Cuba, Brasil e os Cinco Heróis

Cuba pede que um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhe a próxima audiência oral dos processos dos cinco cubanos detidos nos Estados Unidos da América.

APOYA LA ORDEN DE LOS ABOGADOS DE BRASIL LA CAUSA DE NUESTROS CINCO LUCHADORES ANTITERRORISTAS:

Brasília, 10/04/2007 – O embaixador de Cuba, Pedro Nuñez Mosquera, e o advogado Roberto Gonzalez – que acompanha o processo relativo às prisões de cinco cidadãos cubanos detidos nos Estados Unidos, conhecidos em Cuba como "Os Cinco Heróis" – pediram hoje (10) que um representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhe a próxima audiência oral dos processos dos cinco cubanos. A audiência da Corte de Apelações será realizada no dia 20 de agosto em Atlanta, nos Estados Unidos.

O pedido foi feito em audiência na sede da OAB, da qual participaram o embaixador cubano, o vice-presidente da OAB Nacional, Vladimir Rossi, e o presidente da Comissão de Relações Internacionais e ex-presidente nacional da OAB, Roberto Busato. A participação da OAB na audiência será estudada pela diretoria da entidade.

Na reunião, o advogado Roberto Gonzalez, que é irmão de um dos presos, Fernando Gonzalez, relatou aos representantes da OAB detalhes sobre a tramitação dos processos, as condições das prisões e apresentou como o maior dos problemas a proibição de contato freqüente entre os presos e suas famílias. Parte dos cinco jovens cubanos – Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González – não vê as esposas desde a data da prisão. Entre as justificativas que têm sido apresentadas pela Justiça norte-americana para a proibição das visitas está a de que a presença das esposas naquele País representa perigo à segurança nacional.

Os cinco cubanos estão detidos sob a acusação de conspiração contra os Estados Unidos e de terem atuado como espiões, tendo transmitido ao governo cubano informações sobre a defesa dos Estados Unidos. Em Cuba, os cinco jovens são tidos como heróis por terem se dedicado à luta contra o terrorismo em Miami, principal centro de agressões e atentados contra Cuba. Também participou da reunião a sede da OAB, em Brasília, o conselheiro do Instituto de Relações Internacionais de Cuba, Sergio Martinez.

Ainda no encontro, Roberto Busato afirmou que levará a análise do caso também à apreciação da União Iberoamericana de Colégios de Advogados (UIBA), entidade da qual é vice-presidente. A próxima reunião da entidade será realizada de 3 a 6 de maio em Santo Domingo, na República Dominicana.

A OAB se manifestou oficialmente sobre as prisões dos cinco cubanos no ano passado, quando sustentou o cumprimento da recomendação feita pelo Grupo de Detenção Arbitrária da ONU, que condenou - por meio da Opinião nº 19, de 2005 - o posicionamento dos Estados Unidos em relação à detenção, entendendo que o país violou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização (do qual os Estados Unidos são signatários) e não ofereceu aos cubanos julgamento justo. Diante disso, o Grupo da ONU determinou às autoridades norte-americanas que tomassem providências para a libertação imediata dos cubanos, o que não aconteceu.