Contra a desnacionalização definitiva do petróleo

Na Venezuela, o povo em massa irá às urnas para votar NÃO e derrotar a burguesia corrupta e o imperialismo, que pela via de um referendum tentam, com um "golpe Institucional", o que não conseguiram com o sangrento golpe armado, nem com a greve patronal que durou meses: derrotar o presidente Hugo Chavez, para retomar o poder político do país e fundamentalmente para apoderar-se do controle do petróleo, principal riqueza do país, que historicamente usufruíram, a vontade, a burguesia e o imperialismo.

No Brasil de Lula e do PT, nessa mesma data, assistiremos à outra face dessa batalha. O governo Lula, submisso aos interesses do imperialismo, no dia 15 de agosto estará realizado o sexto mega-leilão das áreas petroleiras, na quais a Petrobrás já encontrou 6,6 bilhões de barris, que representam 50% das reservas brasileiras comprovadas.

Nas rodadas realizadas no governo FHC, empresas estrangeiras arremataram, a preços irrisórios, áreas descobertas pela Petrobrás, ganhando automaticamente o direito de exportar todo o óleo delas extraído. "Graças ao esforço e à competência das gerações passadas, o Brasil se tornará auto-suficiente em 2006, mas a política implantada por FHC e confirmada por Lula nos reconduzirá à posição importadora em bem menos de uma década" denunciou César Benjamin.

No mesmo sentido, a pauta das próximas sessões do Congresso, está recheada de medidas e projetos pelos quais o FMI, os banqueiros e os grandes empresários vem clamando há tempo. Lula, o PT e a base governista, podem ter um atrito aqui e outro lá, negociam esta ou outra medida, mas estão todos decididos a continuar com sua política de entrega e de ajuste infinito, com medidas que recaem, todas elas, sob o lombo do povo trabalhador. Assistimos a um festival de reajustes de tarifas que golpeiam direta e cruelmente o bolso dos mais frágeis: luz, gás, telefone, ônibus... enquanto o salário mínimo foi aumentado primeiro para R$275,00 para logo ser reduzido, por direta pressão do Planalto e regozijo da base governista, para a proposta originária de R$ 260.

Entretanto, oferecem-se garantias cada vez maiores para o sistema financeiro, as multinacionais e os empresários, que reclamam do Estado, denunciam "inchaço" nos gastos públicos, mas que hoje como nunca, locupletam-se à sombra do Estado, cada vez mais "mínimo" para os serviços públicos, saúde, educação e segurança, e cada vez mais "máximo" para garantir seu capitalismo sem risco, como acontece com o nefasto projeto de PPP - Parcerias Público Privado.

Por isto não nos surpreende o contraponto com que iniciei minha fala. O governo do Brasil, é hoje o governo da IV República venezuelana, derrotado pela revolução bolivariana. A República da submissão ao FMI, da entrega do petróleo, do favorecimento às multinacionais e do acobertamento da corrupção.

Esta é a imagem que surge de um governo que, também no caso do petróleo, mudou o discurso e hoje se propõe entregar o ouro... negro aos bandidos das multinacionais petroleiras, muitas delas ligadas de forma direta ou indireta à administração norte-americana dos açougueiros Bush e Cheney.

Da mesma forma que em 1997 denunciamos o governo FHC por iniciar este processo de entrega de um tesouro escasso e não renovável como é o petróleo, hoje devemos dizer que a decisão do governo do PT de dar continuidade a este projeto é um ato imoral e escandaloso. É imoral, porque entrega-se um bem não renovável, almejado por todos os países do mundo, sem o qual é impossível pensar em desenvolvimento, do qual o Brasil tem uma provável reserva para não mais de 18 anos, pelo qual está-se comprometendo o futuro de nossa próxima geração. Não é casual que o preço do petróleo tenha disparado nos últimos anos e hoje atinja o recorde de US 40 o barril, sendo que há previsões de chegar a US 100!! na próxima década, por isto também é escandaloso!

Por tanto, acabo de entrar com requerimento de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para solicitar explicações desta descabelada ação, que alem de entregar nosso petróleo, autoriza às empresas multinacionais a exporta-lo. Também fiz um Requerimento de informação à Ministra Dilma Rousseff, solicitando explicações sobre o porque áreas comprovadamente ricas em produção de petróleo, onde a Petrobrás fez importantes inversões de prospeção, que é um dos degraus mais custosos da exploração, agora são entregues às multinacionais ao invés de serem desenvolvidos pela própria Petrobrás no intuito de conquistar a auto-suficiencia do combustível mais disputado do planeta.

Infelizmente, poderíamos adiantar a resposta dos funcionários governamentais. Como de forma excelente escreve César Benjamim: "Em troca nos darão alguns trocados, que o ministro Palocci cuidará de repassar em dia aos bancos internacionais, nossos credores." Já que não fazer isso "...emitiria um sinal negativo para os mercados" e arremata: "Invertendo o lema da campanha popular que levou à criação da Petrobrás, o governo Lula decretou que o petróleo é deles(!!!)..."

Mas não vamos deixar acontecer sem intervir. É necessário convocar as forças políticas comprometidas com a soberania nacional para reeditar a campanha em defesa do petróleo. Em primeiro lugar os funcionários da Petrobrás, a FUP e sus sindicatos, a AEPET -Associação dos Engenheiros da Petrobrás-, que acabam de editar uma excelente matéria, e todas as organizações dos movimentos populares para iniciar uma campanha de esclarecimento, denuncia e mobilização para evitar a desnacionalização completa e definitiva do petróleo. Nosso partido, o P-SOL, estará a serviço dessa campanha.

Babá