A Rússia permite importações paralelas para produtos Apple, consoles de jogos e reatores nucleares

O Ministério da Indústria e Comércio da Federação Russa publicou a lista de mercadorias permitidas para importações paralelas. Os produtos listados podem ser importados para a Rússia sem o consentimento do detentor dos direitos autorais.

A lista de produtos permitidos para importação paralela também inclui eletrônicos, consoles de jogos, móveis, armas e munições, produtos Apple e Samsung, relógios, carros, navios, equipamentos de aquecimento e reatores nucleares, relatórios da RBC.

A lista de 23 páginas inclui produtos e materiais de centenas de marcas internacionais, incluindo Land Rover, Apple, Samsung, Bentley e muito mais.

O ministério permitiu assim a importação paralela de armas e munições, caldeiras de aquecimento e reatores nucleares, móveis, roupa de cama, veículos, eletrônicos, incluindo XBox, consoles de jogos Nintendo e PlayStation, relógios inteligentes, instrumentos musicais, câmeras, câmeras de cinema e navios.

A categoria de transporte terrestre inclui, entre outras, as seguintes marcas:

• Land Rover,
• Jaguar,
• Bentley,
• Hummer,
• Tesla,
• Mercedes Benz,
• Maybach,
• Lexus,
• Infinito,
• Lamborghini,
• Ferrari,
• Aston Martin,
• Porsche,
• Rolls Royce,
• Maserati,
• Bugatti.

Veículos e componentes de marcas tais como Toyota, Volkswagen, Skoda, BMW, Renault, Audi, Mini, Nissan também podem ser importados sem a permissão do detentor dos direitos autorais.

O Ministério da Indústria e Comércio também permitiu a importação de locomotivas ferroviárias e material rodante, bondes, dispositivos e equipamentos para ferrovias, barcos, árvores vivas, mudas e flores. A lista inclui sal, enxofre, solo e pedra, minérios, cinzas e escória.

Importações paralelas foram permitidas para combustíveis para motores, produtos petrolíferos e lubrificantes, incluindo automóveis, isótopos, metais de terras raras, produtos químicos, corantes, massas de enchimento, óleos essenciais e produtos de higiene pessoal. Borracha e produtos de borracha, sabão, detergentes, velas, plasticina, adesivos, fósforos, explosivos, plásticos e produtos plásticos também foram aprovados para importações paralelas.

Uma importação paralela é uma opção para importar produtos genuínos, não falsificados, de outro país, sem a permissão do proprietário da propriedade intelectual. As importações paralelas são freqüentemente referidas como produtos cinzas.

A importação paralela é baseada no conceito de exaustão dos direitos de propriedade intelectual. Quando o produto é lançado no mercado pela primeira vez em uma determinada jurisdição, a importação paralela é autorizada a todos os residentes no estado em questão. As importações paralelas são comuns em alguns países e proibidas em outros.