Doze organizações egípcias de direitos humanos pediram por escrito à ONU que abra uma investigação internacional para esclarecer a morte de mais de 20 sudaneses nas mãos da Polícia do Egito em 30 de dezembro de 2005, informou a Agência EFE. As vítimas faziam parte de um grupo de mais de mil de cidadãos sudaneses que tinham acampado três meses antes no centro de Cairo, em frente ao escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Assuntos Refugiados (Acnur). Eles solicitavam status de refugiado para poder ser enviada à Austrália, Canadá ou Estados Unidos.
Na noite de 30 de dezembro, centenas de soldados e policiais dos grupos antidistúrbios empregaram medidas de força para acabar com o protesto e retirar os sudaneses. A maioria foi levada a instalações das forças de Segurança do Estado. No incidente morreram pelo menos 27 sudaneses, segundo fontes oficiais egípcias, e mais de cem, de acordo com representantes dos desabrigados. As entidades desconfiam da imparcialidade das investigações do Governo egípcio. Eles pediram ao Acnur a formação de uma comissão internacional que averigúe se foram cometidos abusos. Poucos dias depois dos incidentes, o Governo egípcio expressou seu desejo de expulsar cerca de 650 sudaneses, intenção abortada após as críticas da comunidade internacional.
No começo de janeiro de 2006, a Anistia Internacional fez um apelo ao governo egípcio para iniciar uma investigação rigorosa, independente e imparcial sobre a morte dos manifestantes sudaneses. A entidade também exigiu a interrupção da deportação sem o devido processo legal de qualquer manifestante de volta ao Sudão. Argumentou que tal investigação deve ser conduzida com a participação de peritos em direitos humanos da ONU e de membros das organizações independentes egípcias relacionadas aos direitos humanos. "A Amnesty International está incitando as autoridades egípcias a convidar o relator especial da ONU em Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias a fazer parte desta investigação", disse, em comunicado à imprensa.
Contexto Em 29 de setembro de 2005, centenas de refugiados sudaneses começaram um protesto em um parque oposto ao Mosque Mustafa Mahmoud, na região de Mohandissendo, Cairo, perto dos escritórios da ACNUR. Os manifestantes, que incluíam solicitantes de asilo, refugiados e imigrantes, exigiam melhorias em suas condições de vida, proteção de retorno ao Sudão e recolocação em um país europeu ou norte-americano, entre outras demandas.
Até o fim de dezembro, o número de manifestantes havia excedido 2.500, e as autoridades egípcias indicaram que pretendiam realocar os refugiados nos subúrbios do Cairo. Na noite do dia 29 de dezembro, as forças policiais cercaram a área durante os últimos minutos de negociações que, segundo consta, ocorreram envolvendo líderes da demonstração e oficiais do Ministério do Interior. Por volta das 3h30 da madrugada do dia 30 de dezembro, as forças policiais começaram a usar jatos de água para dispersar a demonstração e a agredir os manifestantes.
"Eles querem nos matar", gritou um manifestante. "Nossas exigências são legítimas, é nosso direito protestar aqui, o único que temos". Segunda a BBC Brasil, o protesto começou quando a agência da ONU parou de oferecer ajuda aos que não conseguiram obter status de refugiados. Desde que o campo foi aberto, várias pessoas morreram e crianças nasceram. Muitas pessoas têm dormido a céu aberto.
A agência da ONU diz ter que priorizar ajuda para pessoas que sofram ameaças reais de perseguição e não poderia resolver problemas de discriminação e pobreza no Egito, país que apresenta uma alta taxa de desemprego. A agência diz que a maioria dos manifestantes é formada por migrantes econômicos ao invés de pessoas fugindo de perseguição política e, portanto, não se qualificam como refugiados.
Gustavo Barreto- [email protected]
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