Revolução Republicana: «As portas do futuro podem sempre ser abertas»

Eugénio Rosa

Outubro 6, 2010

Contrariamente ao que Sócrates, a direita e o pensamento económico neoliberal dominante nos media procuram fazer crer à opinião pública, o problema mais grave que o País enfrenta neste momento não é o da receita e da despesa pública serem elevadas, mas sim o da divida ao estrangeiro ser incomportável para o País e não parar de crescer a um ritmo elevado.

Em 2009, segundo dados do Eurostat a receita pública em Portugal representou 41,6% do PIB, quando na UE27 foi, em média, 43,9% do PIB. Em relação à despesa pública, no mesmo ano, e segundo também o serviço de estatística da UE, ela em Portugal atingiu 51% do PIB, quando na UE27 correspondeu em média a 50,7%. Portanto, em Portugal, tanto a receita como a despesa pública estão em linha com a média dos países das U.E, embora exista, do lado receita, uma profunda injustiça fiscal e, do lado da despesa, má utilização de uma parte dela. A direita e os defensores do pensamento económico único nos media mentem descaradamente quando afirmam que a receita e a despesa pública em Portugal são muito mais elevadas do que na UE.

O grave problema que o País enfrenta neste momento, que o governo e toda a direita ignoram ou deliberadamente ocultam é o elevado e crescente endividamento do País ao estrangeiro. E este grave problema não se resolve nem com as medidas anunciadas pelo governo nem com as que o PSD e CDS querem impor ao País. A elevada e crescente divida externa é determinada pelo elevado défice da Balança de Pagamentos. Só nos 5,5 anos de governos de Sócrates (Jan2005/Jul2010) a soma destes défices atingiu -96.135 milhões €, ou seja, o correspondente a 56,5% do PIB. Uma parte muito significativa dele resulta do défice permanente da Balança Comercial Portuguesa. Em cinco anos de governos de Sócrates (2005/2009), a soma dos défices da Balança Comercial atingiu -72.176 milhões €, ou seja, 84% do défice acumulado da Balança de Pagamentos durante o mesmo período (o resto são fundamentalmente de juros e lucros).

Este elevado défice da Balança Comercial Portuguesa resulta do País importar muito mais do que exporta, não produzindo o necessário para satisfazer uma parte importante do consumo interno. Em 2009 por ex., 84,5% das importações e 71,6% das exportações eram de bens, ou seja, de produtos fundamentalmente da indústria e da agricultura. E apesar dos produtos da indústria e da agricultura representarem a esmagadora maioria das importações e exportações portuguesas tem-se verificado em Portugal, nos últimos anos, uma profunda desindustrialização e uma quebra significativa da produção agrícola e da pesca. Segundo dados do próprio INE, entre 1999 e 2009, o peso da produção da industria transformadora em Portugal, medido pelo VAB (riqueza produzida) diminuiu em -18,6%, pois passou de 16,1% da produção nacional para apenas 13,1%.

A quebra verificada na produção agrícola e pesca foi também grande já que diminuiu em -15,6%, passando, entre 1999 e 2009, de 3,2% para somente 2,7% da produção nacional. Como consequência, em especial durante os governos de Sócrates (entre 2004 e 2009, o peso da produção da Industria Transformadora na produção nacional diminuiu em -14,4% pois passou de 15,3% para apenas 13,1%) o emprego na Industria Transformadora que, em 1999, contribuía com 22,5% do emprego total do País, em 2004 representava já 19,6%, e após 5 anos de governos de Sócrates, ou seja, em 2009 era apenas 17% do emprego em Portugal. Nos 5 anos de governos de Sócrates foram destruídos só na Indústria Transformadora portuguesa 255.000 empregos.

As medidas anunciadas por Sócrates visando uma redução brutal e irracional do défice orçamental só poderão provocar o agravamento de toda esta situação. Para além de agravarem ainda mais a injustiça fiscal (79% do aumento das receitas são de impostos sobre as famílias), elas determinarão uma forte contracção do mercado interno, o que causará a falência de muitas empresas com consequente disparar do emprego e destruição da economia, determinando o aumento do défice externo e subida do endividamento.

E com uma economia destruída e sem crescimento económico os chamados mercados (bancos e fundos) considerarão que Portugal terá dificuldades crescentes em pagar o que pede emprestado, e por isso aumentarão ainda mais as taxas de juro. A agravar a situação, está a baixa poupança das famílias portuguesas determinada pelo crescimento económico anémico (em 2009, a taxa de poupança das famílias em Portugal foi apenas de 8,8%, quando na UE27 atingiu 13,7%) que limita o recurso ao endividamento interno para cobrir as necessidades de financiamento do País, acelerando o recurso ao crédito externo.

É um circulo vicioso de agravamento social e de miséria, de destruição da economia, de aumento da divida externa que esta politica absurda e irracional inevitavelmente determinará. É uma política sem visão do futuro. Por isso, os sacrifícios que estão a ser impostos serão inúteis, porque no fim o País ainda estará mais endividado e mais à mercê dos credores externos. É urgente inverter esta política de corrida cega para o abismo.

http://jdei.wordpress.com/2010/10/06/eugenio-rosa/