Relatório sobre as prisões

Sem prejuízo de conhecer melhor o relatório apresentado hoje, o Bloco de Esquerda considera-o, pelas informações já recolhidas, globalmente positivo.

O Bloco destaca as medidas para a diminuição da utilização da prisão preventiva, a aposta em medidas alternativas, como a pulseiras electrónica, a aposta na mediação penal para que seja possível tirar dos tribunais e das prisões pequenos crimes e, com especial importância, a criação de casas de saída para uma melhor reintegração social dos reclusos.

O Bloco de Esquerda tem algumas reservas em relação a algumas das propostas apresentas, com destaque para a possibilidade de acordo bilaterais para a transferência dos prisioneiros para os seus países de origem, sabendo-se que muitos deles não respeitam os direitos humanos; e o carácter demasiado vago das propostas para medidas de redução de riscos do consumo de droga em meio prisional.

Este relatório vai no sentido da diminuição do número de reclusos (Portugal é um dos países da Europa com mais reclusos por cem mil habitantes) e para a melhoria geral das condições prisionais. Ele corresponde a um crescente consenso nacional para uma ruptura política prisional que tem sido seguida em Portugal, reponsável por autênticos campo de morte, doença e violação dos direitos humanos dos reclusos.

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