Corte Internacional de Justiça ordena prisão de autoridades sudanesas

Hoje a Corte Internacional de Justiça expediu as primeiras ordens de prisão relativas ao sangrento conflito do Darfur, no Sudão. Um ministro do governo e um chefe das milícias árabes Janjaweed são acusados de assassinatos em massa, estupros e torturas. O Sudão recusa-se a prender os acusados. Os crimes teriam sido cometidos entre abril de 2003 e março de 2004.
Um grupo de três juízes decidiu ordenar a prisão dos dois acusados, depois de estudar provas durante dois meses, ao invés de instar os suspeitos a se entregarem voluntariamente à Justiça. Segundo eles, as provas dão forte embasamento às acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Os mandatos contra o ministro de Assuntos Humanitários do Sudão, Ahmad Harun, e contra o "coronel dos coronéis" da milícia árabe Janjaweed, Ali Kushayb, são um passo crucial para trazer à justiça as atrocidades cometidas na província sudanesa. Mas o aspecto prático dos mandatos de prisão fica em suspenso, já que o Sudão adotou uma posição de desafio.
"Nossa posição é muito, muito clara - a Corte Internacional de Justiça não pode ter nenhuma jurisdição para julgar qualquer sudanês fora do país," disse o ministro da Justiça do Sudão, Mohamed Ali al-Mardi, à Associated Press, em Cartum. "O que a Corte Internacional fez é totalmente surreal, ilegal e repugnante a qualquer forma da lei internacional," afirmou o ministro.
O conflito no Darfur já deixou mais de 200 mil mortos e 2,5 milhões de refugiados, em uma campanha chamada pelo governo americano de genocídio. O conflito irrompeu em fevereiro de 2003, quando africanos étnicos tomaram as armas, reclamando de décadas de discriminação e negligência do governo central de Cartum, controlado pelos sudaneses árabes. O governo retalhou ao mover para as áreas rebeldes as milícias, que destruíram a rebelião com uma campanha de assassinatos, estupros, mutilações e pilhagens em massa.