Declaração de Porto Alegre Contra a Ocupação do Haiti

O Haiti se tornou a primeira República Negra em 1804, quando os escravos derrotaram o exército de Napoleão, o mais poderoso naqueles dias, e aboliram a ecravatura. Desde então, o Haiti tem se levantando pela libertação Negra e a libertação dos povos oprimidos em todo o lugar. O Haiti ofereceu refúgio a Simon Bolivar, armas e outors suplementos, e guiou o caminho para a abolição da escaravatura ao longo das Américas.

Os poderes coloniais têm punido o Haiti desde então: entre outras coisas os Estados Unidos conduziram a um boicote político de 60 anos, e a França forçou o Haiti a pagar o equivalente atual a $21 bilhões de dólares americanos pela perda dos donos de escravos, levando a um desfalque de débito e o primeiro ajuste estrutural da política mundial. De 1915 a 1934, os Estados Unidos ocupou o Haiti, e um ato do Congresso Americano estabeleceu o exército Haitiano.

Em 1990 o esforço maciço da multidão acabou com a história de golpe e corromperam os Estados Unidos - ditatura apoiada. Lavalas significa "inundação momentanea" em Crioulo Haitiano, e foi o nome dado ao movimento que arrastou Jean-Bertrand Aristide para a presidencia, com o apoio de 805 dos Haitianos que eram pobres. O Presidente Aristide, um ex padre católico e teologando liberal, foi eleito para deter a pobreza opressiva e discriminação do Haiti e para distribuir novamente os recursos na parte mais abondonada no Haiti.

Em 30 de Setembro de 1990, oito mêses depois de sua posse, o President Aristide foi deposto pela CIA - golpe político apoiado. Depois da pressão de resistentes haitianos e oficiais negros eleitos e outros nos Estados Unidos, junto com a chegada de um grande número de refugiados nos Estados Unidos, o próprio Estados Unidos "permitiu" o Presidente Aristide retornar ao Haiti.

Mas a contínua posição firme do Presidente Aristide com os pobres no Haiti fizeram dele um inimigo dos Estados Unidos e outos poderes coloniais, mais uma vez. A América do Norte e Europa proibiram assistência financeira de instituições financeiras internacionais para os governos eleitos no Haiti enquanto emanava dinheiro nas ONGs que tinham um importante papel na oposição ao movimento liderado pelo Presidente Aristide.

Em 29 de Fevereiro de 2004, soldados americanos forçaram a entrada do Presidente Aristide em um avião levando-o ao exílio.Os governos Lavalas eleitos foram trocados por um regime fantoche não eleito. Esse regime inconstitucional, apoiado pelos Estados Unidos, França e Canadá, usando menbros do antigo exército do Haiti, travou uma guerra contra o movimento Lavalas - milhares forma mortos em violência contra protestadores , trabalhadores sindicalizados e grupos de pessoas; pelo menos 700 prisioneiros políticos sentaram em prisões haitianas, e o estupro é sempre usado contra as mulheres e meninas da multidão como uma arma de repressão.

A festa dos Lavalas teve muitos sucessos na luta contra a pobreza e isolação durante seus dez anos de governo democrático. Entre outras coisas, o Haiti triplicou o número de escolas de ensino básico e fundamental, muitas construções pela primeira vez em áreas rurais, fizeram grandes avanços na alfabetização, desenvolveram uma nova universidade e ensino hospitalar para estudantes de famílias pobres e um programa social de habitação, saudaram doutores e professores cubanos, acionaram com sucesso muitos casos sérios dos direitos humanos, aboliram o odiado exército,abriram as portas do palácio presedencial para crianças e pobres, e consistentemente asseguraram o movimento da multidão a um lugar na mesa de decisões.

O regime fantoche dá rupturas de impostos aos ricos e pagam salários a ex-soldados por atacar a oposição, enquanto incidem educação, programas de saúde e programas de alimentos para os pobres, vida para o povo Haitiano, até então os mais pobres no hemisfério, têm alcançado um ponto de quebra e a então nomeada estabilização de missão no Haiti das Nações Unidas (MINUSTAH), liderado pelo Brasil com grande contingentes da Argentina, Chile e Uruguai, foram solicitados e usados pelos Estados Unidos.

O que não é amplamente conhecido é que ao invéz de serem os "mantenedores da paz" descritos por uma corporação média , essa força das Nações Unidas tem sido parte da repressão do movimento Lavalas, com invasões mortais em vizinhanças pobres, apreensão ilegal de dissidentes políticos e apoio para operações ilegais pelo governo policial fantoche e os ex-soldados.

NÓS OS QUE ASSINAREMOS ABAIXO FAREMOS AS SEGUINTES DEMANDAS:

1- O Retorno do Presidente Aristide e o processo democrático do Haiti. O Presidente Aristide deve ser permitido a completar o termo nos quais eleições livres e justas seriam organizadas de acordo com a Constituição do Haiti.

2- O fim da ocupação no Haiti. Use o dinheiro e outros recursos usados no momneto,na guerra contra os pobres pela luta contra a pobreza no Haiti.

3- "Forças de estabilização" das Nações Unidas devem cessar as apreensões ilegais, indiscriminantes invasões em vizinhanças pobres e apoio para atividades ilegais pelo regime fantoche de força policial e membros do antigo exército.

4- Prisioneiros polítcos devem ser libertados, e perseguição motivada politicamente deve terminar.

5- Governos e organizações intergovernamentais devem recusar a reconhecer o ilegítimo regime fantoche no Haiti, e devem fazer demanda a uma investigação nas circunstâncias da remoção do ofício do Presidente Aristides.

6- Refugiados fugindo de perseguições políticas no Haiti devem receber albergues, e refugiados deslocados internamente devem receber proteção e assistência financeira.

7- Mãos dos Estados Unidos fora da América Latina e do Caribe. Nós levantamos em solidariedade ao governo e pessoas da Venezuela e Cuba , países lutando contra o processo de desestabilização, não contrário ao que resultou na saída do Presidente Aristide.