Táxis e ambiente

"Os Verdes" querem táxis a beneficiar de gasóleo profissional‏

Heloísa Apolónia, deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ministério das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações sobre a possibilidade de os táxis poderem vir a beneficiar do gasóleo profissional.

PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” recebeu, na Assembleia da República, representantes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), que manifestaram a sua profunda preocupação pela discriminação que se perspectiva que venham a ser alvo, ainda por cima numa conjuntura que está a liquidar a actividade.

O certo é que o preço do gasóleo não pára de subir, encarecendo sobremaneira os custos das transportadoras, incluindo dos táxis. Os custos para os utilizadores já são tão elevados, que fazer reflectir permanentemente a subida do gasóleo no tarifário pago pelo utente, levará à constante menor procura desta forma de transporte e á liquidação parcial e progressiva deste sector.

A questão é que o Governo, em Março deste ano, veio tornar público que criará um gasóleo profissional mais barato para os transportes rodoviários pesados de passageiros, tendo em conta justamente, a permanente escalada do preço do gasóleo. Segundo o Governo, esta medida será para implementar durante todo o 2º semestre de 2008.

Será de elementar bom senso perceber que os táxis também se confrontam com o mesmo problema, também transportam passageiros, e que por isso não é compreensível que fiquem de fora desta medida.

Isso mesmo foi reconhecido numa audiência que a FPT teve na Secretaria de Estado dos Transportes, tendo-lhes sido afirmado que, de facto, o sector dos táxis também estava incluído no problema e que talvez no início de 2009 pudessem beneficiar também de um gasóleo profissional mais barato. Ou seja, reconheceu-se que a pretensão dos taxistas é justa, mas não se apontou uma solução idêntica à das transportadoras de pesados de passageiros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações:

É ou não verdade que a actividade de transporte por táxi está muito debilitada pela permanente escalada do preço do gasóleo?

Reconhece esse Ministério que sendo criado um regime especial, de acesso a gasóleo profissional mais barato, para os transportes rodoviários pesados de passageiros, também seria justo abranger os táxis?

Vai o Ministério incluir os táxis nesta medida, assim que ela for implementada, que segundo o que foi tornado público é para Julho de 2008? Porquê?