Brasil: Superávit sustentável de energia

O governo federal garantiu, nesta terça-feira (30), um novo superávit na contratação de energia elétrica necessária para atender ao consumo previsto para os próximos anos. A necessidade de oferta é calculada a partir das projeções de demanda futura realizadas pelas distribuidoras de energia elétrica de todo o País. Desta vez, foram contratados 5.566 MW — equivalente a 3.125 MW médios em volume de energia — no leilão A-5. Esse volume supera em 4,6% a demanda de mercado prevista para 2013, que é de 2.988 MW médios. Em 17 de setembro, no leilão A-3, o governo já havia garantido um superávit de 400 MW para 2011.

No leilão A-5, além da concessão da hidrelétrica de Baixo Iguaçu (PR), com 350 MW de potência instalada, foram fechados contratos relacionados a 23 empreendimentos termelétricos movidos a óleo combustível, gás natural liquefeito (GNL) e bagaço de cana-de-açúcar. O volume financeiro que resultará dos contratos de compra e venda de energia elétrica chegará a R$ 60,5 bilhões. Os investimentos na construção das usinas estão estimados em cerca de R$ 11 bilhões.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Mauricio Tolmasquim, o resultado do leilão representou um sinal positivo por parte dos investidores em relação ao setor. “Vimos hoje um sinal de confiança enorme em relação aos investimentos no setor de infra-estrutura no Brasil, isso um dia após um momento de muita turbulência em todo o mundo”, observou o presidente da EPE.

Novo Modelo - Os excedentes registrados nos últimos leilões refletem a retomada do planejamento de curto, médio e longo prazos, estruturada com o lançamento do Novo Modelo do Setor Elétrico, em 2004. O modelo tem como pilares a modicidade tarifária, segurança do suprimento e marco regulatório estável.

Para garantir tarifas mais justas aos consumidores, o novo marco inovou ao prever leilões pela lógica do menor custo da energia a ser produzida, e não pelo maior ágio como era feito até então. A disputa pelos empreendimentos se dá por meio dos leilões A-5, A-3 e A-1, que funcionam como autênticos mecanismos de ajuste entre oferta e demanda e são promovidos com cinco, três e um ano de antecedência, respectivamente. A nomenclatura adotada diz respeito ao período de antecedência (em número de anos) em que a energia é contratada.

Desta forma, eventuais descolamentos entre o volume de energia ofertado e o consumo podem ser ajustados com a devida antecedência, evitando escassez ou excesso de energia. A programação de leilões de 2008 será encerrada em novembro com a realização do A-1 para ajuste final do mercado de 2009.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República