PEV questiona Governo sobre Cimenteira

A Deputada Heloísa Apolónia , do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério de Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional , sobre a futura cimenteira em Figueiró dos Vinhos, Distrito de Leiria.

Prevê-se que esta infra-estrutura venha a ser construída numa das malhas mais verdes do nosso país, a região do pinhal interior onde existe actualmente toda uma componente turística, amplamente estruturada. Esta intenção vai contra as apostas até agora feitas para o desenvolvimento da região, apresentando, certamente, impactos muito pesados.

Uma pergunta de igual teor foi também enviada para o Ministério da Economia e Inovação.

PERGUNTA:

Existe actualmente um projecto para a construção de uma cimenteira (dedicada à produção de clínquer) na freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, Portugal.

O investimento, no valor inicial de 166 milhões de euros, já recebeu a classificação PIN - Projecto de Potencial Interesse Nacional e está a ser promovido pela ESVAP, Empresa de Estiva Portuguesa, SA e pelo Grupo Aricam (espanhol).

Esta cimenteira será inserida numa das malhas mais verdes do nosso país, a região do pinhal interior onde existe actualmente toda uma componente turística, amplamente estruturada, que tenta aproveitar da melhor forma possível todos os recursos naturais existentes.

O património natural que envolve este local é considerado o mais importante do Concelho de Figueiró dos Vinhos. Dele fazem parte as Fragas de São Simão, o maior monumento natural do pinhal interior, a Ribeira de Alge, onde ainda existem trutas, lontras, garças reais e uma flora riquíssima e o Casal de São Simão uma das mais bonitas Aldeias do Xisto, que assim se podem encontrar ameaçados.

Na Serra do Sicó, área protegida e sítio classificado da Rede Natura 2000, foram compradas pedreiras para abastecer a cimenteira, tendo assim sido previsto o aumento da área de exploração das pedreiras. A cimenteira vai ficar a mais de 6 Kms das pedreiras e a cerca de 100 metros da aldeia da Aguda.

A construção de uma infra-estrutura deste tipo vem em desencontro das apostas até agora feitas para o desenvolvimento desta região e apresentará certamente impactos pesados que, no mínimo convém avaliar e ponderar face ao Património natural ali existente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:

1. Confirma o Ministério a atribuição do estatuto de Projecto de Potencial Interesse Nacional a este empreendimento? Quais os fundamentos da atribuição desse estatuto?

2. Foi feita alguma análise comparativa relativamente às potencialidades de desenvolvimento regional, nomeadamente na vertente turística, com e sem a cimenteira?

3. De que forma foram e/ou serão contemplados os impactes ambientais e na qualidade de vida das populações deste empreendimento?