Verdes questionam Governo sobre maus cheiros provenientes do aterro

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os maus cheiros provenientes do aterro para resíduos sólidos urbanos no Seixal, que afetam os moradores das áreas adjacentes. A Deputada ecologista questiona, ainda, sobre a entrada em funcionamento do Centro de Valorização Orgânica do Seixal, que poderá contribuir para reduzir o depósito em aterro e para a diminuição dos maus cheiros.

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Pergunta

 Os moradores em áreas adjacentes ao aterro para resíduos sólidos urbanos, situado no Seixal e gerido pela Amarsul, queixam-se de cheiros intensos advenientes do funcionamento deste aterro sanitário.

Temos conhecimento que a Câmara Municipal do Seixal já tem levantado esta questão junto da Amarsul, procurando uma solução para o problema que afeta os moradores. É também do conhecimento público que já se encontra construída, embora ainda não em pleno funcionamento, uma central de valorização orgânica (CVO) no Seixal, a qual retirará um conjunto significativo de resíduos do aterro, tratando e valorizando os biodegradáveis, por via de digestão anaeróbica e compostagem, cujo produto final resulta em fertilizante agrícola. Se esta CVO funcionar devidamente, pode contribuir para reduzir substancialmente o depósito em aterro de um conjunto significativo de resíduos urbanos, que em muito contribuem para os maus cheiros.

Assim, e procurando dar sequência a solicitações de cidadãos que se dirigiram ao Grupo Parlamentar Os Verdes em busca de respostas para as suas dúvidas, solicitamos ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, para que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quando se prevê a entrada em pleno funcionamento do centro de valorização orgânica (CVO) do Seixal?
2. A tecnologia utilizada nesse CVO terá impacto na eliminação de odores advenientes do aterro sanitário?
3. De acordo com a evolução da produção de resíduos, com a capacidade das células do aterro e com a implementação de soluções técnicas que visam a redução da deposição de resíduos em aterro, designadamente a reciclagem e a valorização orgânica, qual a previsão do tempo de vida do aterro sanitário do Seixal?

O Grupo Parlamentar Os Verdes