuntos em pauta durante as visitas. O processo de indenização fundiária está ocorrendo de forma tranqüila, abrangendo 2.200 propriedades, com área total de 30 mil hectares, no valor de aproximadamente R$ 60 milhões dos quais já foram pagos cerca de R$ 15,5 milhões.

Iniciou-se o processo de reassentamento de 600 famílias em 17 Vilas Produtivas Rurais, que são constituídas por casas com 99 m² de área construída em lotes urbanos e lotes agrícolas de 4 a 12 hectares. A questão indígena e quilombola mereceu destaque e por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram repassados, inicialmente, R$ 11,5 milhões destinados à construção de 303 casas para quilombolas e 338 em quatro aldeias indígenas, além de R$ 4 milhões para construção de cinco postos de saúde nas nestas comunidades.

Outra importante ação foi a conclusão de Planos Diretores Urbanos para 14 cidades ao longo dos eixos. Por fim, foram constatados, o alcance das ações de assistência social desenvolvidas pelo Exército nas áreas de atuação e a implementação de programas de educação ambiental e comunicação social por parte de equipes do Ministério da Integração Nacional.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República