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Combater as fraudes e a sonegação, investimentos em tecnologia e novas regras para tornar a Previdência mais eficiente. Essas são as principais metas do programa de modernização da Previdência Social, anunciado pelo ministro Romero Jucá, logo depois de sua posse.

De acordo com o ministro, com a adoção das medidas, será possível reduzir o déficit da Previdência Social em até 40% nos próximos dois anos. A previsão é de que, ainda este ano, o déficit cairá para R$ 32 bilhões, chegando a R$ 24 bilhões em 2006. A necessidade de financiamento da Previdência prevista para este ano é de R$ 37,8 bilhões.

A primeira medida anunciada pelo ministro é o cruzamento dos cadastros da base de dados da Previdência (CNIS) com todos os demais cadastros públicos, como CAGED, seguro-desemprego, RAIS, Receita federal, SUS e Siape. Com o cruzamento de informações será possível identificar fraudes, evitar o pagamento de benefícios duplicados e melhorar a qualidade do serviço oferecido ao cidadão.

O governo também vai monitorar os grandes contribuintes, o que significa 70% da arrecadação corrente. "Os maiores contribuintes estarão sendo acompanhados para que qualquer diferença possa ser identificada o mais rápido possível", afirmou Romero Jucá. Da mesma forma, serão monitorados os créditos dos grandes devedores.

A meta de recuperação de créditos, que envolve a cobrança judicial de débitos, é de R$ 7 bilhões para este ano, o que significa um aumento de 20% em relação a 2004. Já em 2006, a meta estipulada é de R$ 9 bilhões, representando uma recuperação de créditos 25% maior que o ano de 2005.

O ministro Romero Jucá deixou claro que a intenção é fortalecer e intensificar as chamadas forças-tarefa de combate à fraude, esperando-se em poucos meses recuperar R$ 800 milhões de reais.

A Previdência Social também passará por um processo de corte de gastos. A idéia é otimizar e aproveitar melhor os recursos disponíveis, e cortar gastos, por exemplo, com viagens e diárias. Com essas medidas o governo espera obter uma economia de R$ 800 milhões. "Para a equipe da Previdência essa é uma proposta de piso. Existe em todo o ministério a consciência da necessidade de redução do déficit público", disse o ministro.

Outra medida que deve ser adotada é a criação da Secretaria da Receita do Brasil, que irá integrar a atuação da Secretaria de Receita da Previdência com a Receita Federal. Com essa integração a fiscalização será facilitada, com resultados mais eficientes.

Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República