PSOL é a favor do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais

A discussão sobre o projeto, encaminhado pelo Senado, que propõe a diminuição dos gastos nas campanhas eleitorais para vigorar já em 2006, foi debatido, esta semana, pelos líderes de bancada. Luciana colocou a posição do PSOL sobre o tema em pronunciamento feito na quinta-feira. "Tenho a convicção de que somente o fim do financiamento privado pode nos dar um pouco de luz nessa democracia tão empobrecida e tão fraudada pelo poder econômico", enfatizou ela.

Luciana indicou as falhas do substitutivo da Câmara, apresentado ao projeto original do Senado, e apontou algumas soluções:

"Este é um tema polêmico e dificilmente teria a sua aprovação no curto espaço de tempo que temos para este debate agora com vistas às eleições de 2006. O mínimo que se pode fazer para combatermos essas distorções neste momento é o estabelecimento de um teto para os gastos da campanha eleitoral. Se não o fizermos, as modificações propostas - proibição de showmícios ou de propagandas nos postes das cidades - serão mera perfumaria, uma vez que os Partidos deixarão de gastar os recursos nessas questões para gastar em outras, como a compra de cabos eleitorais - o aluguel de consciências, que a grande maioria dos Partidos pratica para conseguir apoio nas campanhas eleitorais.

Mas alerto para outro elemento muito sério, contido na proposta ora em discussão na reunião de Líderes, que é a possibilidade de as empresas terem benefício fiscal para fazerem doações às campanhas eleitorais. Esta é uma distorção absolutamente inaceitável: a possibilidade de um financiamento público intermediado por empresas privadas, ao qual terão acesso apenas os Partidos que se dispõem a defender os interesses dessas empresas.

Essa é uma aviltante proposta para os partidos que pretendem ser legítimos representantes do povo e não agentes públicos dos interesses privados, como, lamentavelmente, é a grande maioria".

Luciana GENRO