O escândalo financeiro de Liechtenstein

Váios empresários, artistas, políticos e esportistas alemães estão apavorados com a divulgação de quatro DVDs com dados de contas-correntes mantidas no banco LGT, pertencente à família real de Liechtenstein, um paraíso fiscal. Algo como mil pessoas passaram anos escondendo do fisco alemão cerca de quatro bilhões de euros.

Mais inacreditável que os gigantescos valores sonegados é a forma como se supõe que os dados foram obtidos: tudo teria começado com o furto de um DVD do banco LGT, que pertence à família real de Liechtenstein, o qual teria sido comprado por agentes do BND, o serviço secreto alemão, supostamente a soldo ou com a anuência do governo de Angela Merkel, por 4,2 milhões de euros.

Um escândalo e tanto, com direito a manifestações de protesto nas ruas, após o governo ter sido dito aos cidadãos que é preciso conter os salários e reduzir a prestação de serviços sociais para reativar a economia, enquanto empresários retiravam do Estado recursos preciosos para a saída da estagnação.

Klaus Zumwinkel, o empresário que tornou os Correios da Alemanha a primeira empresa de logística do mundo, foi o primeiro cuja posse de recursos não contabilizados foi descortinada. A lista de Liechtenstein traz ainda nomes de correntistas franceses, americanos e de vários outros países. Noruega, Finlândia e Suécia já requisitaram ao governo alemão os nomes de seus cidadãos encontrados nos DVDs.

O governo de Angela Merkel, que sempre criticou a opacidade dos bancos de Liechtenstein, poderá enfrentar um problema: alguns bancos alemães estão implicados na evasão de divisas. Entre eles, o Dresdner Bank e o Metzler, além do suíço UBS.

Paraísos fiscais são refúgios seguros para o dinheiro sujo do crime organizado e para capitais parasitas, que não pagam impostos e deixam de reverter em favor das comunidades onde foram gerados e acumulados. Liechtenstein sozinho abriga cerca de 160 bilhões de euros em mais de 50 mil contas do tipo “Stiftungen”, que se traduz por “fundações”, figura jurídica que permite o gerenciamento de enormes quantidades de dinheiro pertencentes a beneficiários ocultos.

O Ministério das Finanças da Alemanha calcula que mais de 75 mil fundações abrigam no país alpino dezenas de bilhões de euros de donos incógnitos, valores tributados em irrisórios 0,1% ou, no máximo, 0,5%.

Três países da região figuram na lista negra da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) por não cooperarem com o intercâmbio de informações financeiras: Mônaco, Liechtenstein e Andorra.

Enquanto a comunidade financeira internacional tolerar ou, quem sabe, incentivar a existência destes paraísos fiscais, o combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas e demais modalidades de crime organizado será infrutífero.

Alguns números dão uma idéia da imensidão dos recursos pertencentes a correntistas anônimos que circulam no mercado financeiro internacional. Segundo a OIT, o negócio da exploração sexual e outros tipos de trabalho forçado geram lucros de US$ 31,6 bilhões por ano, e o tráfico de drogas em torno de US$ 300 bilhões.

A Suíça faz parte da lista negra do Congresso americano, de aproximadamente 30 países, e a luta contra os paraísos fiscais é uma bandeira de Barack Obama.

Como se vê, no Brasil e no mundo todo, os assalariados são impecavelmente tributados, enquanto muitos dos grandes donos do capital vivem, literalmente, no paraíso das “jurisdições secretas extraterritoriais”, na definição do Senado americano, nas quais são movimentados, segundo a OCDE, entre três e 4,6 trilhões de euros, ou, de acordo com o FMI, 9 trilhões de euros, um quarto da riqueza mundial.

Luiz Leitão

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