Galícia, Marxismo e Droga

MANIFESTO A PROL DA INDEPENDÊNCIA DE ESPANHA E DE CATALUNHA

A naçom galega jà nom tem na catalana esse aliado secular de sonhos,ideias,luitas e inquedanzas.A Catalunha de hoje,se a julgamos polas ideias dos seus governantes elegidos em consulta popular,nom é aquela Catalunha louvada por Castelao,enemiga de todo mando concentrado em Madrid,antimilitarista e liberal.

Esta Catalunha chegou a tal nível de degradaçom ideológica e moral que tem de Conseller de Interior da Generalitat a Joam Saura,quem acaba de manifestar-se públicamente a prol da legalizaçom de todas as drogas.É dizer,que a pessoa que tem como umha das suas responsabilidades prioritárias o combate ao narcotráfico está a favor de que o narcotráfico seja despenalizado.

Semelhante situaçom esperpéntica é um refrexo do tremendo poder acadado polo narcotráfico em Catalunha,de até que ponto o narcotráfico corrompeu à sociedade catalana.Aquela Catalunha líder nas reivindicaçons democráticas dentro do Estado espanhol,e mesmo de Europa,recrama agora que se legalize a escravitude das drogas,erigindo-se em portavoz dos interesses dos narcotraficantes,os novos escravistas do século XXI.

A Catalunha rica e próspera que desde o século XVIII vinha recramando teimudamente direitos e liberdades nacionais e individuais,à Espanha colonialista e reacionária;agora recrama a Madrid a legalizaçom de todas as drogas,baseandó-se em argumentos demagógicos próprios dos modelos publicitários nazis.

A Catalunha dos segadors luitadores é agora a Catalunha postrada ao poderio económico e criminoso das máfias da droga,que recramam a legalizaçom das suas actividades.A Catalunha que combateu,até acadar que desaparecera,o negócio legal escravista de trabalhadores,agora pretende que se legalize o negócio da droga,que é um negócio escravista de consumidores.

O argumento aportado por Joam Saura na sua roda de prensa de que legalizar a droga é a forma de acabar com o narcotráfico,corresponde a umha modalidade argumental goebbeliana,porque o problema do narcotráfico é moi antigo,e sobre él hai moita experiência e moito conhecimento.

Essa experiência,e esse conhecimento,e essa sensibilidade ante os problemas que estava a causar a droga à vida humana aparescem refrexados na Convençom das Naçons Unidas Contra o Tráfico Ilícito de Estupefaciêntes e Substâncias Sicotrópicas celebrado em Viena em 1988,e alí acordou-se,textualmente,que "Cada umha das Partes adoptará as medidas que sejam necessárias para tipificar como delitos penais no seu direito interno,cando se cometam intencionalmente:

a)A producçom,a fabricaçom,a extracçom,a preparaçom,a oferta,a oferta para a venda,a distribuiçom,a corretagem,o envio,o envio em trânsito,o transporte,a importaçom ou a exportaçom de qualquer estupefaciênte ou substância sicotrópica em contra do disposto na Convençom de 1961 na sua forma enmendada ou no Convênio de 1971".

É dizer,os expertos de todo o mundo,reunidos em data relativamente recente,1988,acordam solicitar a todos os paises que se tipifique como delito penal o narcotráfico.Entóm,em qué exemplo concreto,em qué experiência,em qué informe científico se fundamenta Joam Saura para argumentar que legalizando as drogas acabar-se-ía o narcotráfico?

O razoamento económico?.Acaso a legalizaçom das drogas acabaria pacificamente,vía acçom das leis espontáneas do livre mercado,com o narcotráfico?.Todos sabemos que o consumo de substâncias estupefaciêntes e sicotrópicas é ilegal se nom hai umha prescripçom de um médico autorizado que a recete,pero é um consumo despenalizado,porquanto nom figura tipificado como delito no código penal.

Essa despenalizaçom do consumo provocou,como o demonstram as estatísticas,o seu espectacular incremento,até o ponto de que centos de milheiros de persoas dentro do Estado espanhol estám conceptuadas como drogadictos,como doentes-drogadictos,na Galiza o fenómeno afecta a milheiros de pessoas.A despenalizaçom do consumo provocou,polo tanto, o fenómeno actual do consumo massivo,com graves conseqüências para a saude pública,para a seguridade cidadá,para a convivência social,e para a produtividade do trabalho e a saude e seguridade dos trabalhadores e das trabalhadoras de Galiza.

A proposta de legalizaçom de todas a drogas que defende Saura,por pura lógica conduze à despenalizaçom do tráfico,e polo tanto à supressom do artigo 368 do código penal que di,textualmente:"Os que executem actos de cultivo,elaboraçom ou tráfico ou de outro modo promovam,favorezam ou facilitem o consumo ilegal de drogas tóxicas,estupefaciêntes ou substâncias psicotrópicas,ou as posseam com aqueles fins,serám castigados com penas de prissom de três a nove anos e multa do tanto ao triplo do valor da droga objecto de delito se se tratasse de substâncias ou produtos que causem grave dano à saude,e de prissom de um a três anos e multa do tanto ao duplo nos demais casos".

Se se suprime este artigo e,polo tanto,se despenaliza o narcotráfico,nom se acabaria o narcotráfico,ao contrário,aumentaria,da mesma maneira que o consumo de drogas nom desapareceu a raiz da sua despenalizaçom,senóm que polo contrário,disparou-se.Que ía suceder isto sabiam-nos os promotores da despenalizaçom do consumo,ainda assim seguírom adiante a sabendas de que custaria milheiros de vidas humanas e levariam a dor e sofrimento a centos de milheiros da famílias.Porqué motivo?

Na minha opinióm,em parte porque o modelo policial de tipo elitista-classista era incapaz de abordar com eficácia um problema,o do consumo de drogas, que jà estava moi extendido;em parte porque ante a gravidade dos conflitos sociais e nacionais, e a combatividade que amossvam os povos do Estado, o consumo de drogas era considerado polas classes poderosas nom um problema senóm umha soluçom aos problemas derivados do exarcebamento desses enfrentamentos,de maneira que os narcotraficantes nom eram considerados inimigos senóm aliados das classes que detentavam o poder do estado,na medida na que o produto que eles vendiam contribuia a destruir a capacidade de luita e de raciocínio dos que protestavam contra as injustiças e a falta de direitos económicos,sociais e políticos.

No caso de que as ideias de Saura trunfassem ,existe a possibilidade de que seja o próprio Estado o que trafique com a droga,com o que teriamos um estado-narcotraficante,ou também a possibilidade de que o Estado autorize a venda em estabelecimentos privados de essas substâncias estupefaciêntes e sicotrópicas;ou,por último,a possibilidade de dar-se de baixa da Convençom das Naçons Unidas e suprimir os artigos 368 e seguintes do código penal espanhol que tratam sobre esse particular,deixando que a compravenda de droga seja um assunto de consumo privado como qualquer outro que hai no mercado.

Qualquer desses três cenários possíveis como alternativa à situaçom actual provocaria,sem a menor dúvida,um afortalamento do narcotráfico,e nom a sua desapariçom.

O razoamento económico no que me baseio para defender com total rotundidade esta tese de que a legalizaçom das drogas provocaria um afortalamento e medre espectacular do narcotráfico é o seguinte:

Desde o ponto de vista estritamente económico,o narcotráfico é um fenómeno mercantil mais,com as suas particularidades.Ao mercado da droga acudem uns vendedores motivados polo afám de lucro,e uns conpradores que podemos definir desde o ponto de vista sico-social como consumidores-escravos.Na situaçom actual de repressom penal do narcotráfico,a oferta é limitada,e os preços moi elevados porque quem consume um gramo de tóxico tem que pagar também o custo dos gramos que nom chegam ao mercado,por ser confiscados,e tem que pagar o risco que corre o narcotraficante.Estes preços elevados e oferta limitada som um factor compressor do mercado.

Pola sua banda,o consumidor habitual é,polas próprias características da substância que compra,um enganchado químico-biológico,incapaz de responder às variaçons dos preços com variaçons na sua demanda individual do produto,porque ainda que a droga desde o ponto de vista social nom é um produto de primeira necessidade,para o consumidor-enganchado é um produto vital,de maneira que comprará,qualquer que seja o preço,até o límite da sua capacidade económica e mesmo,dependendo das circunstâncias,enveredará a sua conducta polo caminho do crime para poder adquirir a droga que o destrue pero à que nom pode renunciar porque perdeu a liberdade de decissom própria do consumidor normal de um produto normal do mercado.

Ante umha oferta de essas características,o consumidor-doente nom consume,afortunadamente para a sua saude e supervivência,todo o queo seu corpo e a sua mente de drogodependente lhe recramam,porque nom pode pagá-lo;e o consumidor potencial o pensa duas vezes antes de decidir-se a incursionar no mundo do consumo de drogas,polas incertidumes de um mercado que escraviza aos consumidores e ao mesmo tempo nom lhes garante umha oferta estável e a preços assequíveis.

Todas estas trabas que afortunadamente dificultam o livre mercado das drogas,em benefício e para garantia da supervivência da espécie humana em umhas condiçons de vida e saude minimamente aceitáveis,todas estas trabas pretende eliminá-las Saura com o seu plantejamento a prol da legalizaçom das drogas.A legalizaçom das drogas que defende Saura implica despenalizar o narcotráfico,e isso implica liberar a oferta de drogas da pressom-repressom que exercem os artigos 368 e seguintes do código penal.Sem a menor dúvida,a supressom de esses artigos teria como conseqüência imediata que o volume da oferta medraria e os preços baixariam,pois nom haveria que pagar o material confiscado nem o risco de embargo do património e de cárcere para os narcotraficantes.

Ainda que se pretendesse limitar e contrôlar a oferta através de estabelecimentos públicos autorizados,sempre haveria um mercado clandestino e a preços mais baratos,porque agora o risco para o vendedor seria,como máximo,umha multa de carácter administrativo.Haveria,polo tanto,neste caso,dous mercados,o legalizado e o clandestino,competindo entre eles,e intentando ampliar o volume de negócio mediante campanhas de promoçom,publicidade,etc.

A oferta,antes comprimida pola pressom da lei,passaria agora,umha vez liberada dessa pressom graças às gestons dos Saura e companhia,a ser um factor que contribuiria à expansom do mercado das drogas.

Sem a menor dúvida,e do ponto de vista do razoamento puramente económico,a legalizaçom das drogas nom só nom acabaria com o narcotráfico senóm que o afortalaria muito mais do que jà está agora.

O razoamento económico nom apoia,polo tanto,a teoria de Saura de que legalizando a droga acabar-se-ía o narcotráfico.De feito,cando Milton Friedman,o pai do neoliberalimso,defende a legalizaçom das drogas,nunca usa como argumento que legalizando as drogas acabar-se-ía com o narcotráfico.

Para él,a legalizaçom das drogas,e polo tanto do narcotráfico,era umha ideia que considerava necessário aplicar para que funcionasse com éxito o seu modelo económico neoliberal.O neoliberalismo de Milton Friedman parte da filosofia do enriquecimento privado,individual,como seja e ao custo que seja,como motor da economia.Só uns poucos acadarám, no modelo por él proposto,o cúmio do éxito;para os demais,a imensa massa dos fracassados,a droga será um remédio com o que afogar as penas e reprimir o desejo de cambiar o modelo profundamento reacionário por outro mais igualitário e,em definitiva,mais humano.A droga tem,no modelo de Friedman,a missom de estabilizar o sistema profundamente injusto que él propugna,e polo tanto para Friedman os narcotraficantes devem estar comodamente instalados na cúmio da sociedade,sem a ameaça de artigos como o 368 e seguintes do código penal,e gozando do mesmo reconhecimento social que tinham os escravistas dos séculos XVI,XVII e XVIII na europa e na américa.

Joan Saura nom procede da escola neoliberal de Milton Friedman,e mesmo aconselha que as drogas "nom se devem consumir",sendo os seus argumentos e razoamentos os próprios de umha escola de pensamento de esquerdas submida em contradicçons e incoerências que a convirtem em fácil joguete dos narcotraficantes.O grave da situaçom,o que nos induze a pensar na necessidade de separar-nos nom só da Espanha senóm também da Catalunha,é que Joam Saura seja o responsável de interior da Generalitat,de onde deduzimos que a sua opinióm é umha opinióm maioritariamente compartida pola esquerda catalana e a sociedade catalana.

A resposta comprazente de Teresa Fernandez de la Vega,vicepresidenta do governo da Espanha,a essas propostas de Saura,apontam a que hai um mar de fondo que pretende despenalizar o narcotráfico.Confiaremos em que os nossos representantes políticos nom se deixem arrastar por esse mar de fondo?.A batalha será dura e difícil,necessitamos mais que nunca a unidade do povo galego em contra da droga e do narcotráfico.Nom tenho a menor dúvida de que a Independência ía-nos a permitir dotar-nos de um código penal próprio, elaborado com a participaçom massiva da povoaçom que enfrentasse esse flagelo que ameaça a mesma supervivência física da naçom galega;e ía-nos permitir dotar-nos de umhas forças policiais ao serviço de toda a povoaçom,e da defesa e protecçom da vida,.saude e felicidade do povo galego.Derrotar ao narcotráfico é fácil desde umha Galiza soberana e com poderes reais,legalizá-lo é um crime contra a humanidade.

Teremos que escolher entre o custo social de um processo independentista que nos permita,entre outras cousas,resolver o problema das drogas à nossa maneira,mediante umha lei e umhas forças policiais próprias, e o custo social que significa seguir dentro do Estado espanhol com essa ameaça da aliança hispano-catalana a prol da legalizaçom das drogas?.Nós nom temos medo.Venceremos.isidoro padim cortegoso.vigo.galiza

2ª PARTE.O MARXISMO E AS DROGAS

Cando se trata o tema das drogas desde o ponto de vista do marxismo sempre se parte da frasse de Marx :"A religiom é o ópio do povo". Nom se conhece nengúm outro comentário de carácter ético-filosófico que nos permitisse conhecer a sua opinióm sobre as drogas.

Evidentemente ,ele era conhecedor da sua existência e mesmo do seu uso criminal.No Tomo I do "Capital" explica como os conquistadores espanhois lhes davam aos escravos indígenas da América que tinham trabalhando nas minas de metais preciosos,folhas de coca em vez de alimentos,porque lhes resultava mais económico enterrar aos que iam morrendo e substituí-los por novos escravos atrapados nas cacerias que organizavam,que alimentá-los para que durassem mais.A funçom da folha de coca nom era permitir-lhe recuperar as calorias consumidas no trabalho, senóm que era a de assegurar-se de que se ía obter do indígena caçado e obrigado a trabalhos forçosos nas minas,o máximo rendimento possível à sua capacidade produtiva nas condiçons de falta de alimentos.

Desgraçadamente esa única frasse genérica comparando a religióm com o ópio da pé a todo tipo de interpretaçons permitindo a existência de persoas que se definem marxistas e misturam alhos com cebolas para acabar defendendo consumo livre e legalizaçom das drogas.Só que essa frasse tal e como está é suficiênte para defender a opinión de que a postura de Marx era contrária às drogas,polos seguintes motivos:

1)Marx situa em um dos polos da sua célebre frasse a religióm em geral,polo tanto está posicionando-se nom sobre o catolicismo ,ou o anglicanismo,ou o budismo ou o mahometanismo,em particular,senóm sobre a religióm entendida como substitutivo do pensar racional,como forma barata de fugir de umha realidade que oprime e deprime.Aquilo de que "Só nos acordamos de santa bárbara cando trona" é tal qual.É dizer,a religióm entendida como refúgio espiritoal ante as penalidades da vida,era a forma barata que tinham os pobres e o povo em geral de adormecer a sua conciência para sofrer menos,e de renunciar a transformar a realidade.Os ricos disponhiam do ópio como adormecedor de conciências que vinha de lonjanas terras e resultava na Europa do século XIX demasiado caro para o povo.

2)Marx era ante todo um pensador-concienciador.Nom era ese pensador que vive em umha torre de cristal alheado da realidade e despreocupado pola vida dos seus semelhantes.Agora imaginemos que pretendemos concienciar a um vizinho sobre a necessidade de ir a recramar tal ou qual direito às autoridades,e resulta que ao entrar na sua casa achamó-lo fumando ópio.É de supór que nos daremos a volta irritados porque sabemos que esse vizinho nom está em condiçons de entrar a razóns.É impossível concienciá-lo.Esse é o Marx que detesta o ópio.O ópio impide concienciar às persoas,impide que razoem,e por isso Marx detesta o ópio,e detesta a religióm na medida na que provoca na mente um estado parescido ao do ópio impedindo ao Marx-concienciador o éxito do seu trabalho.

3)Cando Marx di que "A religiom é o ópio do povo" está atacando nom só à religiom senóm também ao ópio.É dizer está manifestando umha atitude absolutamente contrária ao consumo "pracenteiro" de drogas como o ópio.Esse é Marx,e isso é o marxismo,a conciência e a razóm nunca deven sucumbir aos embates da realidade,por moi dura e dorosa que ela seja.E essa realidade os marxistas nunca poderemos transformá-la se sucumbimos à tentaçom da droga ou da religiom.

4)Porqué nom afirma "A religióm é a droga do povo" ?.Está mui craro que Marx era sabedor dos usos médicos das drogas,e que respeitava o uso de drogas polos médicos com fins curativos ou com fins paliativos.Polo tanto,cando se pretenda analizar a problemática das drogas desde a postura marxista recorrendo a essa frasse de "a religiom é o ópio do povo" hai que esquecer os usos médicos de drogas,porque isso é algo que respeitamos todos;e por outra parte,se nom queremos jogar a demagogos temos que aplicar um uso restringido da palavra droga nom metendo no mesmo saco a televissom o alcoól,ou o ópio .Entóm que é o que corresponde meter nesse saco das drogas que detestava Marx,e que deveriamos detestar e combater todos os marxistas?

Eu creio que a postura da Convençom das Naçons Unidas sobre drogas tóxicas é perfeitamente armónica com a filosofia e a ética marxista sobre as drogas.Polo tanto os marxistas temos no texto de essa Convençom um arma valiosisima de ajuda no combate revolucionário contra o capitalismo e o imperialismo.Porque os resultados de essa Convençom som um refrexo da nova correlaçom de forças a nível mundial,do poder do povo e do proletariado mundial,representado polos estados socialistas que participárom nessa convençom.Sabemos moi bem os "trabalhinhos" que lhes custa aos paises capitalistas aplicar essas normas aprovadas nessa Convençom,mentres que nos paises socialistas nom representa a menor dificuldade a sua aplicaçom.Está craro que essa convençom foi um trunfo do proletariado mundial e dos povos liberados do capitalismo e do imperialismo.E é umha arma que eles ponhem a disposiçom dos revolucionários de todo o mundo.

Demonstrado que Marx era contrário ao uso "pracenteiro" de drogas, entendidas como esse conjunto de substâncias estupefaciêntes que em maior ou menor grao jogam umha funçom parescida ao ópio,corresponde aos marxistas de hoje desembarullhar certos discursos seudomarxistas que pretendem confundir ao povo trabalhador e aos revolucionários.

Está moi de moda,por exemplo, reivindicar desde a esquerda os "direitos" dos haxixianos,cocainómanos,heroinómanos,etc,a ser tratados como os simples consumidores de alcóol,ou fumadores de tabaco.

Como polo visto todo som drogas,pois igoaldade de direitos para todas.Só que isso de definir o alcóol como umha droga nom tem a menor validez científica.Nas sociedades ocidentais a invençom das bebidas alcoólicas foi umha revoluçom económica que permitiu o desenrolo do trabalho,do comércio,etc,situando a essas sociedades consumidoras de bebidas alcoólicas em vantagem a respeito das demais.

O alcoolismo era umha desgraça na que caia umha parte dos consumidores, considerada um dano colateral inevitável de algo,as bebidas alcoólicas,que consumia absolutamente toda a sociedade e ao que a sociedade nom podia renunciar sem grave risco para o seu desenvolvimento económico-social,até que se inventárom as águas engarrafadas,os refrescos,etc;porque a ver quem podia passar-se horas sachando na finca sem umha bota de vinho ao lado?.Umha vez que se difundiu a comercializaçom saudável de águas e refrescos,o consumo de alcóol descendeu sem necessidade de ilegalizar nada.Isso nom sucederia se as bebidas alcoólicas fossem drogas.

É dizer,a água compite com a bebida alcoólica,pero nom compite com a mariguana ou o haxixe.O mariguaneiro em todo caso passar-se-ía ao haxixe,e o haxixiano à heroina,e o heroinómano tratar-ía de combinar a sua adicçom com cocaina.Considerar a um consumidor de bebidas alcoólicas um drogadicto é pura demagógia.Existe um problema de alcoolismo em umha parte da nossa juventude,que deve ser tratado e resolto pola sociedade,pero que nom se vai resolver legalizando a cocaina,e o haxixe,ou outras drogas por todos conhecidas;isso polo contrário agravar-ía o problema actual do alcoolismo.

Sobre o tabaco-droga basta com constatar que foi suficiênte com proibir a sua publicidade para que o consumo descendesse.Podé-se considerar o tabaco nom umha droga pero sim um problema médico-económico que ainda nom está totalmente demonstrado,pero na medida na que o seu consumo nom afecta à conciência,à capacidade de raciocínio,ou à capacidade produtiva,é um problema genérico da sociedade do que todos devemos preocupar-nos,pero nom forma parte dos problemas específicos aos que se enfrenta o concienciador marxista,polo tanto nom é um problema que nós,os marxistas, devamos misturar com os problemas das drogas.Cando os marxistas falamos das drogas devemos limitar-nos às drogas tóxicas das que se fala na Convençom de Viena.

Cando se pretende pór o exemplo de sociedades primitivas onde a droga forma parte da sua cultura está-se a ocultar,irresponsavelmente, que essas sociedades,ainda que vivam em formas de comunismo primitivo nom som precisamente o modelo a seguir,nem hai nada que invejar de elas,o único que Marx e Engels consideravam aproveitável era o carácter colectivo da propriedade dos meios de producçom,só isso.

É dizer,o comunismo científico nom se vai basear no consumo cultural de drogas,porque o consumo cultural de drogas é umha forma de primitivismo,e nós os marxistas queremos o comunismo científico,baseado no conhecimento racional e no domínio sobre a natureza,e nom o comunismo primitivo baseado na ignorância e no uso de drogas como refúgio ante os temores que ela provoca,como umha forma de evasom.

Nada hai mais antimarxista que considerar a praxe revolucionária como umha maneira de estar em condiçons individuais de consumir e "contrôlar" as drogas.A droga só é tal,por definiçom,se domina a vontade do consumidor até o ponto de que o escraviza.Pensar que um revolucionário,polo feito de selo jà é capaz de consumir drogas sem cair na drogodependência, isso aparte de ridículo é tremendamente perigoso,porque está-se incitando aos revolucionários ao consumo fazendo-lhes crêr que eles podem "contrôlar".

Polo contrário,a praxe revolucionária do marxista de hoje no relativo ao tema das drogas consiste em aproveitar as oportunidades legais para reduzir ao mínimo o consumo de substâncias estupefacientes pola povoaçom às que fai referência a Convençom de Viena, e exigir ao Estado espanhol a aplicaçom estrita do artigo 368 do código penal,sabendo que com isso está-se-lhe a fazer um serviço à saude do nosso povo,e está-se a atacar ao narcotráfico com o qual se debilita ao sector mais agressivo e criminal da burguesia espanhola.Forma parte de essa praxe revolucionária exigir ao Estado,como responsável subsidiário, que se indemnize às famílias afectadas polo consumo de drogas tóxicas e se proceda a curar com recursos estatais aos doentes.

É compreensível que a necessidade de convivir com o parente drogadicto,ou o vizinho,ou o amigo,ou o companheiro de trabalho,coaccione o discurso e a praxe do marxista até o ponto de enveredar polo oportunismo.Màs nom é justificável.Que nos neguem ou nos roubem os direitos se nom temos capacidade para defendé-los,pero que nom nos roubem "o sentidinho".

Isidoro Padim Cortegoso