Dia Internacional Contra a Tortura

A ACED, em conjunto com outras associações, evocou ontem o Dia Internacional Contra a Tortura (cf.: http://home.iscte.pt/~apad/ACED/ficheiros/tortura.html).

Ficou mais claro para nós a cada vez maior centralidade dos problemas da tortura, não apenas no mundo, em particular nos EUA, onde o exemplo das penas de morte, da recusa de dar direitos a pessoas sob custódia do Estado, da discriminação contra estrangeiros, do levantamento da proibição da tortura, mas também no nosso país, onde a tortura existe e persiste impunemente. Por isso apoiamos as iniciativas que ficaram acordadas na evocação de ontem:

a) criar um Fórum Português Contra a Tortura onde estes assuntos possam ser debatidos entre as pessoas e organizações interessadas em fazê-lo;

b) organizar um processo de reivindicação política para a subscrição e ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes por parte do Estado português;

c) organizar um processo de reivindicação para a institucionalização em Portugal das instâncias de prevenção da tortura prevista nesse protocolo, independentemente dos procedimentos político-legais referidos em b).

d) organizar a cooperação internacional, no quadro da União Europeia e fora dela, com vista a associarmos as nossas iniciativas às iniciativas em curso a nível internacional. O Governo espanhol decide prioridade para a ratificação do Protocolo Adicional contra a Tortura

Ver notícia de hoje em http://www.sociofonia.net/aced

A Direcção ACED