O socialismo moderno

É muito difícil explicar, em artigo curto, as bases do socialismo moderno, adequado para os dias de hoje.

 Politicamente ele está estruturado no governo de gabinete, presidido pelo Primeiro-Ministro e a equipe por ele e os congressistas escolhida.  A figura do presidente da República é totalmente afastada; é inexistente.  O Primeiro-Ministro após cada eleição parlamentar é o mais votado membro do partido que venceu as eleições.  Caso haja seu posterior impedimento, é sempre o que tiver maioria simples dos votos do parlamento.

O parlamento é composto por deputados e senadores, os primeiros devendo obrigatoriamente ter exercido a função de vereador.  Os senadores serão sempre os que já foram deputados, com um mandato completo.  Extingue-se, desta forma, o amadorismo político.  O congresso será preenchido por brasileiros natos, exclusivamente.

O sistema financeiro é livre.  Sobre ele incidirá imposto único, a ser definido em lei complementar, que garanta a existência de municípios e estados, além da União. 

São responsabilidades públicas a segurança individual, as liberdades de crença ou religião e opinião, o exercício de profissões, o ensino, a saúde, o saneamento básico, moradia, transporte e o bem-estar de todos os cidadãos, devendo o estado estar preparado para o atendimento gratuito de todas as atividades mencionadas, exceto moradia e transporte, que serão incentivadas.  Faculta-se ao particular o ensino e a saúde, fiscalizadas e autorizadas pelo estado.

Cabe ao poder público, cada qual na sua esfera, promover de maneira incontestável o desenvolvimento socioeconômico da nação.

            Todos os cidadãos são iguais perante a Lei e o poder exercido pelo povo, garantido o direito de plebiscito nas esferas municipais, estaduais e federal.  O plebiscito é intocável.  Será feito sempre que dez por cento dos eleitores assinarem em lista própria, com título eleitoral, vontade expressa contra ou a favor de qualquer ato emanado do poder público ou agente deste. Submetido à eleição, que poderá ser municipal, estadual ou federal, seu resultado será rigorosamente cumprido, obedecendo ao princípio do poder exercido pelo povo.  Não cabe qualquer tipo de recurso contra esta manifestação de vontade popular, salvo se for manifestamente cont rária à lei penal ou civil.

            Caso o Primeiro-Ministro e o seu gabinete cometam ato inequívoco contra a lei ou aos cidadãos, serão imediatamente julgados pelo parlamento, que proclamará o afastamento atingida a votação em maioria simples.  A eleição dos sucessores será feita, no máximo, em sete dias úteis.  O plebiscito é inteiramente cabível também neste caso.

            Estes são os princípios fundamentais do socialismo contemporâneo.

Jorge Cortás Sader Filho é escritor

Foto: Proudhon