Guerra econômica e sanções econômicas (iii)

Por Prof. Valentin Katasonov -

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Tradução Anna Malm* - Correspondente de Pátria Latina na Europa -

PARTE I - PARTE II ;    

Com o longo período do uso das sanções econômicas foi se acumulando no mundo experiência de como organizar e como resistir a essas sanções. Indiscutivelmente a mais rica experiência de resistência a sanções foi acumulada na Rússia, onde quase todas as sanções se deram no período soviético da sua história.

EXPERIÊNCIA SOVIÉTICA DE RESISTÊNCIA A SANÇÕES

No começo da Rússia Soviética os bloqueios navais e comerciais dirigidos contra ela pelos seus ex-aliados (os países do Entente) foram superados através da organização de fluxos comerciais em países neutrais (Pérsia, Turquia, China) e também através de corredores de contrabando (uns dos principais desses sendo através do Báltico e da Escandinávia). Depois da crise econômica ter entrado em erupção, no começo de 1929, a União Soviética começou a jogar com as contradições entre os países ocidentais procurando arranjar um enfraquecimento das sanções, e mesmo uma abolição das mesmas em alguns desses países.

A resolução estratégica dos problemas resultantes das sanções econômicas apresentou-se como a industrialização da União Soviética. Uma das mais importantes tarefas do processo de industrialização em 1925 foi anunciada como uma maximal diminuição da dependência da economia soviética do mercado exterior, através de desenvolver seus próprios meios de produção. No período 1929-1941 foram construidas no país mais de 10 mil empresas, as quais começaram a efectuar a produção dos meios necessários para a produção industrial, de bens de consumo, e de todos os tipos de armamentos, equipamentos e maquinários bélicos.

A economia desse período baseou-se na mobilização, e os seus principais elementos foram: centralização e gestação popular da agricultura, única e total participação do estado na produção, uma planificação diretiva cinquenal (5 anos), coletivização da agricultura, completa erradicação de qualquer tipo de capital (industrial, comercial, monetário), um sistema de crédito governamental, um nivelamento do nível de vida de todas as camadas da população (programas sociais, luta contra meios de sustento não trabalhistas etc.) assim como um monopol estatal quanto ao comércio exterior e ao sistema de câmbio.

Nas primeiras etapas da industrialização foi possível o acesso a companhias americanas que se encontravam numa situação de crise econômica grave. Foram exatamente elas que forneram equipamentos e máquinário para a construção dos primeiros cinco anos da URSS, que efetivaram montagens assim como forneceram trabalhos de comissionamento. Esse fornecimento foi feito no sistema de crédito comercial, o que removia o agudo problema relatado a falta de divisas.

Depois gradativamente a "janela americana de possibilidades" foi se fechando, e nos anos que se seguiram foram as firmas alemãs que estiveram fornecendo maquinário e equipamento. Observe-se que toda a industrialização foi feita absolutamente sem nenhuma convocação de investimentos estrangeiros. Anteriormente o capital estrangeiro tinha estado atual na URSS só nos casos de concessões, as últimas das quais foram terminadas entre 1932-1933. (1)

No decorrer de alguns decênios a economia soviética começou a ter um carácter de poder absoluto: A parte de importação-exportação no total da produção da URSS era de uns poucos porcentos o que fez com que a União Soviética se tornasse imune em relação a sanções econômicas.

Entretanto, nos meados dos anos 70 a independência da URSS quanto a exportação-importação começou a diminuir. Em 1973 o preço do petróleo no mercado internacional deu um salto quádruplo. Junto a isso, e para continuar a desenvolver o potencial industrial do país, a direção soviética seguiu o caminho da menor resistência. Problemas econômicos, sociais e militares começaram a ser resolvidos com a ajuda do dólar recebido pelo petróleo. Assim, nos últimos quinze anos da existência da URSS a efetividade das sanções econômicas do ocidente foi aumentando constantemente. O colápso do preço do petróleo no mercado internacional, em 1986, formalmente nunca levou a sanções econômicas contra a URSS, mas não há dúvidas quanto ao fato de que o colápso do preço não tinha sido natural, mas um resultado do planejamento de Washington, feito com vistas a finalizar suas atividades subversivas contra a economia soviética. Essas foram ações de guerra econômica, que acabaram por obter seus objetivos. Depois de cinco anos a União Soviética tinha parado de existir.

IRÃ E IRAQUE: TRÊS NÍVEIS DE RESISTÊNCIA A SANÇÕES

Entre os países que nos últimos anos resistiram bem as pressões econômicas do ocidente pode se nomear o Iraque e o Irã. Contra o Iraque agiu-se de facto entre 1990-2003 (formalmente - até 2010) [com a declaração da ONU]. Contra o Irã - de 1979 até hoje.

Nos dois países puderam ser identificados três níveis de resistência as sanções.

- A adaptação das atividades de comércio exterior as proibições e limitações.

- Import-substituição na produção doméstica, e diversificação na estrutura das mercadorias de exportação.

- Medidas na esfera da distribuição de bens vitais.

MEDIDAS PARA ADAPTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR AS SANÇÕES

Aqui ressaltam-se as seguintes medidas:

а) Orientação do comércio exterior a países que não façam parte das sanções econômicas ;

b) O uso de compensações econômicas internacionais, e alternativas ao dólar americano e ao euro.

c) Negóciar usando empresas intermediárias registradas em diversos países, agindo abaixo de falsas premissas.

As sanções contra o Iraque tinham sido reconhecidas pela ONU, mas isso não tinha sido o suficiente para erigir um círculo hermético em volta do país. O Iraque entrou em acordos com países vizinhos como a Jordânia, Egito, e a Turquia, através dos quais a exportação do petróleo do Irã, e a importação para ele de um grande número de mercadorias como máquinários, equipamentos, tecnologia militar, alimentos e medicamentos foram possíveis.

Naturalmente queWashington ficou sabendo de tudo isso, mas suas pressões nos países vizinhos não deram resultados. Por dados da CIA, sabe-se que durante os anos de sanções Iraque conseguiu vender petróleo no valor de $75 bilhões de dólares. Além dos canais internacionais para acordos comérciais foi também usado contratos com empresas intermediárias e até pessoas físicas. Entre essas pessoas físicas e jurídicas encontravam-se muitos cidadãos e firmas da China, França e Rússia. Algumas dessas figuras jurídicas apresentaram-se como empresas-dia, as quais poderiam mesmo ter sido criadas só para o cumprimento de um contrato.

O bloqueio que os Estados Unidos durante muitos anos tem tentado organizar contra o Irã apresenta-se ainda hoje como muito furado. Nesse contexto ressalta-se que nem todas as sanções foram sancionadas pela ONU e que foi só no começo de 2010 que Washington conseguiu ligar a União Europeia as suas sanções. Entretanto, depois de dois anos o Irã mudou da sua orientação ao mercado europeu, para mercados de países como a China, Índia, Turquia e Rússia [que sairam ganhando com o negócio].

Uns tantos pequenos países árabes, vizinhos do Irã,  foram usados na qualidade de vias de trânsito para mercadorias de e para o Irã. De quando a União Europeia se uniu as sanções de Washington, muitas das suas companhias conseguiram fazer consideráveis investimentos na economia iraniana. Por ex. companhias francesas estabeleceram-se no sector automobilístico, alemãs e inglesas no sector da mineração. Agora essas empresas europeias continuam suas relações amigáveis com o Irã, mas através de países e firmas fazendo o papel de intermediários.

Empresas interessadas poderiam muito bem dirigir equipamentos e maquinários para um endereço fictivo na Turquia, por exemplo, depois disso os equipamentos e maquinários poderiam seguir para Dubai, EAU, e dali ao porto Bender-Abass. Mas há também outras rotas - como por ex., através da África do Sul e Malásia [pelos vistos, em princípio todo o mundo fora dos Estados Unidos e a União Europeia]. Não raramente o esquema de movimento das mercadorias é feita de maneira aberta - a mercadoria pode ir do Irã a Turquia, direta e inequivocamente. A Turquia, embora seja um membro da OTAN, continua também sendo um grande parceiro comercial do Irã, mesmo que possa até ser que na estatística oficial da Turquia seja difícil de se poder identificar o total volume das suas transações com o Irã.

O crucial para países sofrendo sanções seria um cuidado especial com os cálculos básicos de backup de moedas, especialmente em relação ao dólar. Tais cálculos são controlados pelo ocidente, e os cuidados são necessários porque as transações se fazem através de cálculos com outras moedas, ou valores, que corresponderão aos dos bancos americanos e europeus.

Hoje em dia o Irã já quase que totalmente se liberou do dólar nos seus cálculos comerciais, uma vez que uma boa parte do comércio do Irã se faz ao nível de uma direta troca de mercadorias. Entretanto, todas as transações de maior porte se fazem com a ajuda de divisas de países parceiros do Irã. Sendo assim então, primeiramente com o yuan chinês, a rúpia indiana e o sul-coreano won. Usa-se também o rublo russo. O ouro é ainda um outro instrumento que pode entrar nos cálculos.

Depois, tem-se no Irã uma tendência a fortalecer o controle estatal nos sectores monetários e cambiais. Para fortalecer o rial o Banco do Irã adquiriu ouro da Índia e Turquia, assim como divisas estrangeiras através da rede de cambistas no Iraque. Foi também criado no Banco do Irã um centro econômico para uma estabilização cambial-pecuniária.

SUBSTITUIÇÃO DA IMPORTAÇÃO POR PRODUÇÃO DOMÉSTICA

Muito atual para o Iraque e para o Irã ficou sendo a tarefa de substituir a importação de alimentos por produção dos mesmos no próprio país natal. Logo depois das sanções contra o Iraque em 1990, o seu governo tomou a decisão de fortalecer a produção agrícola do pais através de uma completa participação da terra na economia, e no volume dos negócios, assim como também através de um subsídio governamental para a agrícultura, além de uma garantia de compra dos seus produtos por parte do estado. O decreto Nr. 367 do Conselho do Comando Revolucionário do Iraque estabelecia que - toda a terra, que não fosse usada pelo seu proprietário, ou algum representante responsável, determinado pelo proprietário, seria nacionalizada sem compensação.

O Ministério da Agricultura tinha compensado o agricultor até 100 % do custo da terra em 1990. Nisso tinha sido gasto 586 milhões de dinares iraquianos. A agricultura do Iraque foi sendo tranformada de maneira planejada: foram dadas instruções aos agricultores, de maneira detalhada, o que plantar, quando e como;

Instruções não obedecidas poderiam ser punidas. Em outubro de 1992 o estado começou a comprar toda a colheita, sem intermediários. Essa medida ajudou de maneira significante o aumento do volume coletado. De acordo com fontes oficiais iraquianas, em 1989 foram reunidas 1 milhão de toneladas de colheita, e em 1990 2,5 milhões de toneladas. As áreas de terra aráveis aumentaram de 50%.

O Irã também realizou uma política de substituição de importação, mas não só de produção alimentar como também de um grande número de mercadorias do espectro da produção industrial. Em 23 de agosto de 2012 o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei incentivou o governo do país a construir uma "economia de resistência" para resistir as sanções de forma eficaz.

Essa nova denominação significa na prática o continuar no curso da luta econômica, oficialmente reconhecida pelo líder Рахбаром (na escrita russa) em 2011, mas de fato conduzida desde os primeiros dias da existência da República Islâmica do Irã. A luta econômica tem por objetivo dois pontos principais: 1) diminuir a dependência do Irã da exportação do petróleo e estabelecer uma transição para a exportação de produtos de alta redistribuição; 2) diminuir a importação de mercadorias de primeira necessidade, em primeira mão alimentos e medicamentos.

Irã: diversificação da estrutura das mercadorias de exportação e novos parceiros comerciais

No ocidente os partidários do fortalecimento das sanções contra o Irã tentaram demostrar que a economia iraniana de quando abaixo da pressão das sanções tinha sido enfraquecida cada vez mais. Talvez eles tenham se baseado na declaração do Ministério de Energia do Irã, de 2012,  de acordo com a qual a receita do país teria diminuido em 40% depois da aderência da União Europeia as sanções de Washington.

Entretanto, essa interpretação do processo que se deu na economia iraniana é uma interpretação um tanto quanto astuta e perversa. O Irã mudou a estrutura dos produtos da sua exportação através de expandir o refinamento das matérias primas e de outros grupos de mercadorias, além do petróleo. Dessa maneira em 2012 (2) a receita de exportação de polietileno e fertilizantes foi de 9 bilhões de dólares, a de massas plásticas de 3,2 bilhões, a de materiais de construção (material rochoso, cemento, e materiais relacionados) - 8,2 bilhões de dólares, e a de produtos agrícolas de 5,3 bilhões de dólares, sendo que a da tapeçaria [os famosos tapetes persas por ex.] somou 0,8 bilhões de dólares.

De acordo com dados da administração alfandegária do Irã, os principais parceiros desse em 2013 para exportação de seus produtos outros do que petróleo (com excepção do gás de condensação ou liquidificado), foram a China, o Iraque, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, o Afeganistão e a Turquia. Todos eles, com a excepção do Afeganistão, mostraram um aumento no volume da compra de mercadorias iranianas. Dessa maneira em 2012 a China comprou do Irã mercadorias (além do petróleo bruto) no valor de 4,8 bilhões de dólares, e em 2013 as compras da China quanto aos produtos iranianos aumentaram ao valor de 7,4 bilhões de dólares.

Quanto aos mais importantes parceiros do Irã, quanto a sua importação para seu consumo doméstico ou outros, esses apresentavam-se da seguinte maneira em 2013: EAU, China, Índia, Coreia do Sul, Turquia, Suiça e Alemanha. A importação vindo de países como a Coreia do Sul, Suiça e Alemanha diminuia um pouco, em relação a 2012.

Nesse contexto muito mais significativa mostrou-se entretanto a importação vindo de outros países. Dos Emirados Árabes Unidos a importação para uso doméstico ou outros do Irã, subia de 9,3 para 10,8 bilhões de dólares. A da China crescia de 7,1 bilhões para 9,6 bilhões de dólares. Ressaltou-se como especialmente significante o aumento da importação dos produtos vindo da Índia, que subia de 1,6 bilhões a 4,3 bilhões de dólares. Sem sombras de dúvidas isso nega o mito da efetividade das sanções contra o Irã.

A parte do Irã no PIB mundial foi de 0,74% em 2013. O prognóstico era de que essa medida deveria ter subido até 0,76 em 2014; até 0,80 em 2015; e de que para 2016 essa medida deveria então subir a 0,85. A parte do Irã no mercado petroquímico mundial era - no início da atual década - de 2,4%; no quinto programa cinquenal de desenvolvimento da República Islâmica do Irã (2011-2015) foi planejado que se levaria esse índice à 4,9%. No mercado petroquímico do Oriente Médio e Próximo a parte do Irã era 23,4%; Para 2020 foi planejado o levar esse índice a 41%.

Em fevereiro de 2014 o governo do Irã tornou público o plano de atividades para o caminho da "resistência econômica". Esse plano significa uma mobilização da economia iraniana, e se constitui de 24 pontos. Um dos principais pontos refere-se ao desenvolvimento de relações amigáveis com países que não participam nas sanções econômicas por parte dos Estados Unidos. Nesse contexto o Irã dá um papel de especial importância ao desenvolvimento de relações amigáveis com a Rússia.

REFERÊNCIAS E NOTAS - III

Prof. Valentin Katasonov, Экономические войны и экономические санкции - Guerra Econômica E Sanções Econômicas (III)

Tradução feita diretamente do original russo - Em Português: PARTE I   PARTE II    

Em russo: Часть I, часть II -

url do português : http://artigospoliticos.wordpress.com/z-sancoes-economicas

Notas do original:

(1) Подробности проведения индустриализации СССР в условиях экономической блокады читатель может узнать из моей книги: «Экономическая война против России и сталинская индустриализация» (М.: Алгоритм, 2014).

(2) Здесь подразумевается иранский год, который начинается 21 марта и кончается 20 марта по европейскому календарю. В данном случае под 2012 годом имеется в виду период времени с 21 марта 2012 г. по 20 марта 2013 г. европейского календаря. По иранскому календарю это 1391 год.

*Anna Malm - http://artigospoliticos.wordpress.com - www.facebook.com/anna.malm.1238