A mercadoria força de trabalho

A mercadoria força de trabalho, o capitalismo e a emergência de uma nova forma de sociabilidade humana ⁽¹⁾

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INTRÓITO

Largo período da vida econômica da humanidade pode ser entendido, também, como a história do desenvolvimento das formas mercadoria, dinheiro e capital; desse desenvolvimento resultou a universalização de tais formas. Mercadoria, dinheiro e capital, relações sociais que são, chegam à sua culminância - vale dizer, universalizam-se objetiva e absolutamente - com a emergência da mercadoria força de trabalho como propriedade absoluta do trabalhador direto. Assim, este último passa a dispor livremente - porque juridicamente livre e despossuído de outros meios de subsistência - dessa mercadoria, da qual é pleno proprietário, no âmbito de uma sociedade na qual todos são fixados como proprietários absolutos de suas mercadorias. Em suma, a emergência da mercadoria força de trabalho funda o modo de produção capitalista, possibilitando a transformação do trabalhador livre em assalariado, do dinheiro em capital industrial e do detentor dos meios de produção - e/ou da capacidade de mobilizá-los, mediante a propriedade de dinheiro ou outros haveres - em capitalista.

José Flavio Motta ^*

Iraci del Nero da Costa **

Dentre as inúmeras implicações do surgimento da mercadoria em questão, ocupamo-nos, em outros artigos, dos atributos do capitalismo como forma superior e derradeira da existência natural da sociabilidade humana. ⁽²⁾ Desta feita, nossa atenção centrar-se-á em algumas outras das mencionadas implicações.

Num primeiro momento, ainda presos ao plano estrito da vida econômica, consideraremos o movimento de autonomização, de isolamento, da órbita econômica nos quadros da vida social; assim também o fenômeno da "coisificação" do homem, isto é, de sua total desumanização; e, por fim, em sintonia com os dois itens anteriores, a possibilidade que se concretiza, no plano das idéias, da definição da economia como ciência autônoma com objeto próprio e claramente delimitado e, mais ainda, o estabelecimento de uma determinada teoria  - a neoclássica - como descrição, e tão-somente mera descrição, relativamente bem-sucedida da realidade dada pelo modo de produção capitalista.

Num segundo tópico preocupar-nos-emos com algumas conseqüências de natureza política do surgimento da aludida mercadoria. Mais especificamente, trataremos da universalização da propriedade privada, da liberdade e da cidadania, universalização esta que se acha integrada ao próprio funcionamento do Estado Moderno, instância garantidora da dominação política da classe economicamente dominante. ⁽³⁾

Em seguida, ocupar-nos-emos com algumas decorrências da eventual superação do modo de produção capitalista e, portanto, da supressão da forma mercadoria.

IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS DA EMERGÊNCIA DA MERCADORIA FORÇA DE TRABALHO

A autonomização do econômico decorre da mercantilização da força de trabalho e ambas definem-se no âmbito do capitalismo. De fato, como observa Lukács, "(...) en las sociedades pre-capitalistas las formas jurídicas tienen que penetrar constitutivamente en las relaciones económicas. En estas sociedades no hay categorías económicas puras - categorías económicas son según Marx 'formas de existencia, determinaciones de la existencia' - presentadas posteriormente en formas jurídicas, fundidas en el molde de la forma jurídica. Sino que las categorías económicas y las categorías jurídicas están materialmente, por su contenido, inseparablemente entrelazadas. (Piénsese en los ejemplos (...) de la renta de la tierra y el impuesto, la esclavitud, etc.). Dicho hegelianamente: la economía no há alcanzado tampoco objetivamente en esas sociedades el estadio del ser-para-sí, y por eso no es posible, en el seno de una tal sociedad, una posición a partir de la cual pueda hacerse consciente el fundamento económico de todas las relaciones sociales" (LUKÁCS, 1975, p. 62). Vale dizer, na medida em que nas sociedades pré-capitalistas não havia um mecanismo puramente de mercado mediante o qual pudesse se dar a passagem de renda de uma classe social a outra, o econômico e o político achavam-se imediatamente imbricados; a extração de renda, gerada no plano econômico, dava-se em decorrência da subordinação política imposta pelo explorador (proprietário de escravos ou senhor feudal, caso consideremos o escravismo e o feudalismo clássico) ao trabalhador direto (escravo ou servo, ainda pensando nos casos acima aludidos). Já no capitalismo, a passagem de renda dá-se mediante a compra e venda da mercadoria força de trabalho, processo esse que ocorre no âmbito estrito do mercado; daí decorre, pois, a autonomização do econômico. Agora o econômico e o político vinculam-se mediatamente, e não imediatamente como ocorria em modos de produção precedentes.

O exemplo do escravismo, aduzido por Lukács, remete-nos a um ilustrativo contraponto entre a autonomização do econômico e a mercantilização da força de trabalho. Referimo-nos às pertinentes considerações efetuadas por Castro, em sua análise do escravismo da época mercantilista: "No capitalismo, uma vez constituído o proletariado, a pressão surda das condições econômicas sela o poder de mando do capitalismo sobre o trabalhador. Caracteristicamente, no entanto, no escravismo moderno - onde o escravo atua, 'portas adentro', como um proletário - não há em princípio mecanismos socioeconômicos a determinar o seu comportamento. No capitalismo, mais uma vez, 'os agentes principais deste sistema de produção, o capital e o operário assalariado, não são, como tais, mais que encarnações, personificações do capital e do trabalho assalariado, determinados caracteres sociais que o processo social de produção imprime nos indivíduos ...' fazendo com que a história do proletariado tenda a correr pelos trilhos da história do capital. No escravismo aqui estudado, no entanto, um pelo menos dos 'agentes principais' não tem o seu caráter social efetivamente moldado pelo regime de produção e, conseqüentemente, não pode ser considerado como a encarnação de uma categoria econômico-social (...). Os escravos são fundamentalmente 'cativos' e se ajustam (bem ou mal) ao aparelho de produção de que tratamos, por uma combinação mais ou menos eficaz de violência, agrados, persuasão etc. Paradoxalmente, portanto, os escravos, que a tradição juridicista teima em chamar de 'coisa', impossibilitam a reificação das relações sociais - com o que fica definitivamente prejudicada qualquer tentativa no sentido de 'descobrir a lei econômica que preside o movimento' deste regime social" (CASTRO, 1980, p. 93-94).

As considerações de Castro lembram, ademais, os vínculos que se estabelecem entre a autonomização do econômico e a "coisificação" do homem, vínculos estes que se assentam, repisemos uma vez mais, na emergência da mercadoria força de trabalho, elemento fundante do modo de produção capitalista. Assim, no capitalismo, o trabalhador assalariado define-se como mero portador de relações sociais, no caso, a mercadoria em tela; correlatamente, o capitalista atua como personificação do capital. O homem, pois, desumaniza-se, deixa de estar presente, - ou melhor, consubstancia-se numa presença ausente - aliena-se. Agir como coisa e conformar-se a tal papel: esta a maneira de atuação efetiva do homem na forma hodierna de sociabilidade humana.

Ora, aí estão postas as condições para o surgimento da ciência econômica como algo dado historicamente. Seu início demanda a prévia mercantilização da força de trabalho, pois antes era impossível a própria emergência da ciência econômica como ramo específico do conhecimento. Seu objeto havia que se autonomizar. Como escreve Lukács, "tampoco es casual que la economía política no haya nacido como ciencia sustantiva sino en la sociedad capitalista. Y no es casual porque la sociedad capitalista, por su organización mercantil y del tráfico, há dado a la vida económica una peculiaridad tan autónoma, tan cerrada y tan basada en legalidades inmanentes, que en vano se buscará en las sociedades anteriores" (LUKÁCS, 1975, p. 98).

Por outro lado, se os homens agem como coisas, é preciso vê-los como mera coisa, isto é, de uma perspectiva positivista. Daí a economia neoclássica mostrar-se aparelhada para descrever tal homem. A esse conhecimento, como instrumento de entendimento e/ou manipulação, basta captar o comportamento dos agentes econômicos; para maximizar não é necessário saber porque o homem age mas, tão-somente, como ele se comportará tendo em vista esta ou aquela mudança nas variáveis econômicas. O caráter ideológico da teoria neoclássica reside no fato de pretender ser aplicável para sempre, e isto só será verdade se as condições dadas não forem mudadas pelo homem. Dessa forma, observamos que, nos limites do capitalismo, a aludida teoria, enquanto conhecimento que tenta captar o que é, não é passível de reparos, à exceção dos decorrentes de critérios internos de cientificidade. Isto porque ela espelha, presente o seu escopo, o comportamento do homem no contexto de sua absoluta desumanização. Assim, a teoria neoclássica só será negada de fato se, e quando, o capitalismo for suprimido. Por conseguinte, a tarefa de negar os neoclássicos não caberá aos economistas ou filósofos, mas ao cidadão. A crítica será feita mediante a ação política e não pela via do discurso teórico. Esta última verificação leva-nos, pois, à consideração das implicações políticas decorrentes da emergência da mercadoria força de trabalho.

ALGUMAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DECORRENTES DA EXISTÊNCIA DA MERCADORIA FORÇA DE TRABALHO

A transformação do trabalhador livre em assalariado, ao passo que conforma a relação de produção definidora da sociedade capitalista, imprime nos indivíduos que integram tal sociedade uma igualdade fundamental, dada pela propriedade privada. Essa universalização da propriedade está, de fato, na base do atributo de grande plasticidade próprio do capitalismo. Em outras palavras, dita plasticidade decorre do fato de, na sociedade em questão, a transferência de renda -  exploração da mais-valia, para alguns, obtenção de lucros, para outros - dar-se no âmbito dos mercados em decorrência de contratos estabelecidos entre iguais, vale dizer, entre proprietários de mercadorias, ainda que muitos o sejam, apenas, de sua própria força de trabalho.

Sobre essa igualdade - todos são proprietários - funda-se o Estado Moderno, que deixa de ser um mero instrumento de dominação política a expressar imediatamente os interesses da classe economicamente dominante. Como afirma Poulantzas: "o Estado capitalista apresenta o fato particular de que a dominação propriamente política de classe não está nunca presente, sob a forma de uma relação política: classes dominantes-classes dominadas, nas suas próprias instituições. Tudo se passa nas suas instituições, como se a 'luta' de classe não existisse. Esse Estado apresenta-se organizado como unidade política de uma sociedade com interesses econômicos divergentes, não interesses de classes, mas interesses de 'indivíduos privados', sujeitos econômicos". Tal peculiaridade do Estado capitalista "(...) permite distinguir radicalmente esse Estado (...) por exemplo dos Estados escravagista ou feudal. Estes últimos limitavam a organização política das classes dominadas, fixando institucionalmente as classes dos escravos ou dos servos, nas suas próprias estruturas, através de estatutos públicos, quer dizer, institucionalizando a subordinação política de classe - 'estados-castas'" (POULANTZAS, 1977, p. 181).

Evidencia-se, pois, para o autor em foco, a contradição principal do Estado capitalista, em cuja descrição se faz presente, uma vez mais, a aludida igualdade entre todos os indivíduos: "o Estado capitalista tem por função desorganizar politicamente as classes dominadas, enquanto organiza politicamente as classes dominantes; de excluir do seu seio a presença, enquanto classes, das classes dominadas, enquanto nele introduz enquanto classes, as classes dominantes; de fixar a sua relação com as classes dominadas como representação da unidade do povo-nação, enquanto fixa a sua relação com as classes dominantes como relação com classes politicamente organizadas; em suma, esse Estado existe como Estado das classes dominantes, ao mesmo tempo que exclui do seu seio a 'luta' de classes. A contradição principal desse Estado não consiste no fato de se 'dizer' um Estado de todo o povo quando é um Estado de classe, mas, precisamente, no fato de se apresentar, nas suas próprias instituições, como um Estado de 'classe' (das classes dominantes que contribui para organizar politicamente) de uma sociedade institucionalmente fixada como não-dividida-em-classes; no fato de se apresentar como um Estado da classe burguesa, subentendendo que todo o 'povo' faz parte dessa classe" (POULANTZAS, 1977, p. 182).

De outra parte, o Estado Moderno ganha relativa autonomia com respeito à esfera econômica, podendo, portanto, assimilar, ainda que parcialmente, interesses das classes subalternas. Torna-se, pois, o locus social no qual as classes antagônicas lutarão pela hegemonia política e ideológica. Sirvamo-nos, neste ponto, uma vez mais de Poulantzas: "O Estado capitalista, com direção hegemônica de classe, representa, não diretamente os interesses econômicos das classes dominantes, mas os seus interesses políticos: ele é o centro do poder político das classes dominantes na medida em que é o fator de organização da sua luta política. (...) o Estado capitalista comporta, inscrito nas suas próprias estruturas, uma certa garantia de interesses econômicos de certas classes dominadas. Isto faz parte da sua própria função, na medida em que essa garantia é conforme à dominação hegemônica das classes dominantes, na relação com esse Estado, como representativas de um interesse geral do povo. (...) A noção de interesse geral do 'povo', noção ideológica mas que recobre um jogo institucional do Estado capitalista, denota um fato real: esse Estado permite, pela sua própria estrutura, as garantias de interesses econômicos de certas classes dominadas, eventualmente contrárias aos interesses econômicos a curto prazo das classes dominantes, mas compatíveis com os seus interesses políticos, com a sua dominação hegemônica" (POULANTZAS, 1977, p. 185).

A igualdade fundamental por nós salientada, assentada sobre a base dada pela propriedade privada, manifesta-se, outrossim, na sociedade capitalista, na igualdade de todos em face da lei e no gozo dos direitos que são iguais para todos e universais, dentre os quais se destacam a liberdade de pensamento e de organização, a cidadania. Claro está que a universalização de direitos e da cidadania não deve ser entendida como algo propiciado imediata e automaticamente pelo capitalismo, pois, como sabemos, tal universalização decorreu das lutas sociais desenvolvidas, sobretudo, por classes e segmentos sociais subalternos. Afirmamos, sim, e isto é crucial para o entendimento de nossas postulações, que a transformação da força de trabalho em mercadoria e a ampla generalização desta forma - com a correlata emergência do capitalismo -  permitiram que a referida universalização e as lutas das quais ela decorreu pudessem dar-se no âmbito da sociedade capitalista nascente, sem necessidade, portanto, de que tal sociedade e sua base econômica fossem destruídas; pelo contrário, na medida em que tais lutas e suas conquistas atuaram e continuam a atuar no sentido de integrar econômica, política e ideologicamente as camadas subalternas ao seio social, verifica-se a afirmação e consolidação do modo de produção capitalista, o qual se vê legitimado aos olhos daquelas camadas. ⁽⁴⁾

Tenha-se presente, por outro lado, que "essa garantia de interesses econômicos de certas classes dominadas, da parte do Estado capitalista  [e esse espaço de universalização de direitos e da cidadania, acrescentaríamos nós -   JFM/IDNC], não pode ser concebida, apressadamente, como limitação do poder político das classes dominantes. É certo que ela é imposta ao Estado pela luta, política e econômica das classes dominadas: isto apenas significa, contudo, que o Estado não é um utensílio de classe, que ele é o Estado de uma sociedade dividida em classes. A luta de classes nas formações capitalistas implica que essa garantia, por parte do Estado, de interesses econômicos de certas classes dominadas está inscrita, como possibilidade, nos próprios limites que ele impõe à luta com direção hegemônica de classe. Essa garantia visa precisamente à desorganização política das classes dominadas, e é o meio por vezes indispensável para a hegemonia das classes dominantes em uma formação em que a luta propriamente política das classes dominadas é possível" (POULANTZAS, 1977, p. 185-186).

Em suma, o Estado capitalista move-se no contexto da plasticidade característica da sociedade à qual corresponde. Este atributo, de um lado, surge como decorrência da emergência da mercadoria força de trabalho, na medida em que se refere a um espaço criado em meio a relações que se estabelecem entre iguais, igualdade dada pela propriedade de mercadorias. De outro lado, a aludida plasticidade coloca-se como o campo em que se exercita a possibilidade da universalização da liberdade e da cidadania. Uma última referência a Poulantzas é aqui oportuna: "por outras palavras, é sempre possível traçar, de acordo com a conjuntura concreta, uma linha de demarcação, abaixo da qual essa garantia de interesses econômicos de classes dominadas por parte do Estado capitalista não só não põe diretamente em questão a relação política de dominação de classe, mas constitui mesmo um elemento dessa relação" (POULANTZAS, 1977, p. 186). Dita linha, a nosso ver, pode estar a demarcar, também, o limite entre o fim da história natural e o início da história posta conscientemente pelo homem.

Antes de avançarmos, cumpre notar que neste segundo item fixamos dois pontos por nós reputados dos mais relevantes. Em primeiro, identificamos o papel básico representado pelo elemento econômico no corpo global da vida social, eis que o colocamos na base das transformações políticas que levaram ao estabelecimento do Estado moderno, das liberdades, dos direitos de cidadania e da igualdade formal imperantes na sociedade moderna. O segundo dos pontos diz respeito à verificação de quão significativo é o modo de produção capitalista no que se poderia entender como processo de humanização das relações entre os homens. Como visto, sobre o capitalismo assenta-se uma forma de sociabilidade que trouxe para a humanidade um imenso avanço em termos das liberdades individuais e coletivas; enfim, é neste modo de produção que se fundam e se fixam as liberdades - política, de pensamento, de organização e associação - e os direitos de cidadania como os conhecemos hoje. Tenha-se presente que o  processo de humanização das relações entre os homens, acima referido, não pode completar-se nos quadros do modo de produção em foco uma vez que se vê ele limitado pelo fato de o capitalismo basear-se na completa coisificação do homem no plano econômico; neste âmbito, como visto, o homem é tomado, tão-só, como força de trabalho tornada mercadoria. A complementação de tal processo exige, assim, a supressão da própria mercadoria força de trabalho.

A SUPRESSÃO DA MERCADORIA FORÇA DE TRABALHO E A AFIRMAÇÃO DE UMA SOCIABILIDADE PÓS-CAPITALISTA

Como avançado acima, a ciência econômica como a concebemos hoje é datada, vale dizer, só se tornou possível depois da transformação da força de trabalho em mercadoria e, acrescentamos agora, deixará de ter validade como expressão do real quando, em decorrência da eventual superação do capitalismo, ⁽⁵⁾ a mercadoria deixar de existir como a conhecemos hoje. Os bens deixarão, pois, de ser valores de troca e limitar-se-ão à condição de valores para o uso. Não obstante, permanecerão problemas econômicos afetos à alocação dos recursos e dos fatores de produção, às técnicas produtivas e à produtividade, assim como os vinculados à distribuição dos resultados da produção. Trata-se, pois, de uma situação na qual a vida econômica ver-se-á absolutamente imersa (esgotar-se-á) na produção física de bens e serviços e na distribuição dos seus resultados. Para dar conta de tais problemas necessitar-se-á, portanto, de uma "engenharia econômica" que não se confunde com a(s) engenharia(s) de hoje, nem com a administração como a conhecemos, nem com a economia como a praticamos nos dias correntes. A essa nova engenharia cumprirá estabelecer as relações que vincularão a produção física com os recursos e as técnicas disponíveis e com as demandas de caráter individual e social.

Como temos repisado em outros escritos,⁽⁶⁾ tais soluções, contrariamente ao que ocorre no âmbito do capitalismo, terão de ser formuladas conscientemente e essa formulação, necessariamente, terá de anteceder sua aplicação efetiva. Ademais, na medida em que estamos a tratar de "uma nova forma de sociabilidade, a primeira a se assentar inteiramente no espírito e que, portanto, terá de ser por ele sustentada (...)" (MOTTA & COSTA, 1999, p. 25), cumpre lembrar que uma tal sociedade só emergirá se forem obedecidas duas condições essenciais e sem as quais, cremos, é impossível pensar-se numa sociedade "pós-capitalista" auto-sustentável. Antes do mais, a democracia e os direitos que expressam a cidadania têm de prevalecer, absoluta e irrestritamente, o que se assenta a priori como decorrência da necessidade da livre concordância com respeito à nova forma de sociabilidade; a estes elementos, é claro, há de estar aliado o maior grau possível de liberdade pessoal e coletiva. De outra parte, as vontades individuais desenvolvidas em tal ambiência democrática devem associar-se livremente de sorte a chegar-se à organização necessária àquela sustentação. Liberdade e associação definem-se, pois, não só como metas desejáveis por si, mas, e sobretudo, como elementos imanentes à assim chamada sociabilidade "pós-capitalista" ou socialista, caso se queira. ⁽⁷⁾

Caso não sejam formuladas conscientemente alternativas às soluções derivadas do funcionamento automático do capital - e não se faça presente a aludida ambiência democrática -, a tentativa de se construir uma sociedade de corte socialista poderá terminar em mera acumulação ampliada de ineficiência econômica, imposições autoritárias e dirigismo burocrático. Descontados os horrores que o cercaram e outros fatores que o condicionaram, não teria sido esta a experiência vivenciada pelo fracassado socialismo real? E a aventura cubana, ainda que se defronte com o brutal cerco imposto pelos Estados Unidos, não estaria a conhecer, por causa de suas próprias mazelas, um fim semelhante?

Mas este desenlace melancólico da experiência socialista conduzida de maneira puramente empírica não é o único possível. Poderão, os socialistas, ainda, pretender "parasitar" o capitalismo, cobrando da sociedade, e fazendo-o com incidência particularmente forte sobre o capital, um "tributo", que chamaríamos de "taxa de garantia do direito de existir", cuja destinação seria atender aos menos privilegiados. Não é deste feitio a solução que tentam implementar na Europa alguns partidos de extração social-democrata ou comunista? Como é patente, não se pode falar, neste caso, em sociedade "pós-capitalista", pois, a "solução" aventada e os intentos aludidos não pretendem alcançá-la e limitam-se, tão-somente, a aceitar a perpetuação de um "capitalismo não-raivoso". ⁽⁸⁾

Outra possibilidade colocada no mesmo plano consubstanciar-se-ia na geração de bolsões controlados de capitalismo que serviriam para complementar uma "produção de tipo socialista" não muito bem definida. Neste caso gerar-se-ia, em verdadeiros "enclaves socioeconômicos", uma espécie de capitalismo enclausurado, "enjaulado" ou domado e manipulável de sorte a conformar-se às necessidades políticas e econômicas de uma sociedade "socialista" inclusiva. Seria este o caso da China dos dias correntes? Aparentemente sim, embora os crimes comuns e de caráter político cometidos pelos dirigentes chineses sejam tamanhos que nos causa engulho considerá-los como homens e mulheres de esquerda. De toda sorte, para nós, observadores externos e distantes que somos, o rumo tomado pelos dirigentes chineses parece decorrer de dois fatores que se acham intimamente relacionados: por um lado, da incapacidade de se gerar o número necessário de postos de trabalho para garantir o prometido pleno emprego de sua imensa força de trabalho; de outra parte, do receio das reações políticas da massa de sua população caso o compromisso supracitado venha a ser descumprido. Estaríamos em face, assim, antes de uma concessão do que de uma solução desejada, planejada e perseguida.

Enfim, são inúmeras - teoricamente infinitas - as maneiras de se fazer algo de modo errôneo e frustrante; aventamos aqui, pois, tão-somente algumas "experiências" aparentemente reais. Mas, e estas nos parecem questões relevantes, em que se enraizaria este cipoal de "erros" e malformações em que se têm perdido socialistas, comunistas e a esquerda em geral? Por que é necessária a formulação antecipada e consciente das soluções a serem efetivadas pelos que almejam estabelecer uma sociedade "pós-capitalista"? Sem pretender sequer arranhar as respostas definitivas a tais perguntas apresentamos abaixo alguns comentários suscitados por elas.

Ao proporem uma nova forma de sociabilidade, socialistas e comunistas prenderam-se, basicamente, à questão da distribuição do produto deixando de lado a discussão das formas a adotar para se efetuar a alocação de recursos e fatores e para se promover a produção. Neste sentido pode-se afirmar que as propostas das esquerdas têm-se cingido à apresentação de formas mais equânimes de se distribuir a produção efetuada, não podendo ser vistas, portanto, como soluções econômicas integradas e orgânicas, pois lhes falta,  justamente, uma vertente essencial, qual seja a concernente à produção propriamente dita, a qual, no capitalismo, como tudo o mais, é automática e imediatamente resolvida pelo funcionamento da assim chamada "lei do valor". Na sociedade "pós-capitalista" não se dá (dará) o mesmo. Ademais, os paradigmas empiricamente adotados pelas nações do Leste Europeu que conheceram o socialismo real e que se encontravam calcados, sobretudo, na experiência proporcionada pela Revolução Industrial e nas técnicas e métodos adotados pelos países ocidentais na primeira metade do século XX mostraram-se absolutamente insuficientes para promover um crescimento econômico harmônico, consistente e auto-sustentável. Por outro lado, o asfixiante e  totalitário sistema político brutalmente imposto tornou o assim chamado socialismo real absolutamente inaceitável pelas populações e nações por ele vitimadas. Destarte, de "positivo", as aludidas sociedades do Leste Europeu conheceram, tão-só, uma política de pleno emprego que esboroou e práticas assistencialistas que foram descontinuadas.

Pois bem, a "falha" estaria na "omissão", na falta de soluções  conscientemente formuladas aptas a oferecer uma visão integrada e orgânica da nova economia e a indicar o caminho da construção de uma sociedade na qual imperariam, na mais alta escala possível, a liberdade e a democracia. Mas, e aqui enfrentamos a segunda questão acima colocada, por que tais soluções não têm o caráter natural das que vigoram sem planejamento maior na sociedade capitalista?

Para responder a tal pergunta é preciso partirmos de considerações respeitantes à maneira de ser da natureza. Como sabido, a natureza não "opera" com base em valores, pois só é movida por "fatos". Não atende a necessidades (ou vontades), mas responde mecanicamente a forças. No plano natural imperam, pois, tão-somente, forças materiais. Nesse plano não existem, como avançado, arranjos, ajustamentos, ou "soluções" (resultados) em que estejam presentes valores éticos ou morais, os quais são específicos da vida em  sociedade e decorrem da ação consciente dos homens, do movimento do  espírito.

Assim, por exemplo, no plano dos objetos estudados pela física e pela química todas as interações - aí incluídas tanto a permanência como as mudanças - dão-se em decorrência da existência e atuação de forças natural e materialmente dadas. A esfera da vida natural é dominada pela força física e pela capacidade de adaptação regida, basicamente, por fatores aleatórios mecanicamente "trabalhados" por forças naturais "cegas", puramente objetivas, vale dizer, que não atuam como sujeito. Assim, na vida natural estamos, sempre, em face de resultantes do processo de seleção, nos defrontamos, apenas, com "sobreviventes", nunca com "criações bem-sucedidas".

No plano social naturalmente dado também atuam forças igualmente "cegas". ⁽⁹⁾ Tomemos a remuneração do fator trabalho, questão crucial para o pensamento de esquerda. Seja pela vertente marxista, seja pela teoria econômica neoclássica, tal remuneração determina-se, integralmente, no plano dos fatos: para aqueles, pelo tempo médio de trabalho socialmente necessário; ⁽¹⁰⁾ para os últimos, pelo valor monetário da produtividade física marginal. ⁽¹¹⁾

De outra parte, o reconhecimento de que existem "necessidades" que não seriam atendidas pelo salário e alguns bens e serviços que não podem ser supridos pelo livre jogo das forças de mercado leva, na sociedade capitalista, à implementação de políticas compensatórias e ao fornecimento, sob responsabilidade do Estado, daqueles bens e serviços. A distribuição do produto automaticamente efetuada pelas "leis de mercado" tem, pois, de ser complementada ("corrigida", "retificada") pela ação política de caráter redistributivo. Evidencia-se, assim, a limitação do "natural" e a necessária  emergência do "cultural" ou "antinatural" caso a sociedade pretenda, subjetivamente (politicamente), ir além do que é dado naturalmente.

Assim, se pensarmos uma sociedade na qual se deseje ver promovida, sem nenhuma mediação, a distribuição da produção de acordo com as necessidades de cada um de seus integrantes (e é isto que os comunistas alegam querer), seremos obrigados a admitir que seus pressupostos são: 1) tal sociedade tem de se erigir com base na negação da propriedade privada sobre os meios de produção, já que não pode haver, por hipótese, qualquer mediação entre a produção de bens e serviços e sua distribuição; 2) essa sociedade tem de ser "pensada", projetada, antes de existir concretamente, pois, como vimos, a  natureza é incapaz de instituí-la, de produzi-la; aliás, pelo contrário, o que se produziu "naturalmente" foi justamente a propriedade privada sobre os meios de produção, óbice maior à instituição da aludida sociedade almejada pelos comunistas; 3) como visto, tal sociedade não é um produto da natureza, mas algo antinatural, decorrente da vontade dos homens (do espírito, da cultura); não traz em si, portanto, os elementos necessários à sua reprodução (re-posição), pois, se o for, será "colocada" (posta) pelo espírito e por ele terá de ser re-colocada; a ele, portanto, caberá a função de sustentá-la. Dessa forma, tanto sua existência como sua persistência (subsistência) derivarão da vontade dos homens, de sua tensão em mantê-la. Não há, portanto, nenhuma razão de ordem natural para que ela venha a existir ou permaneça existindo.

Cumpre notar por fim que, na ausência de controles automáticos, a vida econômica de tal sociedade terá de ser gerida pela anunciada "engenharia econômica" a qual, até o momento, nem sequer se acha esboçada.

NOTAS

1 Neste artigo reunimos as idéias expendidas em três trabalhos já publicados: MOTTA & COSTA (1997, 1999a e 2011).  

2 Ver MOTTA & COSTA (1995 e 2014).

3 Os autores, no que tange à grande maioria das questões tratadas neste tópico, filiam-se às teses esposadas por Nicos Poulantzas.

4 Cabe frisar que a consideração das aludidas lutas sociais, as quais compõem todo um capítulo da história da humanidade, foge ao escopo deste breve artigo.

5 Vale dizer, da superação da forma hodierna de sociabilidade humana: "(...) não se trata, afirme-se uma vez mais, do fim da História, mas do fim da história natural do homem e da emergência de condições que tornam possível o início de uma História verdadeiramente humana, na qual se torna possível a existência de um Homem que atuará como sujeito que o é em si, para si e por si, tornando-se, assim, senhor autoconsciente de seu futuro. História esta que se marcará não pela negação da natureza enquanto tal, nem pela supressão da 'necessidade' por ela imposta, mas, sim, pela sua superação, mediante a ação consciente do Homem" (MOTTA & COSTA, 1995, p. 23).

6 Cf. COSTA (1999) e MOTTA & COSTA (2014, 1996, 2000 e 2012).

7 Tanto o nazismo como o fascismo reais, ainda que de maneira apenas tangencial, podem ser entendidos, também, como tentativas de estabelecimento de sociedades que, embora essencialmente capitalistas, traziam alguns poucos traços "pós-capitalistas". Não é preciso lembrar que tais incursões do espírito (preferimos pensar em incursões de um pavoroso "inconsciente" do espírito), efetuadas de modo totalitário e largamente inconsciente redundaram, apenas, em horror próprio para servir como objeto de estudos restritos aos campos da patologia social e da psicopatia, o que, de resto, também caracterizou o stalinismo.

8 Como ocorre na sociedade capitalista, a única cláusula pétrea (condição sine qua non) para a existência e subsistência da sociedade "pós-capitalista" dirá respeito à propriedade privada sobre os meios de produção. Enquanto no capitalismo esta "única cláusula" assegura o irrestrito respeito a tal propriedade, na sociedade "pós-capitalista", caso ela venha a existir, tal propriedade ver-se-á abolida e proibida.

9 Marx, no prefácio de O Capital, evidenciava o caráter "cego" (vale dizer, necessário) das assim chamadas "leis naturais" da sociedade: "Lo que de por sí nos interesa, aquí, no es precisamente el grado más o menos alto de desarrollo de las contradicciones sociales que brotan de las leyes naturales de la producción capitalista. Nos interesan más bien estas leyes de por sí, estas tendencias, que actúan y se imponen con férrea necesidad" (MARX, 1978, p. XIV); outrossim, observava Lukács: "La forma más pura - puede incluso decirse que la única forma pura - de este dominio de las leyes naturales sociales sobre la sociedad es la producción capitalista. Pues la misión histórico-universal del proceso civilizatorio que culmina en el capitalismo es la consecución del dominio humano sobre la naturaleza. Estas 'leyes naturales' de la sociedad, que dominan la existencia del hombre como fuerças 'ciegas' (incluso cuando se reconoce su 'racionalidad', y hasta más intensamente en este caso), tienen la función de someter la naturaleza bajo las categorías de la per-sociación, y la han realizado en el curso de la historia" (LUKÁCS, 1975, p. 98-99); por fim, podemos ler em Marcuse: "O método dialético de Marx reflete ainda o controle das forças econômicas cegas sobre o desenvolvimento da sociedade. A análise dialética da realidade social nos termos de suas contradições inerentes, e a solução destas contradições, mostra que esta realidade é esmagada por mecanismos objetivos que operam com a necessidade das leis (físicas) 'naturais'; só assim pode a contradição surgir como a força última que mantém a sociedade em movimento. (...) Quando o capitalismo é negado o processo social não mais se sujeita ao domínio de forças cegas naturais. (..pois..) Não pode haver nenhuma necessidade cega nas tendências que desembocam numa sociedade livre e autoconsciente" (MARCUSE, 1978, p. 288-290).

10 "Para hacer nuestras deducciones, partíamos del supuesto de que la fuerza del trabajo se compra e se vende por su valor. Este valor se determina, como el de cualquier otra mercancía, por el tiempo de trabajo necesario para su producción. Por tanto, si la producción de los medios de vida del obrero, exige, un día com otro, 6 horas, deberá trabajar también 6 horas diarias por término medio, para producir su fuerza diaria de trabajo o reproducir el valor obtenido com su venta" (MARX, 1978, p. 177).

11 "(...) a receita do produto marginal nos informa quanto a empresa pagará pela contratação de uma unidade adicional de mão-de-obra. Enquanto o RMgP_L for maior do que a remuneração da mão-de-obra, a empresa deverá contratar uma unidade adicional de mão-de-obra. Se a receita do produto marginal for inferior à remuneração, a empresa deverá reduzir o número de trabalhadores. Somente quando a receita do produto marginal for igual à remuneração é que a empresa terá finalmente contratado a quantidade de mão-de-obra capaz de maximizar seus lucros" (PINDYCK & RUBINFELD, 1994,p. 666-667).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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COSTA, Iraci del Nero da. Algumas opiniões sobre a categoria "modo de produção". São Paulo: FEA-NEHD/USP, 1999, mimeografado.

LUKÁCS, Goerg. Historia y consciencia de clase. Barcelona: Grijalbo, 1975. (Instrumentos, 1).

MARCUSE, Herbert. Razão e revolução: Hegel e o advento da teoria social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. (O Mundo Hoje, 28).

MARX, Carlos. El capital: crítica de la economía política. México, D.F.: Fondo de Cultura Económica, vol. I, 1978.

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PINDYCK, Robert S. & RUBNFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1994.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

* Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabili-dade da Universidade de São Paulo.

** Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.

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