Portugal: Verdes querem esclarecimentos sobre Costa da Caparica

Os Verdes querem esclarecimentos sobre intervenção na Estrada Florestal da Costa da Caparica - Almada

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A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o estado da Estrada Florestal da Costa da Caparica, uma importante via de acesso às praias daquela zona balnear e em relação à qual é importante garantir a necessária segurança e fluidez de tráfego.

Pergunta

 A Costa da Caparica constitui uma área balnear muito procurada, quer pela sua localização geográfica (situando-se às portas da capital), quer pelo potencial de qualidade que pode oferecer aos visitantes. De resto, foi classificada como uma das melhores zonas balneares urbanas do mundo, o que gera uma ainda maior responsabilidade sobre a necessidade de valorizar sustentavelmente aquela área, com um potencial turístico bastante significativo, salvaguardando a qualidade de vida da população e dos recursos naturais.

Neste quadro, as infraestruturas de apoio são um suporte relevante para valorizar esta área balnear, não apenas num quadro de apoio aos milhares de visitantes, mas também para aqueles que residem e trabalham na freguesia da Costa da Caparica. Ora, ocorre que uma das infraestruturas essenciais se prende, justamente, com a acessibilidade às praias, em particular às praias do sul da Costa da Caparica. E a verdade é que a Estrada Florestal não oferece condições de segurança, designadamente devido à perigosidade das bermas, ou devido ao estacionamento automóvel que acaba por se fazer em ambos os sentidos, ocupando parte significativa daquela via.

Não será difícil imaginar que, numa situação grave que requeira uma evacuação rápida, está claramente comprometida a facilidade de manobras, inclusivamente tendo em conta que acedem às praias também vários autocarros que transportam dezenas de milhares de crianças, de diversas escolas, todos os anos.

Como se verifica, existem vários aspetos relacionados com acessos e insegurança rodoviária na Estrada Florestal. Considerando essa realidade, a Câmara Municipal de Almada desenvolveu um projeto de requalificação profunda de um troço de cerca cinco quilómetros da atual Estrada Florestal, prevendo-se o reordenamento da circulação e do estacionamento automóvel naquela frente de praias, de modo a criar as necessárias condições para uma maior capacidade de escoamento e fluidez do tráfego. Muito útil seria também que se desse uma relevância bastante acentuada a outras alternativas de deslocação para as praias, designadamente, a utilização de modos de mobilidade suave por parte dos cidadãos que pretendessem dela usufruir em segurança.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a apreciação que o Governo faz sobre as condições de segurança da Estrada Florestal? Pensa o Governo realizar uma intervenção urgente na Estrada Florestal, que permita encontrar soluções adequadas para a prevenção e a eliminação dos fatores que hoje geram a insegurança naquela via rodoviária?
2. Para quando se prevê uma intervenção de fundo na Estrada Florestal? Tendo em conta a proposta já existente, por parte da Câmara Municipal de Almada, considera o Governo da oportunidade de a materializar?

 O Grupo Parlamentar Os Verdes