Saúde bucal investe R$ 53,1 milhões na ampliação de ações

Para ampliar o atendimento de saúde bucal da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) anunciou na última semana um investimento de R$ 53,1 milhões. Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente é a criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 18 estados. Serão 771 unidades no total, com as novos centros, garantindo a oferta de tratamento de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer. Serão R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

“Os novos centros vão atender uma população mais carente, permitindo que essas pessoas tenham tratamento bucal adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no país”, comenta o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. Atualmente, 88 milhões de pessoas vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal por meio do SUS.

Equipamentos – Os municípios também serão beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal. A partir de agora, os novos grupos credenciados receberão consultórios completos. O investimento será de R$ 20,1 milhões neste ano para incentivar a implantação de 2.018 novas equipes e aumentar a oferta desses serviços. Atualmente, há 18.482 equipes de saúde bucal em todo o país. A estimativa é que chegue a 20.500 até o fim do ano.

De dezembro de 2002 até agosto de 2009, o número de equipes passou de 4.261 para 18.482 - aumento de 334%. Nesse mesmo período, houve acréscimo na cobertura populacional de 72 milhões de pessoas, representando crescimento de 480%.

Próteses – O MS também vai dobrar o valor de repasse para a produção de próteses nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), de R$ 30,00 para R$ 60,00 por unidade. Em 2009, serão investidos cerca de R$ 6,1 milhões. A medida contribuirá para aumentar em cinco vezes a oferta de próteses no Brasil, com a produção de cerca de 500 mil unidades por ano. A previsão é de que, em aproximadamente dez anos, a demanda de todo o país esteja resolvida.

De 2005 a 2008, o número de LRPD passou de 36 para 323 - crescimento de 797%. No mesmo período, houve um crescimento de 107% na produção das próteses totais pelo SUS, passando de 53.275 para 110.672.

Unidades Móveis – O MS está em processo de compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas, que serão destinadas para 160 municípios em 21 estados e atenderão uma população de cinco milhões de brasileiros. O investimento é de RS 22,4 milhões e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milhões.

As localidades escolhidas são de difícil acesso geográfico e com populações menos favorecidas socioeconomicamente e permitirão, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.

As Unidades funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal. Serão equipadas com consultório odontológico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investirá R$ 140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada unidade e fará a doação aos municípios. Também oferecerá incentivo de R$ 3.500, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início da operação, serão R$ 4.680 mensais para custeio.

“Queremos atender as populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal. São comunidades rurais, muitas vezes de território pequeno, que não têm unidade de saúde próxima de sua residência”, afirma Gilberto Pucca.

Programa - A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas, ela apresenta, como principais linhas de ação, a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) e da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias).

Novas Medidas:

(1) Criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas;
(2) Compra e fornecimento de equipamentos odontológicos;
(3) Dobrar o valor pago pelas próteses dentárias. O Ministério da Saúde quer aumentar a produção de próteses no Brasil em cinco vezes;
(4) Compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas.