Reflecções sobre direitos humanos

Elias Mattar Assad*

Photo: Reflecções sobre direitos humanos

Com a responsabilidade de presidir a Comissão de Redação do manifesto oficial do Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, a "Carta Brasil 2006 de Direitos Humanos", Álvaro Villaça de Azevedo, advogado, professor da USP e diretor da FAAP, ao aceitar nosso convite declarou para a OAB-Curitiba: "...O ser humano encontra o seu abrigo no lar, no âmbito de sua família, onde o respeito deve começar, para que, fora dela, possa ele ser respeitado e considerado pelo Estado. Nossa sociedade não tem dado a atenção necessária à preservação dos Direitos Humanos, com governos que se preocupam mais com o material do que com a ação social..."

O Professor definiu resumidamente o conceito de Direitos Humanos como sendo: "...os que atinem à pessoa humana, considerada em si mesma e vivendo em sociedade. São os direitos da personalidade, que se aninham no interior de cada ser humano e os que configuram sua dignidade e respeito na convivência em sociedade, independentemente de raça, fortuna, religião ou posição social... Ele deve estar presente em todas as escolas, que ministram disciplinas de cunho ético e humanístico, desde as lições preliminares, de pós-graduação e da própria vida. O Encontro Brasileiro de Direitos Humanos trará belíssimas lições sobre o tema, de Curitiba para todo o País... A Constituição de 1988 muito contribuiu ao tratamento dos Direitos Humanos; contudo, a atuação egoísta dos integrantes dos entes estatais tem desmerecido o esforço patriótico contido no Diploma Constitucional...".

Entre suas preocupações revelou: "...A saúde e a eduação do povo devem ser as metas prioritárias dos governantes. É preciso que as futuras gerações continuem as boas tradições de seus lares, ligados aos sentimentos familiares, onde as agressões aos Direitos Humanos são menores e onde o ser humano encontra, muitas vezes, sua relativa felicidade. Nossa sociedade anda muito violenta e desumana, com ganâncias desmedidas e sem qualquer espécie de atuação ética, em desrespeito ao ser humano.

Nem os animais, chamados irracionais, têm tido sossego e certa consideração em nossa sociedade; nem nossas florestas têm sido preservadas, sofrendo a natureza contínua devastação... É bom lembrar a ponderação de Fábio Konder Comparato, segundo a qual "a parte mais bela e importante de toda a História" é a revelação de que todos os seres humanos, apesar de inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém - nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação - pode afirmar-se superior aos demais."

Arrematou o Professor: "... Estamos em pleno século XXI e as violações dos direitos humanos continuam a existir como no passado. Desrespeito à pessoa humana, violências e torturas, atos de racismo e contra crenças religiosas perpetram-se no cenário mundial, ante o caminhar das civilizações... A experiência tem mostrado que, quanto mais o homem caminha para a artificialidade, foge ele das regras naturais, e da essência de sua própria vida. É preciso que a tecnologia pare um pouco, para que se pense se não está sendo aniquilada a obra de Deus. É preciso que se preserve a ética no Direito, para que este possa subsistir, pois sem ela nem a vida humana subsiste... Participarei do Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, que será realizado em julho deste ano, na moderna e agradável cidade de Curitiba. Tenho certeza que será um grande evento e que marcará época nos meios jurídicos e sociais de nosso País..." Serão cinco dias para participar ou uma vida inteira para se arrepender.

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(Elias Mattar Assad - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - eliasmattarassad.com.br)