Brasil quer sediar reunião com países de maior biodiversidade do planeta

A proposta foi feita, nesta terça-feira, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante reunião preparatória do grupo para a sétima Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (Cop-7), que está sendo realizada até sexta-feira em Kuala Lumpur (Malásia), segundo informações da assessoria do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O objetivo da reunião dos países megadiversos proposta por Marina Silva é dar prosseguimento à implantação do regime de repartição de benefícios, incluído no plano de ação aprovado durante a Cúpula sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada em Johanesburgo (África do Sul), em 2002.

A ministra destacou que o Brasil já discutiu com setores privado, acadêmico e científico, organizações não-governamentais, comunidades tradicionais e indígenas a questão da repartição de benefícios e que, em breve, será enviado projeto de lei ao Congresso Nacional tratando do assunto.

Objetivos

A CDB foi adotada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e entrou em vigor em 1993. A Convenção, que conta atualmente com 188 Estados Partes, é um dos mais importantes instrumentos na área ambiental, sendo considerada um dos principais resultados da Rio-92.

A CDB tem três objetivos: a conservação da biodiversidade; seu uso sustentável; e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos. A Convenção reconhece o direito soberano dos Estados de explorarem seus próprios recursos de acordo com suas políticas ambientais, além da soberania dos Estados sobre seus recursos genéticos. O Brasil é Parte da CDB desde 1994.

Os 12 países que compõem o grupo dos megadiversos são: Brasil, China, México, Índia, Colômbia, Venezuela, Peru, Costa Rica, Equador, África do Sul, Quênia e Indonésia. Estes países possuem cerca de 70% da biodiversidade mundial.

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